(untitled) (Revista CIATEC-UPF, 2021)
O presente estudo teve por objetivo analisar as alterações apresentadas na nova redação da NR18 (portaria SEPRT n. 3.733, de 10 de fevereiro de 2020), de modo a especificar as novas proposições e discutir sobre a modernização da norma. Foram apresentados os principais itens da nova NR18, relacionando-os através de discussão e esquemas com o texto da antiga NR18. Além de fazer uma avaliação das mudanças e posteriormente um panorama dos pontos positivos e pontos negativos verificados. De modo geral, notou-se que a nova redação de NR18 trouxe mais liberdade para os proprietários, empresários e até mesmo para os responsáveis técnicos, entretanto essa liberdade resultou em uma maior responsabilidade aos profissionais legalmente habilitados. Constatou-se também, que de forma geral, a nova NR18 apresenta menos itens específicos e mais itens gerais, ou seja, menos especificidades de medidas e características. A nova redação contempla a substituição do PCMAT pelo PGR, mas que na prática continua semelhante.