Medo, comunismo e repressão política em direção ao Estado Novo

o discurso parlamentar dos aliados de Getúlio Vargas na gênese da Lei de Segurança Nacional de 1935

Autores

  • Ricardo Moraes Westin Pimenta Universidade de Brasília, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5335/ffz9wc29

Palavras-chave:

Comunismo, Getúlio Vargas, Lei de Segurança Nacional de 1935.

Resumo

A pesquisa analisa os argumentos usados por deputados federais governistas para aprovar o projeto que originou a Lei de Segurança Nacional de 1935. A norma tipificou crimes políticos e impôs penas severas por subversão. A principal fonte são edições do Diário do Poder Legislativo de 1935. O artigo mostra que aliados do presidente Getúlio Vargas na Câmara dos Deputados recorreram ao discurso do medo, alegando risco iminente de revolução comunista e defendendo poderes quase irrestritos ao governo para preservar a ordem. A análise contribui para o debate sobre o período pré-Estado Novo, indicando a lei como início do fortalecimento do poder varguista, culminando no autogolpe de Estado de 1937, e revela que o comunismo já era visto como ameaça antes do Levante Comunista de 1935.

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Biografia do Autor

  • Ricardo Moraes Westin Pimenta, Universidade de Brasília, Brasil

    ORCID: https://orcid.org/0009-0009-9773-2657

    Graduado (2025) em História pela Universidade de Brasília (UNB). Graduado (2001) em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista (2014) em Ciência Política pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal. Atualmente é Jornalista do Senado Federal.

     

    NOTA DE RECOMENDAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
    Este texto recebeu a recomendação, por escrito, da Doutora Teresa Cristina de Novaes Marques, professora vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

2026-01-07

Como Citar

Medo, comunismo e repressão política em direção ao Estado Novo: o discurso parlamentar dos aliados de Getúlio Vargas na gênese da Lei de Segurança Nacional de 1935. (2026). Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 24(2), e-2025017. https://doi.org/10.5335/ffz9wc29