(untitled) (Semina - Revista dos Pós-Graduandos em História da UPF, 2024)
Este trabalho analisa a interlocução entre Direito e Literatura como instrumento de empoderamento quilombola, considerando a narrativa presente em Torto Arado, do escritor Itamar Vieira Júnior. Tem o objetivo de examinar a proteção cultural quilombola a partir da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Compreende-se que a tomada de consciência e o autorreconhecimento como quilombola potencializa a luta contra a opressão e possibilita a criação de instrumentos para a garantia dos direitos fundamentais, bem como a proteção da história, da tradição e da cultura quilombola. Para tanto, procedimentalmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir da reunião de artigos científicos, livros e legislações acerca da temática proposta. A literatura possibilita a percepção de problemas jurídicos e sociais que afetam significativamente a sociedade, considerando que em Torto Arado é possível observar as questões históricas, sociais e culturais inseridas no Brasil e que, até o momento, não foram perceptíveis, por si só, ao direito.