Entre nuevos y antiguos acuerdos con el sector privado
la dualidad en la provisión de servicios para la salud pública en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5335/srph.v25i1.17910Palabras clave:
Estado, Política de Salud, Sector Privado de la SaludResumen
Este ensayo teórico pretende demostrar que la recurrencia del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño hacia el sector privado se deriva de legados históricos del proceso de organización y control social brasileño, una relación preservada y reinventada dentro del Estado de derecho. La correlación entre los sectores público y privado en la prestación de servicios es endógena, histórica y política: uno se beneficia (el sector privado) a expensas del otro (el sector público). Los contornos de esta relación dentro del SUS requieren mayor investigación, y una de las principales dificultades radica en identificar qué es efectivamente público y qué privado, dado que dichas relaciones son complejas y están compuestas por diferentes actores legales que actúan en nombre del Estado. Por lo tanto, es esencial revisar la historia e identificar las estrategias que se han expandido dentro del SUS para la prestación de servicios.
Descargas
Referencias
ANDRADE, E. et al. Seguridade Social: caminho para solucionar o desfinanciamento do SUS, lutar contra a desigualdade e reconstruir a democracia. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. 137, p. 5–8, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/4k3z6zwWVQdryx4kfYXQCVk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 mai. 2026.
BAHIA, L. Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 7, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/W7zxfv588XxhKQ7JJ8dGVKD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 mai. 2026.
BAHIA, L. et al. Financeirização do setor saúde no Brasil: desafios teóricos e metodológicos à investigação de empresas e grupos empresariais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, p. 1–13, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/bG4FMQpwfnGs99fmPYHhrJR/?lang=pt. Acesso em: 12 mai. 2026.
BAHIA, L. et al. Programa Agora Tem Especialistas: desafios para o direito universal à saúde no Brasil. Rio de Janeiro: GPDES/UFRJ, 2025. Disponível em: https://observatorio.gpdes.com.br/arquivos/publi/programa-agora-tem-especialistas-desafios-para-o-direito-universal-a-saude-no-brasil. Acesso em: 12 mai. 2026.
BAHIA, L.; SCHEFFER, M. O SUS e o setor privado assistencial: interpretações e fatos. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. esp. 3, p. 158–171, 2018. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/1147. Acesso em: 14 mai. 2026.
BARBOZA, P. A subsidiariedade dos serviços privados para complementação dos serviços públicos de saúde no âmbito do SUS. 2021. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2021.tde-28122021-173042. Acesso em: 19 jun. 2025.
BRAGA, I. Empresariado e políticas de saúde no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 14 mai. 2026.
BRASIL. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Brasília, DF, 2025a. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br. Acesso em: 29 out. 2025.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14621.htm. Acesso em: 26 jul. 2025.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Participação social e organizações da sociedade civil. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal. Acesso em: 16 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a ADAPS. Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://agenciasus.org.br/sobre-a-adaps. Acesso em: 25 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Manual de orientações para contratação de serviços de saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_orientacoes_contratacao_servicos_saude.pdf. Acesso em: 25 ago. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 maio 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm. Acesso em: 25 jun. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm. Acesso em: 25 jun. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014. Institui o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jun. 2014b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12994.htm. Acesso em: 27 jul. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 ago. 2014a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm. Acesso em: 12 jul. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. Altera a legislação relativa à participação do capital estrangeiro na assistência à saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jan. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13097.htm. Acesso em: 27 jul. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Programa Agora Tem Especialistas. Brasília, DF, 2025c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Mpv/mpv1301.htm. Acesso em: 28 jul. 2025.
COSTA, D. “Universalismo privatizante” e a “tríade da desigualdade”: saúde pública e privada no Brasil em tempos de crise econômica e sanitária. 2022. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://gpdes.com.br/producao-gpdes/universalismo-privatizante-e-a-triade-da-desigualdade-saude-publica-e-privada-no-brasil-em-tempos-de-crise-economica-e-sanitaria/. Acesso em: 28 jan. 2026.
FLEURY, S.; OUVERNEY, A. Política de saúde: uma política social. In: FLEURY, S.; OUVERNEY, A. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: CEBES; Fiocruz, 2008. p. 23–64. Disponível em: https://www.espp.pr.gov.br/sites/escola-saude/arquivos_restritos/files/migrados/File/TEXTO_1_POLITICA_DE_SAUDE_POLITICA_SOCIAL.pdf. Acesso em: 14 mai. 2026.
MENDES, A.; CARNUT, L. Economia política da saúde: subsídios para uma crítica marxista. In: MENDES, A.; CARNUT, L. Economia política da saúde: uma crítica marxista contemporânea. São Paulo: Hucitec, 2022. p. 23–69.
NAKATANI, P.; STOCCO, A. F. Austeridade e crise nas últimas décadas. In: NAKATANI, P.; STOCCO, A. F. Capitalismo, austeridade e saúde no Brasil: perspectivas da economia política. São Paulo: Hucitec, 2022. p. 29–55.
POSSAS, C. Saúde e trabalho: a crise da previdência social. Rio de Janeiro: Graal, 1981.
SANTOS, L. A natureza jurídica pública dos serviços de saúde e o regime de complementaridade dos serviços privados à rede pública do SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. 106, p. 815–829, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/JZZgCq4tCwPL4VSKzHLMqQc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mai. 2026.
SANTOS, L. Atenção primária e a privatização dos serviços de saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 22, n. 2, 2022. Disponível em: https://revistas.usp.br/rdisan/pt_BR/article/view/181323. Acesso em: 15 mai. 2026.
SANTOS, V. O protagonismo do Estado na expansão e lucratividade do setor privado da saúde: o parasitismo do setor privado ao SUS. 2023. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/123456789/12534. Acesso em: 15 mai. 2026.
SCHEFFER, M.; SOUZA, P. A entrada do capital estrangeiro no sistema de saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 38, n. 2, p. 1–15, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/mzhD5mWdTzvQYt7dFRcZF5B/?format=html&lang=pt. Acesso em: 15 mai. 2026.
SODRÉ, F. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 1–12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/YtCRHxTywqWm4SChBHvqPBB/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 mai. 2026.
VACCARO, S.; GOMES, T. Terceirização da gestão na saúde pública. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC-BY que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, de acordo ainda com a democratização científica prevista pela Ciência Aberta.
