POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE VACARIA

Resumo

INTRODUÇÃO: O aumento da população idosa é uma demanda que vem se apresentando como fato social desde o século XIX, no Brasil e no mundo, e traz preocupações a todos os países na questão de repensar as políticas públicas na perspectiva da cidadania para esse contingente populacional. OBJETIVO: Analisar a implementação da política pública para a pessoa idosa no município de Vacaria/RS. MÉTODO: Estudo qualitativo com uso da técnica análise documental: documentos internacionais, legislações nacionais e municipais referentes a política pública do idoso. RESULTADOS: Os debates internacionais sobre o envelhecimento, influenciaram na elaboração de instrumentos legais brasileiros como: a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, que são considerados balizadores históricos para a sociedade brasileira, pois representam um avanço na efetivação dos direitos fundamentais, políticos e sociais. O município de Vacaria em 1999, por meio de programas e serviços iniciou a implementação de políticas públicas para pessoa idosa. Embora o município conte com grupos de convivência, persistem fragilidades, tais como falta recursos humanos, diversificação de atividades e espaços para a realização das mesmas, além de maior protagonismo do idoso em atividades promovidas pelo município. CONCLUSÕES: Os documentos reconhecem o longevo como um cidadão de direitos que deve exercer sua cidadania, incorporaram compromissos governamentais para elaborar e implementar políticas públicas, com o intuito de enfrentar os desafios do envelhecimento. Todavia, o atendimento às necessidades das pessoas idosas, no município de Vacaria, ainda precisa avançar, estando longe de serem atendidas na sua integralidade como preveem os marcos legais.