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Ocupações escolares em Francisco Beltrão-PR: contribuições
para a formação dos jovens
School occupations in Francisco Beltrão, Paraná: contributions for youth
education
Ocupación escolar en Francisco Beltrão-PR: contribuciones para la
formación de los jóvenes
Franciele Maria David
*
Suely Aparecida Martins
**
Resumo
Nos anos de 2015 e 2016, em reação às reformas educacionais neoliberais, estudantes brasileiros
ocuparam escolas e universidades públicas. Este artigo reflete sobre estas ocupações secundaristas,
destacando aquelas ocorridas em 2016, no Paraná, especialmente no município de Francisco Beltrão,
tendo como objetivos historicizá-las e destacar seu caráter formativo. A pesquisa foi qualitativa e,
além de revisão bibliográfica, recorreu à análise de documentos (jornais e páginas do Facebook) e a
entrevistas semiestruturadas feitas com onze estudantes participantes das ocupações em Francisco
Beltrão. Como aporte teórico, baseou-se em Snyders (2005) para o entendimento da escola e do
movimento estudantil como inserido na luta de classes, e na concepção libertadora de educação de
Freire (1987). O texto apresenta o processo das ocupações escolares no país entendidas a partir da
categorização temporal proposta por Groppo (2018) e mostra como este processo foi vivenciado em
Francisco Beltrão, revelando o seu potencial formativo. Ao final, salienta o teor formativo das ocu-
pações em Francisco Beltrão, observadas na auto-organização dos secundas, no ensaio de formas de
participação mais horizontais, no tensionamento da forma escolar capitalista e como marco para a
reorganização do movimento estudantil no município.
Palavras-chave: ocupações escolares; movimento estudantil; ensino médio.
Recebido em: 16/02/2020 – Aprovado em: 02/07/2022
https://doi.org/10.5335/rep.v29i1.10629
ISSN on-line: 2238-0302
*
Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2004), mestre em Educação pela Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (2019). Atualmente é professora pedagoga da Secretaria Estadual de Educação, e professora
colaboradora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. E-mail: david_fran@hotmail.com. Orcid:
https://orcid.org/0000-0003-3812-2807.
**
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), mestrado em Sociologia pela
Universidade Estadual de Campinas (2000) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina
(2009). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. E-mail: martins_sue@hotmail.com.
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7876-6634.
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Abstract
In 2015 and 2016, Brazilian students, reacting to neoliberal reforms in education, occupied public
schools and universities. This article reflects on high school occupations that took place and
highlights those occurred in 2016, in the state of Paraná, particularly in the city of Francisco Beltrão.
It aims to historicize and single out its educational nature. It is a qualitative study and, along with a
bibliographic review, it used document analysis (papers and Facebook pages) and semi-structured
interviews carried out with 11 respondents involved in Francisco Beltrão occupations. Our
theoretical framework is based on Snyders (2005), when it comes to understand schools and student
movement as part of class struggles and a liberation conception of education as in Freire (1987). We
present the school occupation process in Brazil using Groppo’s (2018) temporal categorization and
how the process was experienced in Francisco Beltrão, disclosing its educational power. Finally, we
highlight the educational content of Francisco Beltrão occupations seen in students’ self-
organization, in their more horizontal forms of participation, capitalist school form tensioning, and
as a milestone for student movement reorganization in the city.
Keywords: school occupations; students’ movement; high school.
Resumen
En los años de 2015 y 2016, en reacción a las reformas educativas neoliberales, estudiantes brasileños
ocuparon escuelas y universidades públicas. Este artículo refleja sobre estas ocupaciones de los alum-
nos de la secundaria, destacándose aquellas ocurridas en 2016, en el Paraná, especialmente en el
municipio de Francisco Beltrão, se plantea como objetivos historiarlas y destacar su carácter forma-
tivo. La investigación fue cualitativa y, además de la revisión bibliográfica, se recorrió a la análisis de
documentos (periódicos y páginas del Facebook) y la entrevista semiestructurada hecha con once
estudiantes participantes de las ocupaciones en Francisco Beltrão. El aporte teórico se basó en Sny-
ders (2005) para la comprensión de la escuela y del movimiento estudiantil como inseridos en la
lucha de clases, y en la concepción libertadora de educación de Freire (1987). El texto presenta el
proceso de las ocupaciones escolares en el país entendidas a partir de la categorización temporal
propuesta por Groppo (2018) y enseña como este proceso fue vivenciado en Francisco Beltrão, des-
velando su potencial formativo. Al fin, se subraya el aspecto formativo de las ocupaciones en
Francisco Beltrão, en el autoorganización de los secundarios, en el ensayo de formas de participación
más horizontales, en el tensionamiento de la forma escolar capitalista y como marco para la organi-
zación del movimiento estudiantil en el municipio.
Palabras clave: ocupaciones escolares; movimiento estudiantil; enseño medio.
Introdução
Em outubro de 2016, foi proposta a reforma do ensino médio, tendo sido anun-
ciada em caráter de urgência para aprovação pelo então presidente da República Michel
Temer, por meio da medida provisória n.º 746/2016 (BRASIL, 2016a), sancionada
em fevereiro de 2017 pela lei n.º 13.415 (BRASIL, 2017). No mesmo período estava
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em curso a proposta de congelamento dos gastos públicos com saúde e educação. A
carta tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal como Projeto de
Emenda Constitucional (PEC),
1
sendo aprovada como Emenda Constitucional n. 95
(BRASIL, 2016b). Diante deste cenário nacional, estudantes organizaram-se, ocu-
pando escolas públicas, núcleos regionais de educação e espaços públicos.
Considerado por muitos educadores como a primavera estudantil, este movi-
mento começou no Paraná em 3 de outubro de 2016. A primeira instituição a ser
ocupada foi o Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na periferia de São José dos
Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Em poucos dias, o movimento se estendeu
por todo estado, chegando a cerca de 850 escolas ocupadas e quatorze universidades.
Também chegou a outros estados, culminando em 1.197 escolas ocupadas em todo o
país, conforme foi contabilizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES). (ZINET apud BOUTIN; FLACH, 2017, p. 432)
Em Francisco Beltrão, município do sudoeste paranaense, as ocupações começa-
ram em 11 de outubro de 2016. Este município agrega dezesseis colégios estaduais,
sendo que onze foram ocupados. Estas instituições escolares localizam-se em bairros
centrais e periféricos, havendo apenas uma escola do campo.
2
Em Francisco Beltrão, o primeiro colégio ocupado está localizado na periferia,
em um dos bairros mais pobres, como ocorrido no início do movimento, na periferia
de São José dos Pinhais. Houve ainda ocupações e protestos nas duas universidades
públicas da cidade. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), os
estudantes, principalmente dos cursos de Pedagogia e Geografia, ocuparam o campus,
aderindo ao movimento dos secundaristas. No entanto, o grupo enfrentou resistência
por parte dos estudantes dos cursos de Direito e Medicina. Os estudantes da Universi-
dade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) protestaram em frente à universidade e
promoveram discussões públicas sobre diversos temas, como a PEC dos gastos, o pro-
jeto Escola Sem Partido, diversidade e gênero.
O presente artigo busca historicizar o processo das ocupações estudantis e a forma
como elas ocorreram em Francisco Beltrão, de modo a revelar o seu caráter formativo.
Além de revisão bibliográfica, é feita uma análise de documentos, que conta com re-
portagens de um jornal local e com postagens na rede social Facebook, criadas pelos
estudantes durante as ocupações. Foram realizadas também onze entrevistas semiestru-
turadas
3
com jovens de todas as escolas ocupadas, sendo que, das onze escolas em
Francisco Beltrão, só não realizamos entrevistas em uma escola do campo e em outra
urbana.
4
Como aporte teórico, esta reflexão ancora-se em autores como Snyders
(2005), Freire (1987) e Groppo (2018).
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O texto está organizado em três partes: a primeira destaca o processo das ocupa-
ções escolares no país, entendidas como primeira e segunda ondas. A primeira onda,
mais longa, começa em 2015 e termina em meados de 2016, com pautas mais direcio-
nadas às políticas educacionais neoliberais de seus respectivos estados. Na segunda
onda, destaca-se a pauta nacional e o afunilamento das políticas neoliberais. Sobre a
primeira onda, Groppo afirma:
Pode ser interessante separar o movimento das ocupações em duas ondas. A primeira, mais longa,
vai de dezembro de 2015 a julho de 2016. Caracteriza-se por ações de caráter estadual, cada qual
com seu próprio ciclo, em oposição às políticas educacionais de seus governos estaduais. Foi
restrita a alguns estados – São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e Ceará –, e as
ocupações, com poucas exceções, se deram apenas em escolas públicas estaduais do Ensino Médio
(GROPPO, 2018, p. 91).
Já a segunda onda de manifestação ocorreu em 2016, entre outubro e dezembro,
começando no Paraná e estendendo-se para os demais estados e Distrito Federal. Neste
momento, o Brasil se encontra em outro momento político “já consolidado o golpe
institucional que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, vivia-se plenamente o
novo tempo de brutais ataques aos direitos sociais que marca o governo de Michel
Temer” (COSTA; GROPPO, 2018, p. 91). Portanto, as pautas estudantis eram de
âmbito nacional, como a Medida Provisória n.º 746 (BRASIL, 2016a), da reforma do
ensino médio, e a PEC dos gastos, que congelou investimentos em educação, saúde e
segurança por vinte anos.
A segunda parte do artigo historiciza o processo das ocupações escolares no mu-
nicípio de Francisco Beltrão-PR e salienta o seu caráter formativo, evidenciado a partir
das experiências dos jovens. A terceira parte são as conclusões alcançadas.
Compreende-se que a categoria juventudes está sempre inserida numa realidade
concreta sendo, portanto, produto desta. As juventudes são entendidas como resultante
das relações sociais, de gênero, etnias, geracionais, econômicas, estruturais e de classe.
É o que destacam Margulis e Urrestim (1996, p. 14-15), quando escrevem: “Entonces,
acompañar la referencia a la juventud con la multiplicidad de situaciones sociales en que
esta etapa de la vida se desenvulve, presentear los marcos sociales históricamnete desarrolla-
dos que condicionan las distintas manera de ser joven”.
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A categoria juventudes
[…] só existe na realidade social e, assim, deve figurar na análise sociológica em combinação com
outras categorias estruturantes modernas. Acaba tornando-se realmente estéril uma análise soci-
ológica dessa etapa da vida que não considere tal princípio: a existência, na prática social, de
juventudes, nunca de uma juventude isolada das outras experiências sociais e das outras categorias
modernas (GROPPO, 2005, p. 18).
Os jovens participantes das ocupações escolares em 2016 são sujeitos que têm
rostos definidos, já que em sua maioria “pertencem à classe ou fração de classe de filhos
de trabalhadores assalariados ou que produzem a vida de forma precária por conta pró-
pria, no campo e na cidade, em diversas regiões e com particularidades socioculturais e
étnicas” (FRIGOTTO, 2004, p. 181). Ao fazer este recorte de classe, concorda-se com
Frigotto, autor segundo o qual
[…] poderemos levar em conta particularidades e até aspectos singulares sem cair numa perspec-
tiva atomizada. Os sujeitos jovens (ou as juventudes) teimam em ser uma unidade do diverso
econômico, cultural, étnicos, de gênero, de religião etc (FRIGOTTO, 2004, p. 181).
Em sua maioria, os jovens secundaristas que participaram das ocupações escolares
provêm das classes populares. São sujeitos que diariamente enfrentam as dificuldades
impostas pela sociedade capitalista. Eles e elas vivem um período de afunilamento das
políticas neoliberais, com o agravamento da crise do emprego, a retirada de direitos
com constantes ataques à educação pública. Esses jovens lutam para manter os poucos
direitos a eles assegurados e utilizaram-se da tática de ocupar para tencionar as estrutu-
ras sociais na busca de garantir um futuro com mais possibilidades.
Enfim, o movimento das ocupações secundaristas é entendido como estando in-
serido na luta de classes da sociedade capitalista. Nesse sentido, ele é expressão de suas
contradições. Ao mesmo tempo que a escola pública é estendida às classes populares
5
,
atendendo as exigências do capitalismo, ocorre uma ampliação para menos, já que é de
pouca qualidade e busca adequar os estudantes aos interesses dominantes
(ALGEBAILE, 2009). Todavia, a escola abriga interesses divergentes, apresentando
tensões e conflitos próprios da sociedade de classes. Como diz Snyders,
A escola não é o feudo da classe dominante; ela é terreno de luta entre a classe dominante e a
classe explorada […]. A escola é, simultaneamente, reprodução das estruturas existentes, correia
de transmissão da ideologia oficial, domesticação – mas também ameaça à ordem estabelecida e
possibilidade de libertação (SNYRDERS, 2005, p. 105-106).
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É assim que as ocupações estudantis são entendidas, como parte das tensões entre
as classes sociais no capitalismo. Nesse sentido, os estudantes, ao ocuparem as institui-
ções de ensino, ousaram disputar a escola pública, debatendo e resistindo às políticas
neoliberais.
Movimentos dos secundaristas: as ocupações escolares em 2015
e 2016
As ocupações escolares de 2016 são entendidas dentro de seu tempo histórico.
Tanto como a categoria juventudes, inserida numa realidade concreta e, portanto, pro-
duto refletido deste momento vivido, “a consciência emerge do mundo vivido,
objetiva-o, problematiza-o compreende-o como projeto humano” (FREIRE, 1987, p.
46). É dessa forma que se pode dizer que os estudantes secundaristas participantes das
ocupações têm o rosto marcado – são filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras.
Não fazem parte da classe média, sendo que estes foram protagonistas das lutas estu-
dantis em décadas passadas. Foram, por exemplo, estes jovens que se organizaram e
lutaram por reformas educacionais e sociais na sociedade brasileira e, depois, contra a
ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970. Envolvidos na luta de classes do seu
tempo histórico, estes jovens aliaram-se às lutas das classes trabalhadoras. Já no con-
texto das ocupações escolares de 2015 e 2016, foram os jovens pertencentes, na sua
maioria, à classe trabalhadora os principais protagonistas e, consequentemente, trouxe-
ram consigo uma outra condição socioeconômica e cultural:
Cresceu o número de jovens que participam de “trabalhos” ou atividades dos mais diferentes
tipos, como forma de ajudar seus pais e compor a renda familiar. E isso não é uma escolha, mas
uma imposição de um capitalismo que rompe com elos contratuais coletivos e reduz a contratos
individuais e particulares (FRIGOTTO, 2004, p. 197).
Groppo (2018) escreve sobre o movimento das ocupações escolares e o separa
em primeira e segunda ondas, não como processos distintos, mas com pautas, inicial-
mente, localizadas, e depois, em âmbito nacional, unificados pela tática de ocupar e
pela rapidez, força e potência organizativa dos secundaristas.
A primeira onda começa entre o final de 2015 e início de 2016 em estados como
São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará e Rio Grande do Sul. Teve como pauta o
afunilamento de políticas educacionais neoliberais levadas a cabo por governos estadu-
ais. A segunda onda é caracterizada por ocupações escolares, iniciadas em outubro de
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2016, por estudantes secundaristas do Paraná e logo se estenderam a estudantes uni-
versitários e de outros estados. Importa destacar a rapidez e a força organizativa neste
momento, pois, dos 26 estados da Federação, em 22 houve ocupações escolares, além
do Distrito Federal. A pauta era de âmbito nacional e unificava os secundaristas contra
a reforma do ensino médio e a PEC dos gastos.
A primeira onda de ocupações escolares começou em São Paulo, quando este
anunciou, em 26 de outubro de 2015, a proposta da reorganização escolar. A Secretaria
de Educação divulgou o fechamento de 94 escolas, e os estudantes seriam remanejados
para unidades no entorno.
A SEE-SP utilizou dois argumentos centrais para justificar a necessidade da reorganização: a pos-
sível diminuição do número de matrículas e um estudo responsável por indicar que os/as
alunos/as de escolas de ciclo único teriam uma melhora de 10% em seu desempenho
(CORSINO; ZAN, 2017, p. 27).
Vale lembrar que, antes de 2015, as grandes capitais do país vivenciaram as Jor-
nadas de Junho.
6
Essas jornadas levaram muitos jovens à experiência das grandes
manifestações, antes observadas somente no período de redemocratização do país. Este
acontecimento enunciou, a muitos jovens, a possibilidade de mudança nas estruturas
do país por meio da ação direta e desobediência civil.
Em meio à resistência contra a brutal reação estatal que se seguiu, e sob a influência das periódicas
jornadas de luta contra os aumentos das tarifas do transporte público, que sempre contaram com
grande participação de secundaristas, os estudantes realizaram uma série de ações unificadas e
também descentralizadas, incluindo travamentos, marchas, e ações de agitação e propaganda,
sempre com forte conteúdo simbólico e mobilizando habilmente as chamadas redes sociais, com
que lograram reunir um grande apoio às suas reivindicações (CATINI; MELLO, 2016, p. 1180).
No documentário ACABOU A PAZ. Isto aqui vai virar o Chile! Escolas Ocupadas
em SP (PRONZATO, 2016), os estudantes que participaram das manifestações de ju-
nho levariam para as ocupações a experiência da organização política, as formas de
mobilização pelas redes sociais e a experiência da repressão da polícia.
A primeira a reagir ao ‘plano desorganizador’ – como chamado pelos estudantes
– foi a Escola Estadual Diadema, no ABC Paulista, em 9 de novembro de 2015, cerca
de um mês após as primeiras declarações da secretaria. No dia seguinte, a Escola Fernão
Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, foi tomada por estudantes, tornando-
se uma espécie de ‘ocupação modelo’.
Na sequência, as ocupações passaram a se capilarizar de maneira não ordenada e
extremamente rápida por todo estado. Norteados por palavras de ordem – ‘Não fechem
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nossa escola!’ –, os estudantes “ocuparam as unidades de ensino trancando portões,
vigiando janelas e acessos, encastelando-se nas unidades e fazendo uma defesa radical
pela sobrevivência do espaço escolar, agora em disputa” (PAES; PIPANO, 2017, p.
11).
Rapidamente, em menos de um mês, mais de duzentas escolas foram ocupadas,
totalizando 213. Além disso, muitos estudantes que tinham evadido do espaço escolar
agora adentravam os portões para participar e defender este espaço, muitas vezes por
eles desconsiderados. O formato de como as ocupações eram organizadas permitia a
participação efetiva deles em todas as tarefas, a possibilidade de construir um currículo
que respondesse às reais necessidades, de temas e conteúdos pertinentes à realidade so-
cial, “as decisões são polifônicas e compartilhadas. Tudo ocorre na esteira do diálogo
como instrumento político” (PAES; PIPANO, 2017, p. 16).
“Escola ocupada não é escola paralisada” e, ao invés das aulas tradicionais – motivo de muitas
queixas por parte dos alunos – optou-se por novos formatos, dentre estes, as oficinas. Esses novos
formatos permitiram experimentações mais democráticas, como eram as próprias ocupações.
Também era liberado uma verdadeira “demanda represada” de pessoas e grupos com propostas
diversas de oficinas como música, ioga, dança, ecologia, debates sobre gênero e questões raciais,
entre outros (COSTA; GROPPO, 2018, p. 102).
Este formato democrático de discussões entre os estudantes e a planificação da
pirâmide estrutural do sistema de ensino possibilitaram uma ampla participação dos
alunos e alunas nas decisões das ocupações. Por exemplo, na escolha de temas para os
‘aulões’ e na efetiva presença em todas as atividades, o que espelhou “o tipo de organi-
zação interna das ocupações, que foi marcada pela estratégia da autogestão, com
assembleias diárias, nas quais as responsabilidades eram divididas a partir de discussões
e encaminhamentos coletivos, sem hierarquização entre os que ocuparam as escolas”
(MARTINS et al., 2016, p. 231). Este tipo de organização permitiu aos estudantes de
ensino médio “[…] experienciarem outras formas de relações dentro da escola, normal-
mente distante do dia a dia do processo formal de ensino-aprendizagem,
recorrentemente orientado pelo formalismo e autoritarismo das pedagogias de tipo tra-
dicional” (MARTINS et al., 2016, p. 243-244).
A auto-organização, a autogestão, a ampla participação estudantil estão presentes
nas ocupações da primeira e da segunda onda, em 2015 e 2016. Os estudantes busca-
vam autonomia das ações e identidade. Por mais que algumas instituições, como
partidos políticos, coletivos e sindicatos, declarassem apoio às ações estudantis, estes
procuravam a construção autônoma do movimento.
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Além disso, os estudantes usaram as redes sociais como instrumento ágil e de
organização das manifestações e divulgação das atividades, enquanto o governo se uti-
lizava dos meios de comunicação tradicionais para enfraquecer o movimento. Os
estudantes utilizavam as mídias alternativas, aparelhos celulares, páginas de Facebook e
grupos de WhatsApp para demonstrar suas demandas. Carneiro, com base em Ortel-
lado, destaca:
Não apenas seriam estas ferramentas mais comuns de comunicação que essa geração domina, mas
também tendo em conta o cenário opressor e de vigilância das escolas – estes seriam meios de
comunicação importantes em uma instituição avessa à assembleia, grêmios estudantis, conselhos
de escola de fato etc. Meios de comunicação subterrâneos em uma instituição contrária a comu-
nicação que não venham das instâncias do poder oficial, bem como esvaziadas de espaços públicos
de decisão. Enfim, uma escola em que espaços democráticos são dissolvidos no burocrático das
instituições. É contra essa escola que os estudantes investem suas forças e, não à toa, multiplicam
nos aplicativos e nas redes sociais suas demandas e, nesse meio, organizam suas batalhas para fazer
da escola algo melhor, ou seja, democrática (CARNEIRO, 2017, p. 140).
As páginas de Facebook e os vídeos compartilhados nas redes sociais foram ferra-
mentas de disputa contra o poder estatal instituído e contra a hegemonia da imprensa
tradicional. Dessa maneira, os estudantes encontraram instrumentos alternativos para
expressar e divulgar suas pautas. As mídias foram utilizadas também para divulgar a
opressão do poder estatal sobre os estudantes. Em todo enfrentamento com a polícia,
com representantes do estado ou mesmo com pessoas contrárias ao movimento, o ce-
lular estava presente para gravar e divulgar os atos. Com isso, os estudantes buscaram
dar ouvidos àqueles que, por décadas, foram receptores de informações, sem poder
questioná-las. Assim, seus corpos falavam e expressavam suas angústias e revoltas.
Nas diversas atividades dos estudantes nos ocupas, observa-se um questiona-
mento relativo à estrutura escolar vigente pautada numa pedagogia bancária (FREIRE,
1987). Ao mesmo tempo, estes estudantes não negam sua importância. Ao contrário,
eles a reafirmam:
Uma instituição que é vista (e com certa razão) como responsável por normatizar, cristalizar,
petrificar desejos e devires. Por outro lado, esta mesma escola, que é alvo de críticas e comumente
tomada como cenário dos mais “falidos”, viu-se defendida e valorizada por aqueles que são seus
atores centrais: os estudantes. Se não a escola que conhecemos, certamente a escola como utopia,
como espaço de invenção de si e do mundo, de criação coletiva, do saber como experiência, da
alteridade e da escuta (PAES; PIPANO, 2017, p. 8).
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Dessa forma, os jovens das ocupações paulistas, tanto quanto os outros movi-
mentos dos ocupas ocorridos no país, sentem, refletem, visualizam sua realidade social
e não a aceitam mais este formato estabelecido. Querem e exigem mudança.
Se é da igualdade entre os desiguais que trata a cidadania, a luta de ocupação das escolas públicas
aponta para outro processo de politização. Desse ponto de vista, ela não se limita a evidenciar o
conflito entre os que formulam as políticas educacionais e os que sofrem suas consequências; ao
contrário, ela escancara que não estão em jogo simples “diferenças” de nascimento, educação e
posição social, mas sim profundas desigualdades. A luta contra a reorganização mobilizou os
filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras, pois afetou exclusivamente a escolarização desse
segmento da sociedade. E ao assumir a posição de resistência e confronto com a política
educacional atual, os secundaristas esboçam uma noção de educação política voltada para as
condições concretas de formação de classe (CATINI; MELLO, 2016, p. 137).
As manifestações estudantis se estenderam para outros estados brasileiros:
As ações coletivas enfrentavam, notadamente, políticas educacionais de acento neoliberal mar-
cando as gestões do PSDB […] à frente dos Estados de São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul
[No entanto,] houve rechaço à precarização da educação pública mantida no Rio de Janeiro (ges-
tão do PMDB […]) e no Ceará (na gestão do PT […]) (GROPPO, 2018, p. 94).
O avanço das políticas neoliberais e a constante precarização do ensino levaram
estudantes de Goiás a ocupar suas escolas. A principal pauta de luta era a revogação da
decisão do governador de entregar a gestão das escolas para organizações sociais, o que
significaria repasses de dinheiro público para entidades filantrópicas. Os estudantes
goianos começaram a ocupar entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. O número de
escolas ocupadas chegou a 27.
Inspirados no movimento estudantil paulista, estes estudantes usaram o mesmo
formato de organização interna nos ocupas. Apesar da repressão governamental e da
truculência policial, eles conseguiram se manter organizados ocupando dezesseis uni-
dades escolares durante dois meses. Estudantes foram agredidos, e professores foram
presos por defenderem seus alunos. Mesmo diante deste cenário, os estudantes perma-
neceram nas ocupações, conquistando a revogação do decreto do governador,
sobretudo
[...] as forças resistentes, portanto, são sempre duplas: são combativas, uma vez que enfrentam e
recusam determinadas relações de poder, mas, sobretudo criativas, já que incessantemente pro-
põe, de forma autônoma, a reorganização das relações sociais, não somente desafiando as normas
instituídas, como também propondo novas formas de convívio, amor e de maquinação comum
(ALVIM; RODRIGUES, 2017, p. 78).
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A potência criativa e organizativa das ocupações revela a busca pela construção
de um novo espaço escolar, onde a participação na construção deste mesmo espaço
esteja presente o sujeito aluno e onde uma pedagogia mais libertadora possa ser inau-
gurada (FREIRE, 1987).
No Rio de Janeiro, os estudantes, ainda no final de fevereiro de 2016, iriam ade-
rir à greve dos professores, “contra as condições precárias do sistema estadual de
educação, as ameaças de mais cortes nas verbas da educação dada a crise fiscal do estado
– e o autoritarismo da gestão de escolas e da crise da Secretaria Estadual de Educação”
(GROPPO, 2018, p. 95). Os professores reivindicavam um reajuste salarial, mudanças
nos calendários de pagamentos e melhores condições trabalhistas. A esta pauta os estu-
dantes acrescentaram a diminuição de alunos por sala de aula e melhorias na
infraestrutura.
A partir da iniciativa estudantil no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, no período
entre abril e junho de 2016 mais de 70 escolas no Estado do Rio de Janeiro foram ocupadas em
defesa de uma educação pública e de qualidade e como instrumento de denúncia sobre a degra-
dação da educação pública no Rio de Janeiro (SILVA; MELO, 2017, p. 120).
Outras importantes manifestações estudantis aconteceram no Brasil, como no
Rio Grande do Sul, estado onde os estudantes, entre os meses de maio e julho, ocupa-
ram mais de 150 escolas, sendo 41 delas em Porto Alegre:
As motivações declaradas pelos estudantes eram variadas, girando em torno do apoio aos profes-
sores – naquele momento, em forte mobilização devido aos parcelamentos de salários, não
pagamento do piso nacional e outras pautas, que levariam à decretação de uma greve a partir do
dia 16 de maio –, da retirada de projetos de leis entendidos como nocivos, em tramitação na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALERS); e da falta de investimentos
financeiros em educação por parte do governo do estado, o que estava impactando fortemente
no cotidiano escolar em virtude da precarização da estrutura de ensino como um todo (SEVERO;
SEGUNDO, 2017, p. 74-75).
Logo no início, os estudantes buscaram se manter abertos ao diálogo, porém o
governo mostrou-se alheio ao movimento, pois acreditava que as direções das escolas
conversariam com os alunos e resolveriam a questão. No entanto, a partir da terceira
semana o movimento se fortaleceu e outras escolas foram ocupadas. O então secretário
de Educação Vieira da Cunha, que estava de férias, ao retornar visita as escolas e senta-
se para conversar com alguns estudantes. Neste mesmo dia, porém, o secretário deixaria
o cargo.
ESPAÇO PEDAGÓGICO
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As manifestações se intensificaram, e a tentativa de negociação com o novo se-
cretário somente aconteceu quando mais de setenta alunos ocuparam a Assembleia
Legislativa, em 13 de junho de 2016:
Após um dia de ocupação na Assembleia Legislativa e pressão para as negociações, os estudantes
desocuparam o espaço com a promessa de um acordo que seria firmado entre o governo e os
jovens secundaristas. Na quarta-feira foi realizado o acordo (SILVA, B.; SILVA, E., 2017, p.
240).
No entanto, algumas escolas não aceitaram o acordo e continuaram ocupadas
alegando que faltaram mais discussões coletivas sobre o acordo firmado, sendo que estas
escolas só seriam desocupadas em 24 de junho de 2016.
No Ceará, entre maio e agosto de 2016, estudantes secundaristas ocuparam es-
colas em apoio à greve dos professores. A paralisação durou 107 dias e, neste ínterim,
mais de sessenta escolas foram ocupadas. Apesar da intensa mobilização, os professores
terminariam a greve sem nenhum ganho para a categoria. Os estudantes reivindicavam
melhorias na qualidade do ensino, na infraestrutura e merenda. No entanto, o governo
buscou criminalizar o movimento, abrindo um inquérito policial contra 320 alunos,
alegando supostos danos ao patrimônio público. No Espírito Santo, cerca de cinquenta
escolas foram ocupadas em menos de duas semanas:
A disseminação dos “ocupas” não estava desconectada da rede de resistências secundaristas que
já operava por meio de protestos, movimentos, coletivos e até mesmo tentativas abortadas de
auto-organização que vinham fazendo a geografia escolar oscilar (ALVIM; RODRIGUES, 2017,
p. 86).
Os estudantes capixabas ocuparam as escolas contra as medidas governamentais,
mas também contra as relações de poder instauradas nas instituições de ensino, que
cerceiam suas liberdades. É o que registram Alvim e Rodrigues (2017, p. 89) quando
escrevem: “Estamos vivenciando um processo de resistências, no sentido forte do
termo. São movimentos contra as discriminações, as abordagens tendenciosas das mí-
dias tradicionais, a centralização administrativa das escolas, a mercantilização da
educação e a certas propostas de lei governamentais”.
As ocupações estudantis sofreram repressão policial e intimidação do estado. Em
Porto Alegre, por exemplo, em 17 de maio “os estudantes foram violentamente agre-
didos e retirados da Secretaria de Fazenda. Os menores de idade foram encaminhados
a Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes e os maiores de idade chegaram a
passar horas no presídio central” (SILVA, B.; SILVA, E., 2017, p. 241). Em São Paulo,
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havia pessoas seguindo os jovens, principalmente viaturas da polícia, que ficavam ron-
dando a escola o tempo inteiro. Um dos alunos ressaltou que foi seguido, abordado
pela Força Tática da Polícia Militar de São Paulo e questionado se era ocupante. O
rapaz negou. (CORSINO; ZAN, 2017).
A forma repressiva como o estado utiliza o aparato jurídico-policial e a imprensa
tradicional dimensiona a força e a potência do movimento das ocupações:
A resistência é essa luta constante das comunidades pela sua existência, pelo direito ao território,
às identidades e as culturas, constituindo-se em um devir [assim] é na esperança e na luta que
aparecem as brechas para a educação conscientizadora e serão palco para as vivências emancipa-
tórias (LARCHERT, 2017, p. 15).
Portanto, na reflexão a partir do meio em que estão inseridos os secundaristas
encontram formas de insurgirem e construírem estratégias de luta e resistência com
inventividade nas suas práticas:
[…] ou sua capacidade de fugir do script tantas vezes encenado. Se o movimento manteve, em
grande medida, sua autonomia, superando a submissão esperada pelas organizações políticas tra-
dicionais, é porque respondia a uma necessidade histórica – tanto pela forma quanto pelo
conteúdo da luta (CATINI; MELLO, 2016, p. 1182).
Após esta primeira onda de ocupações, os estudantes retomariam esta tática de
luta, agora contra a MP 746 (BRASIL, 2016a) e a PEC dos gastos de 2016. Como já
dito, esta medida estabeleceu o congelamento por vinte anos dos investimentos em
saúde e educação. Além disso, reagiam ao projeto Escola Sem Partido (BRASIL,
2016c). Esta proposta trata do cerceamento nas salas de aulas brasileiras de discussões
no campo político e a exclusão de debates sobre gênero, raça, sexualidade e religião nas
escolas. O Escola Sem Partido parte da ideia de que há, na escola brasileira, a “prática
de doutrinação política e ideológica” (SILVA; MELO, 2017, p. 122).
Groppo (2018) entende as ocupações no segundo semestre de 2016 como um
processo distinto, mas não isolado das outras manifestações estudantis no país. Além
disso, o fazer-se das juventudes e dos movimentos estudantis permaneceria ativo na
constituição do levante estudantil da segunda onda, em 2016.
A segunda onda das ocupações tem pautas nacionais – a contrarreforma do en-
sino médio e a PEC dos gastos. Vale lembrar que estas ações autoritárias aconteceram
na sequência de um golpe jurídico, parlamentar e institucional, legitimado pela im-
prensa hegemônica do país, que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT),
assumindo em seu lugar o então vice-presidente Michel Temer (MDB).
ESPAÇO PEDAGÓGICO
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A segunda onda se inicia em contexto em que o golpe institucional se consolidou. Ela contesta
as primeiras medidas do governo Temer com o anunciado acento neoliberal stricto sensu. As ocu-
pações passam a ser a resistência e luta contra a regressão de direitos sociais, regressão anunciada
pelo caráter não-dialógico da edição da MP 746 e pelas regressivas dessa mesma MP, consolidada
com a aprovação da PEC 142/55, que claramente privilegia a destinação dos recursos públicos –
socialmente angariados – para interesses particulares, em especial do capital financeiro, princi-
palmente o especulativo (GROPPO, 2018, p. 111).
As ocupações escolares da segunda onda começaram em outubro de 2016. A ur-
gência para aprovação das medidas anunciadas e a falta de debates com professores,
estudantes e sociedade organizada suscitaram nos estudantes secundaristas, primeira-
mente, e nos estudantes universitários, por conseguinte, um levante estudantil
envolvendo mais de 1.200 escolas, 139 universidades em 22 estados e Distrito Federal.
Destas, 850 escolas e quatorze universidades são do Paraná, e ainda três núcleos regio-
nais de educação.
As ocupações de escolas ocorridas no ano de 2016 foram, sem sombra de dúvidas, um dos mais
impactantes eventos, no território nacional, em defesa da educação como direito na história
recente da educação pública, gratuita e de qualidade. Mais do que isso: teve como protagonistas
jovens secundaristas, que conseguiram pautar politicamente o problema das contrarreformas na
educação, impondo à mídia e à sociedade a reflexão sobre a necessidade de discutir o desmonte
da educação pública no Brasil (ALMEIDA; MARTINS, 2018, p. 175).
Importa, aqui, destacar que muitos alunos participantes dos ocupas no Paraná
estiveram presentes nas greves dos professores em 2015 neste estado. Isto pode ser ob-
servado no relato da entrevistada Maria: “Sim eu participei da greve dos professores
que teve um ano antes se não me engano, e pra mim fez uma diferença muito grande,
tanto na forma de pensar e de defender o que eu penso” (MARIA, entrevistada em
2018). Os professores lutavam contra os ataques à previdência e ao atraso no repasse
de verbas, entre outras pautas da categoria.
Em 29 de abril de 2015, professores, funcionários e demais categorias mobiliza-
ram-se em frente à Assembleia Legislativa do Paraná tensionando a retirada do projeto
de lei que alterava o Fundo Previdenciário. O então governador Carlos Alberto Richa
(PSDB), juntamente com secretário de segurança Fernando Francischini, jogaram os
policiais da tropa de choque para cima dos manifestantes, massacrando-os com balas
de borrachas, sprays de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Foram mais de duas
horas de ataque, sendo que aquela tarde jamais será esquecida pelos professores e fun-
cionários estaduais. Será lembrada como “O massacre do dia 29”.
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A participação de muitos estudantes no massacre de 29 de abril “serviu para ama-
durecer a experiência política de jovens que nunca tinham participado de outros
movimentos sociais” (BRAGA, 2017, p. 237). Os estudantes sentiram a força e repres-
são estatal, tanto na forma física quando na forma simbólica.
Nas ocupações de 2016, os estudantes revelam um formato de organização e
construção das ocupações que busca, nos movimentos anteriores, inspiração e modelo.
Assim, para as ocupações iniciarem, eles faziam assembleias para decidir coletivamente
sobre ocupar ou não as escolas. Todos os estudantes poderiam se manifestar e opinar,
decidindo em conjunto. É importante destacar que, em algumas escolas, os grêmios
estudantis foram imprescindíveis para a organização. Em outras, porém, os alunos se
organizaram independentemente das entidades representativas.
Dentro dos ocupas, os estudantes elegiam comitês de organização: “A gente tinha
essa divisão para não ficar muito sobrecarregado também porque precisávamos nos or-
ganizar, a gente tinha que se manter” (LUIZA, entrevistada em 2018).
No formato democrático e horizontal das tomadas de decisão, as pautas eram
amplamente discutidas em assembleias quase diárias, e comissões eram criadas para
cumprir tarefas. Havia certa sociabilidade na divisão de funções, desconstruindo este-
reótipos e discursos de capacidade de gênero. Segundo Prates et al. (2017, p. 47), “o
que interessava mesmo era a constituição de um espaço político, muitas vezes público,
dos dois gêneros ou nenhum, tamanha era a diversidade”.
Os jovens também buscaram o distanciamento das formas tradicionais de reivin-
dicação lideradas por partidos políticos, sindicatos ou movimentos religiosos,
caracterizando independência e autonomia. Estas juventudes se afastaram da estrutura
organizativa mais verticalizada presente nas instâncias representativas tradicionais do
movimento estudantil. Prates et al. (2017, p. 9) reiteram esta ideia nos seguintes ter-
mos: “Assim, colocava-se à sociedade a necessidade de compreender os impactos dessa
nova configuração (constituída de jovens auto-organizados) tomando decisões compar-
tilhadas e sem tutela de ‘responsáveis’ [...] enfim independentes!”
Com ações internas nas ocupações, os estudantes buscaram demarcar seu territó-
rio, com autonomia e clareza em seus objetivos. Em muitos cartazes, eram perceptíveis
os recados: ‘Ocupado, porém não desocupados!’ ou: ‘Não temos o direito de abrir mão
de nossos direitos!’. Em vários momentos, o movimento foi acusado de ser manipulado
pela esquerda política ou pelo sindicato dos professores do Paraná.
Em Francisco Beltrão, as ocupações começaram em 11 de outubro de 2016 no
Colégio Estadual Léo Flach, na periferia do município. Após a primeira ocupação, ou-
tros dez colégios foram ocupados, sendo o segundo na região central: o Colégio
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Estadual Mário de Andrade. Porém, por ofertar três cursos profissionalizantes e o en-
sino médio regular, este colégio atende estudantes de todos os bairros da cidade e
muitos vêm das cidades vizinhas.
As ocupações em Francisco Beltrão
Assim como aconteceu no restante do Paraná, as ocupações em Francisco Beltrão
foram procedidas de acontecimentos importantes que impactaram para que as ocupa-
ções se realizassem no município, e que demonstram um processo participativo e de
envolvimento de jovens secundaristas. Jovens beltronenses estiveram presentes na greve
dos professores em 2015. Nesse município, a greve teve adesão de mais de 95% dos
professores e funcionários da educação. Foi um momento importante para a categoria,
com várias passeatas pela cidade, debates e ‘aulões’ públicos para estudantes e comuni-
dade na praça central. Em tal processo, houve a participação dos jovens, conforme visto
a seguir: “Sim eu participei de manifestações como as greves dos funcionários públicos
do Estado do Paraná” (LUCAS, entrevistado em 2019). “Sim eu participei da greve
dos professores que teve um ano antes, se não me engano” (LUIZA, entrevistada em
2018).
Muitos dos jovens que participaram das ocupações estiveram em outras manifes-
tações anteriores ocorridas em Francisco Beltrão, como as manifestações pelos direitos
das mulheres, contra o feminicídio, contra o machismo e contra a homofobia, e a par-
ticipação em atividades contrárias à Lei da Mordaça. Para os jovens entrevistados, a
participação nestas manifestações foi significativa: “[...] porque nos ajudaram a criar
uma resistência antes das ocupações” (LUIZA, entrevistada em 2018). “Teve aquela do
começo do ano da mordaça que deu dois mil e poucos alunos que foi bem relevante
sabe, porque quando você participa desses movimentos você tem um crescimento pes-
soal” (PAULO, entrevistado em 2018).
Considera-se importante a participação de muitos estudantes em manifestações
anteriores às ocupações. Isso revela uma experiência formativa e o envolvimento polí-
tico destes jovens, que ficariam mais explícitos com as ocupações.
Interessa destacar também que, no período das ocupações no Paraná, os educa-
dores novamente entraram em greve. Ela começou em 11 de outubro de 2016, após
deliberação em assembleia. A principal pauta era o pagamento da data-base, que mais
uma vez o governo estadual de Beto Richa se recusava a pagar. Os professores se man-
tiveram em greve por quinze dias e declararam apoio às ocupações estudantis, assim
como os estudantes declaram apoio à greve dos professores. Mas, diferentemente da
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greve anterior, nesta a adesão dos docentes foi menor, gerando vários impasses entre os
que defendiam a greve e os que eram contrários.
As ocupações começaram no Paraná em 3 de outubro de 2016. A primeira ins-
tituição a ser ocupada foi o Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, na periferia de São
José dos Pinhais, município localizado na região metropolitana de Curitiba. Esta ocu-
pação desencadeou uma onda de ocupações por todas as regiões do estado. A cada
instante uma nova escola era ocupada. Os estudantes beltronenses acompanhavam pe-
las redes sociais o processo de ocupação:
A minha indignação, porque quando começou a onda das ocupações eu percebi que era algo
muito importante e que a gente deveria tomar frente e começar também em Beltrão (PAULO,
entrevistado em 2018).
Já motivados pelas ocupações que aconteciam no estado, os jovens participaram
de várias atividades realizadas no município tendo como pauta as reformas que vinham
sendo encaminhadas pelo governo Temer. No domingo de 9 de outubro de 2016,
estudantes secundaristas e universitários, assim como lideranças de entidades de traba-
lhadores, reuniram-se para discutir e debater a MP 746/2016 (BRASIL, 2016a).
No dia seguinte, estudantes secundaristas organizaram uma passeata contra a re-
tirada das quatro disciplinas do Ensino Médio (Filosofia, Sociologia, Artes e Educação
Física), como previsto na medida provisória, conforme publicação do Jornal de Beltrão:
“Ontem de manhã, centenas de estudantes de vários colégios estaduais participaram de
caminhadas pelas ruas, portando cartazes e entoando palavras de ordem contra a MP.
No calçadão eles fizeram um ato público” (PEDRON, 2016, p. 2). A mobilização co-
meçou com o grêmio estudantil do Colégio Estadual Mario de Andrade (CEMA),
envolvendo os grêmios estudantis de outras escolas.
Em 11 de outubro de 2016, aconteceu a primeira ocupação em Francisco Bel-
trão, no Colégio Estadual Leo Flach:
Na noite anterior às ocupações os alunos discutiram o tema com o professor de filosofia, logo
após começamos a discutir com os outros estudantes do colégio. Na manhã seguinte, quando a
direção, professores e funcionários chegaram, a escola já estava ocupada (ERNESTO, entrevis-
tado em 2019).
Depois foi a vez de os alunos do Colégio Estadual Mario de Andrade realizar a
ocupação desta escola, que foi registrada na página do Facebook Ocupa Paraná. Aí, os
secundaristas assinalavam cada colégio que era ocupado e, ao mesmo tempo, reforça-
vam as hashtags #ForaTemer, #ForaMendonça, #ForaRicha.
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Um elemento que merece destaque nas ocupações escolares no Paraná, tendo
sido observado em Francisco Beltrão, foi a utilização das redes sociais. Esse instrumento
foi utilizado na pré-organização dos ocupas e na manutenção das atividades. Foi usado
também após as ocupações, como forma de manter vínculos entre os participantes. Os
secundaristas utilizariam as redes sociais como uma forma organizativa velada ou como
“meios de comunicação subterrâneos em uma instituição contrária a comunicados que
não venham das instancias do poder oficial, bem como esvaziada de espaços públicos
de decisão” (CARNEIRO, 2017, p. 140). Ao usar os meios de comunicação virtual, os
‘secundas’ (estudantes secundaristas) se distanciavam dos meios de comunicação tradi-
cionais e faziam a própria divulgação do movimento quanto a suas ações e objetivos,
muitas vezes contrapondo-se ao que era divulgado pela imprensa tradicional.
No processo de ocupação, uma das principais dificuldades encontradas pelos es-
tudantes foi garantir a alimentação:
Quando a gente entrou não tínhamos nada. Eu falei como a gente vai viver? A gente se organizou,
pegamos umas folhas sobre a impressão da Reforma do Ensino Médio, sobre a PEC, e a gente
foi de mercado em mercado, aí teve um mercado que deu uma caixinha de bolacha, teve um
mercado que deu uma caixinha de leite em todos os mercados da região (PAULO, entrevistado
em 2018).
Os estudantes se organizaram para buscar ajuda na comunidade, ao mesmo
tempo que explicavam os motivos das ocupações. Além disso, o auxílio na alimentação
e em outros materiais necessários vinha, em muitos momentos, das próprias famílias e
dos professores que apoiavam a iniciativa.
Além disso, os estudantes utilizaram-se de comissões para organizar e estruturar
os ocupas, de forma semelhante aos estudantes nas demais ocupações de 2015 e 2016:
“A organização de uma comissão de responsável por essa parte, tanto para o controle
do estoque de mantimentos [quanto para a] preparação de refeições e organização de
pedidos e solicitações de doações” (SILVA; SILVA, 2017, p. 236).
Na maioria das escolas, havia um cartaz expondo as regras: falar sobre a ocupação;
depredar patrimônio público é crime; respeitar a todos, professores, funcionários e alu-
nos; colaborar com os colegas; colocar o lixo no lixeiro; não desperdiçar água, comida,
tempo e nem energia; evitar brincadeiras de mau gosto, xingamentos e palavrões. Para
que estas regras fossem postas em prática e com responsabilidade, os ocupas organiza-
vam assembleias e dividiam as tarefas de cozinha, limpeza, segurança e formação.
Conforme Paes e Pipano (2017, p. 16),
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As ocupações nos mostram, contudo, e a produção de diferentes formas de gestão da estrutura e
dos códigos escolares. Como se o poder, não mais hierarquizado, se esvaziasse em função de
molecularização de suas operações. Um poder que não mais encarna na figura de um chefe ou de
um líder, tampouco do carrasco ou de outros símbolos que representam o opressor. Mas que,
ainda assim, tolera a organização, a divisão do trabalho, a rotina, o lazer, etc.
Nos ocupas, é possível reconhecer a dissolução dos poderes hierarquizados pre-
sentes na gestão e na organização escolares atuais. Isso revela a construção efetiva de
uma forma escolar horizontalizada, que aponta os anseios estudantis por participação
direta nas decisões e na estruturação do espaço escolar.
Então sempre tinha alguém, por exemplo: o que a gente tinha que fazer de almoço hoje? A gente
tinha ali mais ou menos as pessoas que se organizavam [...] A gente também cuidava das próprias
doações que a gente recebia, então a gente conseguia ter um caixa mais ou menos ali para a gente
comprar para a gente: “Ah precisa comprar pão, precisa comprar café”, e a gente conseguia ter
essa divisão e a organização [...]. Então, a gente sempre se dividia (CARLOS, entrevistado em
2019).
A adoção de escalas e a divisão das tarefas demonstram uma articulação do mo-
vimento em âmbito estadual e com as manifestações da primeira onda. Conforme
reportagem em CartaCapital, “Todos reproduzem um sistema parecido. Os ocupantes
dividem-se em comissões de comunicação, segurança e cozinha, entre outras. Cada qual
fica responsável por atividade de uma área” (TRUFFI, 2016, s.p.).
Os secundaristas se preocupavam em tornar os ocupas espaços de aprendizado e
debates entre os jovens, especialmente em relação às reformas que vinham acontecendo
no país. Nesse sentido, via Facebook, eles organizaram uma ficha em que convidavam
pessoas para contribuírem para as atividades nas escolas, através de iniciativas formati-
vas e culturais. Assim, rodas de conversas, palestras e debates, saraus e oficinas fizeram
parte das atividades dos jovens no período das ocupações:
A gente abriu um link para que as pessoas realmente se voluntariassem pra dar aula, pra dar curso,
pra fazer debates com a gente. Então, estava aberto o diálogo […] geralmente os minicursos eram
no período da tarde e da noite (FERNANDO, entrevistado em 2018).
Algumas destas atividades foram abertas para a participação da comunidade ex-
terna, conforme evidenciado em convite feito por alunos ocupados do Colégio Estadual
Suplicy e citado por Martins (2018, p. 159-160): “Aproveitamos este para convidar
toda a comunidade escolar para uma palestra e debate onde debateremos a PEC 241, a
MP 746 e as ocupações nas escolas que ocorrerá domingo às 19h30min, no Colégio
Suplicy. Sua presença é muito importante!”.
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De certa maneira, este formato organizativo revela que também, em Francisco
Beltrão, os estudantes experienciavam formas autônomas e democráticas de organiza-
ção.
Outro elemento importante nas ocupações em Francisco Beltrão foram as rela-
ções conflitantes estabelecidas com a comunidade externa. Aqui, vale lembrar que “a
ideia de autoformação não prescinde jamais do conflito e da relação com o outro, re-
presentado seja por uma classe, ou seja, por indivíduos tomados isoladamente” (FARIA
FILHO, 2008, p. 250). Assim, embora contassem com o apoio de pais e professores,
os estudantes também eram pressionados por pais, professores e alunos contrários ao
movimento, pela imprensa local e pelo Estado, representado na cidade pelo Núcleo
Regional de Educação e pela Justiça.
Conforme Martins (2018), à semelhança de outros lugares, uma das principais
reclamações dos estudantes dizia respeito à falta de debates e participação dos interes-
sados em relação à reforma do ensino médio. Para conter as ocupações e demonstrar
que o governo estava aberto ao diálogo com os estudantes, em 13 de outubro de 2016
foi organizado pelos núcleos regionais de educação paranaenses um debate sobre a re-
forma. Em Francisco Beltrão, a atividade aconteceu no Anfiteatro da UNIOESTE,
reunindo professores e estudantes. Seguindo a decisão da maioria do estado, a proposta
da reforma foi rejeitada.
Por sua vez, durante as ocupações os estudantes enfrentaram pais e professores
contrários, e houve ameaças nas redes sociais:
Nós tivemos alguns embates de frente, mas tudo foi resolvido. Alguns professores tentaram
confrontar, arrombar a escola para tentar dar aula. Os pais, eu lembro, teve um movimento dos
pais que eram contra as ocupações, eles iam na frente das escolas reivindicar. (MARIA,
entrevistada em 2018)
Eu recebi ameaças no meu Facebook, que eu participei de algumas entrevistas e o meu
WhatsApp, o meu Facebook, tinha ameaça de gente falando que ia mandar a política me bater
(LUIZA, entrevistada em 2018).
Esta reação de parte da sociedade contra as ocupações ficou mais explícita a partir
da campanha Desocupa, reunindo pais, alunos, diretores e professores, e amplamente
divulgado pelos meios de comunicação locais. A campanha aconteceu em todo o Pa-
raná contando com o apoio do governo estadual e suas respectivas lideranças nos
municípios, assim como chefes dos núcleos regionais de educação.
Em Francisco Beltrão, o noticiário local cobriu, com detalhes, todos os movi-
mentos organizativos da campanha Desocupa. Os integrantes se reuniram com a chefe
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do Núcleo Regional de Educação para discutir e foram na frente das escolas acompa-
nhados do jornal, rádio e de advogados para pressionar os participantes a terminarem
com o movimento. Não obtendo êxito, juntamente com a promotoria pública, pro-
moveram um debate para desmobilizar o movimento. Porém, apesar da pressão, os
estudantes anunciaram que só saíram das escolas por meio de uma medida judicial. E
foi o que aconteceu: no dia seguinte da audiência com a promotora, os estudantes re-
ceberem o mandado de reintegração de posse e, assim, desocuparam as escolas.
A experiência das ocupações, no seu processo organizativo, nas relações estabele-
cidas com a comunidade externa, nos conflitos internos e externos vivenciados, foi
importante para os aprendizados dos jovens em Francisco Beltrão:
O que eu aprendi? Eu aprendi o que eu precisava, eu aprendi muito mais que eu esperava. Co-
nhecendo a PEC a MP, estudando, fazendo textos, fomos conhecer a faculdade Unioeste,
ouvimos várias opiniões diferentes, aprendi muita coisa. Aprendi o convívio com pessoas, eu
aprendi a ser uma prioridade no estudo, eu aprendi como dar o primeiro passo para viver, é isso
que eu aprendi. O primeiro passo para viver é o esforço, a dedicação, a luta. Sem sofrimento não
há vitória, sem luta não há conquista, sem suor não há gratidão. Então, o primeiro passo da vida
é ser firme e forte para vencer amanhã. Esse é o primeiro passo (ERNESTO, entrevistado em
2019).
O homem se constitui em ação dialógica com seus pares e seu meio social, sendo
na palavra, no trabalho, na ação-reflexão que os homens se fazem como práxis num
processo formativo mediatizados pelo mundo (FREIRE, 1987). Portanto, a participa-
ção dos secundaristas nas ocupações concretiza a possibilidade de estes jovens se
perceberem como sujeitos capazes de desvelar a realidade objetiva e agir reflexivamente,
buscando sua transformação.
Tal afirmação pode ser corroborada se o ressurgimento da luta estudantil no mu-
nicípio após as ocupações for considerado, o que pode ser observado pela reativação da
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) beltronense, da União da Ju-
ventude Socialista (UJS), do Coletivo Juventude de Luta FB e dos coletivos de alguns
partidos, como o PT e Psol. Isso fica evidenciado também nas diversas atividades orga-
nizadas pelos estudantes no município após as ocupações: o congresso que elegeu a
chapa ‘Vem Quem Tem Coragem’ (2017); o projeto ‘Doe uma Aula’, preparando os
estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (2017); a participação no 42.
o
Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES), em Goiâ-
nia (2017); o protesto do desfile de 7 de Setembro (2017); a discussão do projeto Escola
Sem Partido na câmara municipal de Francisco Beltrão (2018); o 3.
o
Encontro Regio-
nal de Grêmios Estudantis (2018); o apoio aos professores de Curitiba em 30 de agosto
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(2018); a participação no 53.
o
Congresso da União Paranaense dos Estudantes Secun-
daristas (CONUPES), em Guarapuava (2019); a audiência pública sobre o projeto
Escola 2030 (2019); a participação na Marcha das Mulheres, em 8 maio (2019); a
participação na 11.
a
Bienal da UNE (2019); a organização e participação no ato contra
os cortes na educação (2019); entre outras atividades desenvolvidas pelos jovens e que
são indicativos da importância formativa das ocupações para eles.
Conclusão
As ocupações em Francisco Beltrão duraram quinze dias, porém possibilitaram
aos estudantes secundaristas a compreensão de que a escola é um direito social e um
território em disputa. Snyders (2005) afirma, com razão, que o caráter reprodutivo da
escola não anula as possibilidades de sua participação nos processos de transformação
social. “Pelo contrário, marca o combate a ser travado, a possibilidade desse combate
que já foi desencadeado e que é preciso continuar. É esta dualidade, característica da
luta de classes, que institui a possibilidade objetiva da luta” (SNYDERS, 2005, p. 103).
A luta de classes se faz presente no movimento estudantil
7
, seja nas lutas travadas na
ditadura militar, seja nas diversas mobilizações em defesa da educação pública, por po-
líticas inclusivas e contra as políticas neoliberais que vêm sendo implantadas no Brasil
desde 1990, mas que se acentuam a partir de 2015.
Além disso, as ocupações revelam que, apesar de todas as dificuldades da escola
pública, esta, como espaço de domesticação/libertação, ainda possibilita a reflexão do
ser humano no mundo (FREIRE, 1987). Com base em Freire (1987), compreende-se
que o ser humano, ao sair da sua condição de oprimido, modifica o ser social, e este,
ao ser modificado, também modifica a forma de se relacionar com o mundo, em todas
suas dimensões. Assim, a escola como espaço em disputa também possibilita mudanças
significativas na formação do ser humano. Nas ocupações aqui analisadas, a transfor-
mação pessoal ficou perceptível, pois muitos secundaristas revelaram aprendizados
políticos diante do que acontecia. Ao se apropriarem deste local de fala e do campo em
disputa, muitos jovens foram modificados em seu ser social, o que possibilitou uma
nova experiência de se relacionar com o outro e com o mundo.
Nas entrevistas, esta percepção é aprofundada:
O que me levou foi à vontade de ser ouvida, estava vendo muita coisa acontecer que eu não
concordava [...] Você quer ser ouvido você precisa participar. A gente participa quando a gente
não concorda com o que está acontecendo (LUIZA, entrevistada em 2018).
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O caráter formativo das ocupações se constitui na luta dos estudantes por uma
escola pública e de qualidade, também por ensaiarem um novo formato escolar nos
ocupas a partir da auto-organização dos jovens, o que possibilitou aos estudantes vi-
venciarem a experiência de uma democracia ampliada, na qual todos os sujeitos
envolvidos agem efetivamente no processo, potencializando o caráter formativo neste
transcurso. É nesse sentido que as assembleias, as divisões de tarefas, os turnos de tra-
balho, o currículo alternativo, com palestras, minicursos, saraus de música, poesia,
dança, tornar-se-iam uma característica distinta dos ocupas, revelando uma alternativa
para a forma escolar e marcando a experiência formativa dos sujeitos. Logo, é possível
afirmar que o movimento das ocupações, em Francisco Beltrão, foi significativo para o
processo formativo dos jovens envolvidos direta ou indiretamente nelas, tendo também
reflexos na reorganização do movimento estudantil na cidade.
Notas
1
Utilizamos a nomenclatura PEC dos gastos, como também foi denominada no período.
2
Importa referir que a Escola do Campo Paulo Freire, que foi ocupada, localiza-se em um assentamento
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conhecido por Assentamento Missões,
no interior de Francisco Beltrão.
3
Este trabalho de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética da UNIOESTE, sob o Parecer n.°
2.828.179. Os nomes dos entrevistados foram alterados de modo a preservar suas identidades.
4
Na escola do campo, dada a localidade, tivemos dificuldade para estabelecer contato e, na escola loca-
lizada no perímetro urbano, os jovens, quando procurados, não se dispuseram a participar.
5
Vale lembrar que, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (cf.
BRASIL, 1998) e com a universalização do acesso escolar, crianças e jovens das classes populares que
se encontravam fora do espaço escolar adentram o sistema de ensino e ocupam seus lugares.
6
No Brasil, em 2013, aconteceram as Jornadas de Junho que começaram em São Paulo a partir da
manifestação de jovens universitários integrantes do Movimento Passe Livre. Se, inicialmente, a ques-
tão do transporte público foi a causa fundamental das manifestações, na medida em que elas
espontaneamente se espalharam pelo país, conseguindo a adesão de diferentes segmentos da sociedade
– a maioria jovem –, o movimento foi tendo uma pluralidade de reivindicações com pautas difusas e
variadas, as quais já evidenciavam a polarização político-ideológica que tomou conta do país a partir
de 2015 (MARTINS, 2018).
7
Entendemos que o movimento estudantil não é homogêneo, mas resultado das contradições da socie-
dade capitalista. Logo, em seu interior podemos observar interesses e posições políticas e ideológicas
divergentes e contraditórias. Aqui, destacamos as lutas que se alinham aos interesses das classes traba-
lhadoras.
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