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ESPAÇO
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EDITORIAL
Em 2019, celebramos trinta anos da Convenção sobre os Direitos da Criança,
um instrumento de direitos humanos ratificado em 1989 por 196 países, entre os
quais o Brasil, e considerado o mais abrangente tratado em favor da promoção da
infância e do seu cuidado. A Convenção estabelece que os Estados Partes devem
assegurar a todas as meninas e a todos os meninos, sem nenhuma discriminação,
o direito à convivência familiar e com a comunidade, à saúde, à alimentação, ao
lazer, entre outros, também, a proteção, o cuidado frente a todas as formas de
opressão, de violência e de discriminação, a informação sobre seus direitos e a
participação em decisões que afetem suas vidas. Igualmente, cabe assegurar às
crianças uma educação escolar que lhes ofereça condições para o desenvolvimento
de suas personalidades, habilidades e talentos em seu máximo potencial.
Apesar dos progressos na afirmação desses direitos, como a redução pela me-
tade da mortalidade de crianças menores de cinco anos, conforme dados da Unicef
(2019), há em torno de 262 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, 650
milhões de adolescentes casadas antes dos dezoito anos de idade e, aproximada-
mente, 300 mil crianças mortas anualmente por problemas de saúde associados
à qualidade da água, à falta de saneamento e às condições de higiene. Da mesma
forma, ainda que as últimas décadas registrem progressos em todos os indicado-
res relacionados à educação – acesso, permanência e aprendizagem –, segundo a
Unicef Brasil (2019), em diversas latitudes, um grande contingente de crianças de
populações mais vulneráveis permanece fora da escola. Respostas a esse problema
histórico não se limitam ao acesso à instrução, mas remetem à oferta de uma escola
com processos educativos qualificados.
http://dx.doi.org/10.5335/rep.v27i2.11418
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Nesse contexto de chamamento às responsabilidades, o qual implica validar/
avaliar as políticas públicas vigentes e reconhecer/enfrentar os desafios à imple-
mentação dessas políticas, o que cabe a uma comunidade intelectualmente prepa-
rada e cientificamente comprometida com uma educação de qualidade para todos?
Nada menos do que um protagonismo responsável, alicerçado na pesquisa e sinto-
nizado com a sua natureza de participação transformadora da realidade.
O dossiê Infância e Cidadania testemunha a atuação ética, política, social,
educacional e científica de uma comunidade de investigadores, representativos des
-
se compromisso, ao mesmo tempo em que participa da difusão de conhecimentos
produzidos por pares em pesquisas com crianças. Por que com crianças e não sobre
crianças? Porque tais estudos se apresentam alinhados com o paradigma da par
-
ticipação infantil, o qual, para além de defender a infância como uma construção
social, considera as crianças atores cuja voz torna evidentes sua percepção do mun
-
do, as condições de estar no mundo e os desejos que embalam a sua presença ativa
no mundo. Este número é, portanto, não somente sinal do compromisso de uma
comunidade de investigadores com essa perspectiva, mas de um veículo – a Espaço
Pedagógico – sensível às demandas de seu tempo e que não mede esforços para que
a voz dos pequenos seja escutada, considerada, admirada e potencializada.
Além disso, Infância e cidadania traz a voz de pesquisadores e intelectuais de
Inglaterra, Portugal e Moçambique, e, também, brasileiros, que não abdicam de
acionar conhecimentos em profunda relação com vários campos do conhecimento e
consideram imprescindível a presença da referência adulta para que sejam univer-
salizadas as condições à cidadania da criança. No conjunto dos doze (12) textos que
compõem este dossiê, estão presentes conceitos interdisciplinares de áreas como
educação, antropologia e saúde, boa parte delas em diálogo com a Sociologia da
Infância, a qual constitui um campo epistemológico emergente, com potencial con-
tribuição para o debate público e político da infância e para o empoderamento das
crianças e contínua revisão sobre o sentido de “ser” humano (PROUT, 2019).
No artigo Childhood and citizenship: the viewpoint of the 21
st
century, Tom
Cockburn, referência nos estudos europeus sobre a cidadania infantil e outros te-
mas relacionados à infância e à juventude, problematiza a última parte do século
XX, o qual testemunhou um reconhecimento crescente das reivindicações de cida-
dania das crianças. Incursões significativas foram feitas em relação aos direitos
da criança, colocadas na agenda global pela Convenção das Nações Unidas para os
Direitos da Criança (UNCRC) em 1989. O campo acadêmico dos estudos da infân-
cia respondeu a esse movimento social problematizando modelos convencionais de
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cidadania e modelos que seriam adequados para o propósito de serem aplicados às
crianças. No artigo, o autor descreve e analisa os principais aspectos da abordagem
dos estudos da infância para se (re)conhecer as crianças e a sua cidadania no século
XX e XXI.
Sobre crianças camponesas é o ensaio teórico de Franciele Clara Peloso, pro-
fessora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Pato Branco, e de
Najela Tavares Ujiie, professora da Universidade Estadual do Paraná, intitulado
Infâncias e diretos na contemporaneidade: em foco as crianças do campo. Nele,
as autoras apresentam estudos sobre as infâncias e as crianças, seus direitos e a
constituição de suas identidades. O texto aborda a pluralidade de espaços em que
a infância acontece e problematiza a condição das experiências das crianças nesses
espaços, em sua concretude histórica.
Esse contexto do jogo é o pano de fundo do artigo Bullying escolar: a (in)visibi-
lidade do fenômeno e dos protagonistas crianças, de Rosana Coronetti Farenzena,
docente da Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo, colaboradora
do CIEC, membro da Rede Pikler Brasil e uma das coordenadoras do Núcleo de
Estudos e Pesquisas da Infância (UPF). Nele, ela apresenta resultados de um estu-
do qualitativo sobre o bullying escolar, desenvolvido com três turmas – pré-escola,
1º e 3º ano – de uma escola de educação básica portuguesa. Evidencia que práti-
cas de bullying são comuns nas três turmas e poucas vezes são percebidas pelos
adultos. Nelas, as crianças exercem papeis de agressoras e de vítimas, sendo que
essas últimas ocupam um lugar social de incapacidade e de não pertencimento. Já
os agressores habituais evidenciam impossibilidade de uma participação lúdica
em jogos e brincadeiras, já que participar em jogos e brincadeiras é uma condição
determinante à pertença e evita possível vitimização. A pesquisa evidenciou que
pertencer à etnia cigana é um fator automático de discriminação e que as crianças
são capazes de uma leitura profunda e propositiva do contexto institucional. A
autora propõe que o modelo de escolarização, alheio às crianças concretas e ao seu
direito de participação, seja dura e expressamente questionado.
A professora Ivone Maria Mendes Silva, da Universidade Federal da Frontei-
ra Sul, Campus Erechim/RS, e Simone Cristina Dalbello da Silva, assistente social
do município de Concórdia/SC, por meio do artigo O encontro intergeracional entre
crianças e idosos como espaço de construção de cidadania na infância, apresentam
reflexões sobre como a educação das novas gerações, para a participação cidadã na
vida social, pode ser fomentada por projetos que promovam encontros intergera-
cionais entre crianças e idosos, intensificando a construção da cidadania, com um
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olhar integral sobre a vida humana e modos de conhecer e intervir na realidade
local.
Katia Adair Agostinho, professora da Universidade Federal de Santa Catari-
na, apresenta em seu artigo, A docência na educação infantil com a participação
das crianças, a possibilidade de construção de um projeto democrático e emancipa-
dor na educação das crianças, ao considerá-las como sujeitos de direitos e produto-
ras de sentido e, também, ao conceber a docência como um processo intencional e
aberto a apreender o conteúdo expressado-comunicado pelas crianças. Nos desdo-
bramentos da reflexão feita pela autora, fica o desejo de produção e consolidação de
uma sociedade com direitos sociais, tendo a escola como espaço democrático.
De Moçambique vem o artigo Participar não é só fazer activismos: olhares de
crianças e adolescentes moçambicanos, de Elena Colonna, docente da Universidade
Eduardo Mondlane. O texto traz resultados de uma pesquisa de natureza participa-
tiva, realizada em três contextos de Moçambique e financiada pela Unicef daquele
país. A autora analisa as oportunidades e as barreiras para a participação que
crianças e adolescentes encontram nos seus contextos de vida quotidiana, em nível
individual, nas relações de pares e na família. Seus estudos indicam que, apesar
dos desafios enfrentados, a expressão individual, as amizades e o contexto familiar
a que são sujeitas as crianças representam espaços significativos para exercer a
sua agência e participar, no sentido de “tomar parte em” e sentir-se incluídos. Para
as crianças e os adolescentes envolvidos na pesquisa, participar não é apenas o
envolvimento em atividades e contextos formalmente reconhecidos como tendo um
impacto na vida social, mas sim, um exercício quotidiano, que começa em si mes-
mos, da forma individual de expressar-se e apresentar-se ao mundo, e chega até a
escola, à comunidade e à sociedade em geral, passando pelas relações interpessoais
com os amigos e os familiares.
Apresenta-se o artigo de Inês Peixoto da Silva, professora convidada da Uni-
versidade do Minho, Ana Isabel Silva, doutora em estudos da criança, e Beatriz
Pereira Oliveira, professora catedrática da Universidade do Minho, todas membros
do CIEC, - Como se relacionam as crianças em contexto de jogo? Um estudo reali-
zado em crianças do 1º ciclo –, decorre de pesquisa financiada pela Fundação para
a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto do CIEC (Centro de Investigação em
Estudos da Criança da Universidade do Minho). As autoras apresentam os resul-
tados de uma pesquisa que buscou compreender como as crianças do 1º e do 3º ano
de uma escola portuguesa de educação básica relacionam-se em contexto de jogo. A
maioria delas, independentemente do gênero e ano de escolaridade, é capaz de tra-
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balhar em equipe, de interagir facilmente com os pares e de ter em consideração as
ideias e os objetivos dos elementos do grupo. Esses resultados reafirmam o valor de
vivências de jogo em contexto escolar para promover, de forma participativa, com-
petências sociais essenciais ao desenvolvimento emocional e social das crianças.
O brincar volta a ganhar espaço no ensaio bibliográfico de Daniele Vanessa
Klosinski, doutoranda do PPGEdu da Universidade de Passo Fundo e professora
da Faculdade Anglicana de Erechim/RS, e Adriana Salete Loss, professora da Uni-
versidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim. Educação infantil: espaço
do brincar e da interação da criança problematiza a condição subjetiva da criança
como sujeito num contexto fortemente influenciado pelos pressupostos neoliberais
e aponta para uma reflexão sobre os direitos de aprendizagem por meio do brincar.
Intenciona pensar em territórios de experiência, de socialização, criatividade, con-
siderados como espaço de vida coletiva.
Já nos estudos desenvolvidos por Maria Letícia Nascimento e Carolina Gran-
dino Pereira de Morais, da Universidade de São Paulo, os quais subsidiam o artigo
(In)Visibilidade das crianças imigrantes na cidade de São Paulo: questões para
pensar a cidadania da pequena infância, postula-se que considerar as crianças
pequenas sujeitos sociais ainda é um desafio posto à sociedade. Essa necessidade
cresce em complexidade quando o que está em causa são as pequenas crianças
imigrantes, uma vez que são estranhas aos adultos, porque se veem num contexto
diverso daquele que conhecem, porque idioma, hábitos culturais, modos de fazer
as coisas são diferentes e, muitas vezes, ignorados ou depreciados. Dados de 2017,
de escolas de educação infantil da rede municipal de São Paulo, levantados pelas
autoras, mostram que, em 2017, estavam matriculadas nas escolas municipais
4.749 crianças, oriundas de mais de dezesseis países. Parece constituir um grande
desafio torná-las visíveis, porque são crianças pequenas e são imigrantes. A pes-
quisa é um caminho para conhecê-las e uma possibilidade de trazer à luz práticas,
procedimentos e relações diversas das e com as crianças.
Marlene Mendes Barra, colaboradora do CIEC, atuante no Centro de Recursos
para Cooperação e Desenvolvimento da Uminho e está envolvida em programas
educacionais com Guiné-Bissau e Timor Leste, e Manuela Pinto Sampaio, doutora
em Estudos da Criança e professora do Instituto Superior de Ciências Educativas
do Douro, tem como mote de seu artigo – Contributo para a geodesia das culturas
da infância: brincadeiras na latitude 0º e 41º - uma exposição fotográfica sobre as
brincadeiras das crianças de São Tomé e Príncipe (latitude 0º) e as brincadeiras
das crianças de Portugal (latitude 41º) com vistas a refletir sobre a promoção uni-
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versal do direito a brincar e à plena participação cultural das crianças nas suas
sociedades, expressos nos itens 1 e 2 do artigo 31º, da Convenção dos Direitos da
Criança de 1989, respectivamente. Na análise das brincadeiras produzidas pelos
pequenos, é possível o (re)conhecimento dos lugares a partir dos quais as crianças
veem o mundo e atribuem significado ao que os rodeia; ou seja, pode-se realizar o
mapeamento dos tempos, lugares e das formas como se cruzam o mundo adulto e
o mundo infantil ou como são constituídas as culturas da infância. Aqui se sugere
que proclamar, respeitar e promover o direito universal da criança a brincar só terá
sentido se todos os esforços para a concretização desse direito se basearem na ideia
de localização das brincadeiras das crianças.
O artigo Literatura infantil negra como releitura e reescrita de corpos, visões
de si e de mundo, de Simone dos Santos Pereira e Iracena Santos do Nascimento,
doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Faculda-
de de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, de-
riva de uma pesquisa realizada em uma Escola Municipal de Educação Infantil
de São Paulo (SP), durante a qual foram observadas práticas de leitura de textos
de literatura infantil, entre os quais Omo-oba: histórias de princesas e O mundo
no black power de Tayó 31. Tais obras, que remetem às matrizes africanas e ao
empoderamento do corpo feminino negro, são analisadas pela autora. Com base
nisso, ela reafirma seu pressuposto basilar, a saber: as narrativas podem atuar na
subjetividade do leitor, na medida em que oferecem aos sujeitos as múltiplas vozes
que constituem o mundo, ampliando as compreensões de si mesmos.
A narrativa também está presente na pesquisa realizada por Keylla Rejane
Almeida Melo, professora da Universidade Federal do Piauí, e Iara Vieira Gui-
marães, professora da Universidade Federal de Uberlândia, concebida aqui como
estratégia metodológica. No artigo Participação infantil na escola do campo: nar-
rativas produzidas em contexto de pesquisa com crianças, as autoras discutem a
participação de crianças em escolas de campo de duas comunidades rurais do Piauí
(BR) e os sentidos produzidos por elas sobre suas escolas. Observam as pesquisa-
doras que é urgente a participação das crianças em instâncias decisórias da escola,
uma vez que elas podem contribuir para a (re)construção do ambiente educativo ao
assumir o lugar de protagonistas de suas experiências.
Fazem parte do número da revista dois artigos de fluxo continuo: o artigo de
Renato Flávio Santos; Andréia Osti e Neide Cunha A escrita do gênero textual poe-
ma no ensino fundamental I e o artigo de Elmo de Souza Lima, Arte e educação nas
escolas do campo: do reconhecimento das tradições à releitura crítica do mundo.
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Esses trabalhos ganham coroamento na seção Entrevista e na seção Resenha.
Na primeira delas, encontra-se a entrevista concedida por Francesco Tonucci à pro-
fessora Rosana Coronetti Farenzena (UPF). Nela, Tonucci apela para não esque-
cermos a infância e seu legado, como o de não trair as expectativas e necessidades
das crianças que se encontram na vida de pais, professores ou simplesmente como
adultos. Esquecer a infância é repetir com os filhos, crianças, alunos, vizinhos,
pacientes... tudo o que não foi compreendido quando criança e fez sofrer: brinque
menos do que o necessário, coma o que não gosta, etc. A participação real das crian-
ças só ocorrerá se quem estiver no poder, o prefeito, o diretor da escola, o chefe do
hospital... sentir necessidade e urgência de conhecer a opinião, o ponto de vista das
crianças.
Já a resenha produzida por Andréia Mendiola Marcon, doutoranda do PPGE-
du, da Universidade de Passo Fundo, e professora do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Sul, campus Sertão, versa sobre a
belíssima e influente obra Imaginação e criação na infância, de Lev Semionovitch
Vigotski. : Ela teve sua primeira edição em 1930, na União Soviética e foi traduzi-
da para o Português no Brasil em 2009 pela extinta editora Ática e publicada, no-
vamente em 2018 pela editora Expressão Popular, com a tradução de Zoia Prestes
e Elizabeth Tunes. Os temas e conceitos abordados pelo autor resultam de seus es-
tudos sobre a imaginação e a criação como elementos essenciais para a construção
do conhecimento científico, artístico e cultural pelo sujeito, o que sugere intensas e
fecunda reflexões sobre as experiências das crianças.
Como se pode notar, autores e organizadores empenharam-se em apresentar
aos leitores e às leitoras um conjunto de reflexões que permitem reconhecer que a
categoria infância tem a sua historicidade, a sua concretude, a sua dinâmica e que
aponta para a necessidade de zelar pela conquista permanente e consolidação dos
direitos das crianças. Perguntado sobre a mensagem que gostaria de deixar aos
leitores deste número da Revista Espaço Pedagógico, Francesco Tonucci enuncia
algo que diz muito sobre o que impeliu as organizadoras a um percurso de tornar
possível a confluência de todos esses trabalhos – as necessidades das crianças e os
direitos das crianças – e que, com certeza, encerra de maneira lapidar esta apre-
sentação. Segundo ele,
[...] o que meninos e meninas precisam de seus pais, professores e prefeitos, são coisas que
custam pouco ou não custam nada e são o resultado de carinho e confiança. Eles precisam
que os pais entendam suas necessidades e os ajudem a encontrar seu caminho na vida.
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Que os pais confiem em suas habilidades e os deixem sair de casa para brincar com seus
amigos, em vez de matriculá-los em muitos cursos da tarde que custam dinheiro e são
de pouca utilidade. Eles precisam de seus professores para ajudá-los a desenvolver suas
vocações, a usar seus idiomas favoritos para encontrar e desenvolver sua vocação. Isso lhes
permite tardes livres, fins de semana e feriados sem dever de casa, para exercer o direito de
jogar garantido pelo artigo 31 da Convenção. Eles precisam que seus prefeitos devolvam o
espaço público que hoje é quase completamente entregue aos carros, porque esse é o espaço
certo para seus jogos. As cidades poderiam economizar o dinheiro necessário para equipar
espaços de recreação para permitir que as crianças decidissem quando, onde e como brincar
[...]. Eles estão esperando há trinta anos que os compromissos assumidos com a Convenção
sobre os Direitos da Criança sejam respeitados!
Boa leitura!
Adriana Bragagnolo
Adriana Dickel
Rosana Coronetti Farenzena
Organizadoras
Referências
PROUT, Alan. In defense of interdisciplinary childhood studies. Children & Society, v. 33, 2019,
p. 309-3015.
UNICEF. For every child, every right: the convention on the rights of the child at a crossroads.
UNICEF, New York, 2019.
UNICEF BRASIL. 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. UNICEF Brasil, novem-
bro de 2019.
