ESPAÇO PEDAGÓGICO
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ESPAÇO
PEDAGÓGICO
Editorial
Elisa Mainardi
*
Telmo Marcon
**
Os debates e os embates sobre inclusão vêm ganhando, no Brasil, múltiplas di-
mensões e rumos. Há um debate sobre inclusão que é mais amplo do que a inclusão no
âmbito da educação especial. Mesmo ganhando configurações peculiares, o dossiê da
Revista Espaço Pedagógico insere-se nesse contexto amplo, mas tendo um conjunto de
artigos que focam a educação especial inclusiva.
Inclusão é um conceito polissêmico. Em si mesmo, não define nenhuma quali-
dade. É possível, por exemplo, a inclusão num grupo homofóbico e os que
compartilham de seus valores e pressupostos sentem-se confortáveis, mas, é possível,
também, uma inclusão cidadã. Podemos, aqui, pensar na inclusão por aquilo que ele
não pode produzir: exclusão. Em não podendo excluir, a inclusão tem de ser pensada
na perspectiva da qualidade de vida, do respeito à diversidade, da cidadania, da parti-
cipação democrática, da convivência com a diversidade e a integração.
Podemos problematizar a inclusão tomando como referência a obra: Reconhecer
para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural (2004), organizada por Boa-
ventura de Sousa Santos. Na apresentação dessa obra, Santos e João Ariscado Nunes
colocam em pauta o desafio de “ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e
da igualdade” (2004, p. 19-49). Não há como pautar a temática da inclusão sem uma
triangulação dialética entre esses três conceitos: reconhecimento, igualdade e diferença.
As perguntas que os autores propõem no início da introdução são extremamente pro-
vocadoras:
*
Licenciada em Pedagogia, Mestre em Educação e Doutora em Ensino de Ciências. Professora da Faculdade de Educação da
Universidade de Passo Fundo. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3968-4839. E-mail: emainardi@upf.br.
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Doutor em História Social pela PUC-SP, com pós-doutorado em Educação Intercultural pela UFSC. Professor e pesquisador
na Faculdade de Educação e no Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado) da UPF.
Orcid: http://orcid.org/0000-0002-9110-3210. E-mail: telmomarcon@gmail.com.
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como é possível, ao mesmo tempo, exigir que seja reconhecida a diferença, tal como ela se cons-
tituiu através da história, e exigir que os ‘outros’ nos olhem como iguais e nos reconheçam os
mesmos direitos de que são titulares? Como compatibilizar a reivindicação de uma diferença
enquanto coletivo e, ao mesmo tempo, combater as relações de desigualdade e de opressão que
se constituíram acompanhando essa diferença? Como compatibilizar os direitos coletivos e os
direitos individuais? Como reinventar as cidadanias que sejam capazes, ao mesmo tempo, de ser
cosmopolitas e de ser locais? (2004, p. 19)
A primeira questão desafia a pensar a tensão entre a diferença, aqui compreendida
como tradução de diferentes modos de ser, e a igualdade entendida como valor univer-
sal de reconhecimento do outro. Parece uma questão de simples lógica, mas não é. Há
expressões que são próprias de sujeitos e grupos sociais, que, sem o reconhecimento de
suas peculiaridades, não há como pensar a inclusão. Por outro lado, há direitos huma-
nos fundamentais que transversalizam toda e qualquer relação humano-social e que
precisam de reconhecimento enquanto direito universal. Em outras palavras, coexistem
diferentes formas de traduzir as diferentes características humano-culturais existentes,
mas existe um ponto de convergência: os direitos humanos. O que isso significa?
As históricas lutas pelo reconhecimento das diferenças não podem ser silenciadas.
As formas clássicas de segregação dos portadores de certas doenças ou ‘deficiências’ até
os mais sofisticados processos de exclusão contemporâneos precisam ser duramente cri-
ticados. Por outro lado, as experiências de movimentos e organizações em defesa da
diversidade física, de gênero, de cor, de religião, de gerações etc., necessitam ganhar
mais visibilidade. Não por acaso, a Constituição de 1988 é taxativa: nenhuma forma
de preconceito e exclusão com base nessas diferentes dimensões é aceita, ou seja, tem
de ser coibida. O inciso IV, artigo primeiro da Constituição de 1988 é claro na defesa
da igualdade entre todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quais-
quer outras formas de discriminação”, ou seja, são inúmeros os direitos e deveres
individuais e coletivos que precisam ser respeitados. Neste sentido, temos um arca-
bouço jurídico que dá guarida para a proteção dos direitos humanos em suas múltiplas
dimensões. Como isso foi e vem sendo discutido em diferentes espaços sociais?
Certamente, a compreensão do que é inclusão em suas múltiplas manifestações,
assim como as formas de concretizá-la, ainda não é consensual. Existem muitas lutas
em defesa da inclusão levadas adiante por famílias, pessoas, grupos. Muitas lutas e ações
de combate às discriminações em vista da inclusão somente são asseguradas por decisões
judiciais. Isso significa que persistem práticas de exclusão e de negação de direitos para
determinados grupos sociais que ainda precisam ser asseguradas por decisões judiciais.
A segunda questão posta por Santos e Nunes trata sobre como compatibilizar as
lutas ancoradas nas diferenças e no enfrentamento das relações opressivas e excludentes
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que se constituíram e legitimam-se com base na diferença. Impressionam os relatos de
práticas sociais vivenciadas em diferentes espaços, muito presentes nas escolas, de ex-
clusões motivadas por diferenças de altura, peso, cor, cultura, gênero, religião, as
múltiplas formas de ‘deficiências’, posicionamentos políticos etc. Neste sentido, a ex-
clusão precisa ser pensada em suas múltiplas formas, como é reproduzida e
materializada, assim como a necessidade de avançar na construção de políticas socioe-
ducativas inclusivas.
O desafio está em superar a terceira questão posta por Santos e Nunes, que trata
sobre como compatibilizar os direitos coletivos e os individuais, ou seja, como reinven-
tar cidadanias que deem conta dos valores universais e das particularidades locais. É
muito difícil pensar numa formulação teórica que consiga dar conta do reconheci-
mento, da igualdade e das diferenças. Ao longo da história, foram sendo forjadas
formulações que acentuaram ora um, ora outro, desses elementos. Santos e Nunes con-
seguem uma elaboração que dá conta de uma forma ampla, dialética e complexa dessa
relação, sem descuidar de nenhum dos elementos. A síntese que propõem é a seguinte:
“as pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferio-
riza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza” (2004, p. 42).
Dessa formulação, decorre um conjunto de implicações que contribuem para
pensar o tema do dossiê: a educação especial inclusiva. O princípio da igualdade de
direitos tem de nortear toda prática socioeducativa inclusiva, ou seja, é preciso assegurar
as condições para que uma inclusão cidadã ocorra. Por outro lado, é necessário o reco-
nhecimento de que as pessoas, em geral, possuem características muito diferentes. Sem
esse reconhecimento, a inclusão não ocorre. Evidentemente, quando se trata da inclu-
são de pessoas com necessidades especiais, os desafios aumentam. As políticas
educativas desde a década de 1990, assim como a produção relativa a esses sujeitos e
aos processos de inclusão, avançaram substancialmente. No entanto, persistem desafios
elementares: a constituição de equipes profissionais qualificadas para acompanhar e dar
suporte aos processos educativos, especialmente os escolares; as condições físicas de es-
colas e dos espaços públicos adequados para uma mobilidade cidadã e o
reconhecimento social da importância da inclusão para os sujeitos com necessidades
especiais. Os avanços conquistados em relação à inclusão, entretanto, estão sendo ques-
tionados e confrontados por posições extremamente reacionárias que configuram
retrocessos claros. A fala do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre os ‘atra-
palhos’ que alunos com necessidades especiais estariam provocando em salas de aula
nas redes de ensino evidencia que a inclusão continua desafiando políticas, gestores e
instituições educativas.
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Contribuem no aprofundamento dessa temática vários pesquisadores com textos
que compõem o dossiê. O primeiro deles de autoria de Juliana Silveira Mörschbächer
e Neusa Hickel, Deslizamentos nos modos de exclusão e a emergência do capacitismo, dis-
cute a construção das categorias de anormalidade/normalidade a partir das quais são
constituídas e legitimadas práticas segregacionistas. As autoras propõem um diálogo
entre Michel Foucault e Machado de Assis, no conto O alienista, e analisam como os
conceitos anormalidade/normalidade imbricam-se com a história da loucura e da edu-
cação especial. Analisam como as práticas classificatórias são compreendidas como um
modo de assinalar quem pode ou não circular socialmente. Nesse contexto, analisam o
‘capacitismo’ como preconceito contra as pessoas com deficiência, sendo produzido a
partir da comparação com os corpos considerados capazes de atender às demandas do
modo de produção capitalista. As autoras concluem, baseadas em Foucault, que é ne-
cessário criar brechas nos discursos dominantes para que a produção de diferença possa
emergir.
O texto Análisis de las políticas educativas desde la perspectiva de la inclusión en
México (1988-2021), de Mónica del Carmen Reyes Verduzco e Karla Kae Kral, põe
em pauta a evolução das políticas públicas de inclusão educativa no México, por meio
do estudo dos planos de governo e dos programas setoriais de educação, considerando
seus contextos, impactos e consequências para a gestão educativa, para o trabalho e a
consolidação da justiça social, tendo por referência os direitos humanos. Os dados re-
velam que, embora o México tenha um marco jurídico democrático, não há muita
clareza sobre como incorporar as consultas populares às políticas públicas e aos planos
de desenvolvimento e programas setoriais de educação. Há uma tensão entre a influên-
cia de organismos internacionais nas políticas com uma racionalidade econômica
neoliberal e a perspectiva dos direitos humanos. As autoras concluem que, mesmo com
os limites existentes, há algum progresso na inclusão social com a incorporação da equi-
dade, da interculturalidade e das questões de gênero.
Lorena Isabel Godoy Peña, Felip Gascón i Martín e Consuelo Dinamarca Noack
contribuem com o artigo Diálogos entre inclusión educativa y educación en clave Derechos
Humanos. Nele, problematizam a categoria de inclusão a partir do debate teórico e da
pragmática das políticas educacionais, no que diz respeito à tensão ontológica e binária
exclusão/inclusão, ancorada no projeto da modernidade ocidental. Propõem uma aber-
tura para a complexidade dos significados em disputa em torno da Educação em
Direitos Humanos (EDH), considerando as contribuições das Epistemologias do Sul
e, especialmente, dos intelectuais latino-americanos Carlos Skliar e Ana María Rodino.
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Partem da perspectiva de uma igualdade colonizada e sua consequente ordem de regu-
lação Estado-mercado, para pensar numa perspectiva de sociedade alicerçada num
horizonte ético, estético e político, que reconheça o pluriverso das diferenças e a possi-
bilidade de convivência das comunidades com base no reconhecimento,
corresponsabilidade, hospitalidade, alteridade e reciprocidade.
O artigo Inclusão no ensino superior: narrativas de estudantes com deficiência no
contexto amazônico, de autoria de Joab Grana Reis e Rosana Glat, aprofunda, com base
em narrativas de estudantes com deficiência, os desafios e as barreiras na inclusão no
ensino superior, tendo em vista a fragilidade da implementação de políticas públicas
que contemplem o ingresso, a permanência, a aprendizagem e o sucesso acadêmico. É
uma pesquisa qualitativa, ancorada na metodologia de História de Vida, e envolveu
estudantes com deficiência de uma universidade pública atuante em diferentes muni-
cípios no estado do Amazonas. As narrativas dos estudantes revelam as barreiras
enfrentadas durante todo o processo de escolarização e a necessidade de transformações
na cultura organizacional das instituições educacionais para possibilitar uma efetiva in-
clusão de alunos deficientes.
Elisa Mainardi e Eldon Henrique Mühl contribuem com o artigo Segregar as
diferenças e agregar as semelhanças: o debate acerca da inclusão na qualificação da
aprendizagem e do convívio humano. Analisam o tema da inclusão de pessoas com
deficiência na rede regular de ensino, em confronto com a tendência que defende a
manutenção de instituições próprias para o atendimento do deficiente e a sua educação.
Evidenciam, ademais, que a inclusão tem sido objeto de debates e lutas no decorrer da
história e apresenta-se como um desafio na formação de uma sociedade mais justa,
igualitária e democrática. Reconhecem, também, as conquistas dos deficientes, especi-
almente no final do século XX e início do XXI, mas alertam para proposições que
excluem e discriminam como é o caso do Decreto nº 10.502/2020, assinado pelo pre-
sidente Bolsonaro.
O artigo Fontes normativas da inclusão: política de identidade e de reconhecimento
em Taylor e Honneth, de Pedro Ângelo Pagni e Jonas Rangel Almeida, aborda as pres-
suposições filosóficas de caráter normativo em estudos de Charles Taylor e Axel
Honneth, especialmente os conceitos de identidade, política e gramática do reconheci-
mento. A partir daí, refletem sobre os fundamentos da inclusão social, particularmente,
no âmbito escolar e nas políticas educacionais. Concluem que tanto Taylor quanto
Honneth destacam a necessidade de um horizonte comum que valorize a intersubjeti-
vidade e o reconhecimento da identidade de cada um.
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O artigo de Isabel Matos Nunes e Márcia Alessandra Souza Fernandes, Fragmen-
tos de uma narrativa em curso sobre o profissional de apoio pedagógico na educação especial,
analisa a estrutura do “serviço de apoio pedagógico ao estudante público-alvo da edu-
cação especial, no que tange à regulamentação do cargo e da função desse profissional
que atua na sala de aula comum, com o professor regente”. Fazem esse estudo no mu-
nicípio de São Mateus, Espírito Santo, com destaque para a nomenclatura, a criação
do cargo e a especificação da função desse profissional no âmbito do serviço público.
Concluem que os governos, ao deixarem de instituir políticas de Estado, além de nor-
malizarem o desvio de função e impossibilitar um vínculo permanente do profissional
com o fazer pedagógico, ferem o direito do estudante e, no caso específico, da Educação
Especial.
O artigo de Camila Mugnai Vieira, Sadao Omote, Luciana Ramos Baleotti e
Maewa Martina Gomes da Silva e Souza, Escala infantil de atitudes sociais em relação à
inclusão, é resultante da aplicação de um teste com 1063 estudantes do Ensino Funda-
mental, Ciclos I e II, em quatro regiões brasileiras, sendo 500 do sexo masculino e 563
do sexo feminino. O trabalho desenvolvido resultou na construção de um instrumento
válido e confiável para medir as atitudes sociais de estudantes do Ensino Fundamental
em relação à inclusão.
Na sequência, seguem os textos de fluxo contínuo. O primeiro deles: A educação
como fator de ressocialização de condenados: uma experiência no Método APAC, de Hele-
nara Regina Sampaio Figueiredo Gislaine de Oliveira Spínola, que apresenta uma
experiência de ressocialização de apenados, destacando a importância do engajamento
do professor na reinserção social.
Segue o artigo de Simone Martiningui Onzi e Daianny Madalena: Diálogos entre
educação não escolar e pedagogia: uma experiência de participação. Nele, são apresentados
os resultados do Projeto Recriar, indicando que é possível pensar, de forma coletiva,
práticas pedagógicas significativas de formação, configurando objetivos, intencionali-
dades e modos de ação que promovam a formação integral do ser humano, principal
finalidade da educação não formal.
O artigo de Hedi Maria Luft Kátia Aparecida Dias Peroty: A criança e a escola:
da invisibilidade ao protagonismo, analisa as práticas que aferem invisibilidade ou o pro-
tagonismo da criança na escola. A conclusão aponta que a escola, para ser protagonista,
precisa oferecer uma educação de qualidade, centrada no sujeito e na participação de
todos.
O artigo: Educação e saúde: reflexões e possíveis olhares ao cuidado centrado no pa-
ciente em tempos de pandemia, de Nanci da Silva Teixeira Junqueira, Geraldo Antônio
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da Rosa e Terciane Ângela Luchese, desenvolve uma reflexão sobre a importância da
formação sobre biopolítica, autonomia, saúde e espiritualidade no atendimento à sa-
úde. Concluem ser necessário qualificar os processos de formação permanente dos
profissionais da saúde como uma prática regular que permita pensar no cuidado cen-
trado no paciente.
Na sequência, temos o artigo de Andréia Aparecida Simão e Maria de Lourdes
Pinto Almeida: A formação de professores no contexto da sociedade capitalista neoliberal
brasileira. As autoras discutem a formação do professor no contexto neoliberal, desta-
cando as inúmeras implicações que o processo atual apresenta relativamente aos limites
e às possibilidades de uma formação integral e de qualidade.
O artigo de Franciele Maria David Suely Aparecida Martins: As ocupações escola-
res no município de Francisco Beltrão-PR: contribuições para a formação dos jovens analisa
as ocupações dos alunos secundaristas no Paraná, em 2016, especialmente no municí-
pio de Francisco Beltrão. Além de historicizar o movimento, destacam o seu caráter
formativo. Na conclusão, ressaltam a capacidade de auto-organização dos educandos,
a criação de mecanismos de participação mais horizontais, o tensionamento sobre o
modelo escolar capitalista e as influências sobre a reorganização do movimento estu-
dantil no município.
Viviane Terezinha Koga contribui com o artigo: Livros de Ocorrências: Caracte-
rísticas e Contribuições para o Desenvolvimento Moral dos Alunos. Nele, são analisados os
registros de quatro escolas estaduais de uma cidade do Paraná. Os resultados indicam
que os registros possuem um conteúdo moral relacionado à indisciplina, ao desinteresse
e ao desrespeito. A pesquisa conclui que os livros de ocorrências explicitam conflitos
escolares normativos e morais, dissociados do desenvolvimento de práticas educativas
promotoras da construção de valores e de uma moralidade autônoma.
Por fim, temos o artigo de Maria Elizabete Souza Couto e Priscila Alves Pereira:
A organização de ensino em ciclo no município de Teixeira de Freitas – BA. Nele, as au-
toras analisam a organização de ensino em regime de ciclos no município de Teixeira
de Freitas e concluem que o ciclo de aprendizagem é a forma predominante de organi-
zação do ensino na rede pesquisada, tendo, como finalidade, garantir o fluxo escolar,
minimizar os índices de reprovação e promover a criação de vagas para as matrículas na
escola. As autoras consideram importante tais finalidades, mas ressaltam a falta de uma
referência sobre a valorização da infância e uma aprendizagem autônoma para uma
formação cidadã.
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A sessão diálogo com educadores conta com as contribuições da professora Tatiana
Lebedeff, professora na Universidade Federal de Pelotas, conhecedora dos complexos
desafios envolvendo a educação especial e a inclusão.
A revista Espaço Pedagógico soma-se a tantas pessoas, grupos de pesquisa, pro-
fessores, escolas, gestores públicos que lutam para tornar a inclusão, em suas múltiplas
dimensões, realidade. Para tanto, colocamos à disposição do público as contribuições
de vários pesquisadores do Brasil e de outros países.
Referência
SANTOS, Boaventura de Sousa; NUNES, João Ariscado. Introdução: para ampliar o
cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de
Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural.
Porto: Edições Afrontamento, 2004. p. 19-49.