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Educação Domiciliar no Brasil: mo(vi)mento em debate
1
Camila Chiodi Agostini
*
Larissa Morés Rigoni
**
Resenhar uma obra consiste em uma tarefa de duplo caminho: o primeiro indica
a proposta de sintetizar e apresentar os principais conceitos do autor (es) e o segundo,
talvez mais profundo, indica a imersão no conhecimento profetizado no livro, no ca-
minho idealizado pelo (s) autor (es) e, se deixar invadir pelo novo. Não passamos
incólumes na leitura de um livro: ingressamos de uma forma, saímos providos de mais
saber e reenergizados. Na obra em questão, organizada pela professora titular na Uni-
versidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós doutora em Educação, Maria Celi
Chaves Vasconcelos, intitulada como “Educação domiciliar no Brasil mo(vi)mento em
debate”, lançado em 2021, pela Editora CRV, de Curitiba – PR, o conhecimento ad-
vém da reunião de pesquisas, planejado no âmbito do Programa de Auxílio Cientista
do Nosso Estado, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
(Faperj). A coletânea está dividida em duas partes: a primeira intitulada como ‘Tensões
legais, conceituais, políticas e profissionais’ em que conta com sete capítulos, que pos-
suem como foco a legislação e as controvérsias conceituais que envolvem a educação
domiciliar, bem como as políticas e suas práticas. Na segunda parte, intitulada como
‘Tensões contextuais, institucionais, filosóficas e confessionais’ apresenta como eixo
principal a discussão dos aspectos motivacionais, institucionais, filosóficos e religiosos
da educação domiciliar, contando com mais sete capítulos. O principal objetivo da
obra, organizada em quatorze capítulos, é trazer perspectivas plurais sobre o homescho-
oling, que é traduzido pelos autores como educação domiciliar, educação doméstica ou
educação familiar desescolarizada. O tema, que tem retornado a cena de discussão nos
últimos anos, por alterações e propostas legislativas em curso, é alvo de controvérsias e
discussões, e vem ganhando notoriedade acadêmica por produções como a aqui anali-
sada.
Recebido em: 13.10.2022 — Aprovado em: 13.12.2022
https://doi.org/10.5335/rep.v29i3.13893
ISSN on-line: 2238-0302
*
Graduada em Pedagogia pela Universidade Anhanguera - Unidade Passo Fundo/RS. Graduada em Direito pela Universidade
Luterana do Brasil. Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas pela UFFS, Campus Erechim/RS. Doutoranda em Educação pelo
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo - UPF/RS. Pós-graduada em Direito Público pela IMED -
Passo Fundo/RS. Servidora pública federal junto a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo/RS. Orcid:
https://orcid.org/0000-0002-7501-9553. E-mail: camila.chiodi.agostini@gmail.com.
***
Graduação em Pedagogia Licenciatura Plena pela Universidade de Passo Fundo. Especialização em Gestão Escolar e mestranda em
Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo - UPF/RS. Orcid: https://orcid.org/0000-
0001-9466-1595. E-mail: moreslarissa@gmail.com.
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No primeiro capítulo da primeira parte da obra, ‘Homeschooling: um desafio
legal’, o professor Carlos Roberto Jamil Cury, apresenta o contexto histórico da educa-
ção domiciliar no Brasil em tempo de Pandemia do coronavírus, em que as escolas
invadiram as casas, o que trouxe problemas na adaptação de um ensino em casa. Traz
no decorrer do capítulo conceitos para poder apresentar melhor o homeschooling, indica
num primeiro momento o que não é, trazendo o conceito de unschooling, indicando
que a educação domiciliar não é a desescolarização, tradução do termo em inglês. Apre-
senta algumas leis sobre direitos e deveres da educação, apresentando o histórico
caminho da educação em casa no Brasil, bem como a obrigatoriedade da matrícula na
escola. Na conclusão, instiga o pensamento sobre a possibilidade da vida coletiva, sendo
os indivíduos ao mesmo tempo iguais e diferentes, onde o caminho da vida comum
parece ser o mais acertado.
Sob o título ‘Homeschooling e redefinições no processo de escolarização e no tra-
balho docente’, o segundo capítulo, das pesquisadoras Ana Claudia Ferreira Rosa e
Arlete Maria Monte de Camargo, promovem uma discussão acerca do ensino domici-
liar num contexto pandêmico, indicado como de crise, o qual limita o exercício de um
ensino domiciliar, e que repercute na reconfiguração do trabalho docente, das políticas
educacionais além de repercussões na atualidade. O estudo de caráter emergencial, se
utiliza da metodologia bibliográfica, das condições históricas e de estudos em grupo
realizados no período. O texto problematiza o contexto atual pandêmico de desigual-
dades, que exacerbou problemas do ensino em casa, mas também foi estopim para o
reforço da retórica do homeschooling. Segue com análise das condições históricas de
emergência da escolarização obrigatória e da especialização do trabalho docente e suas
alterações na pandemia. Analisa, na última seção, os limites da educação no lar na pan-
demia, frente a condições objetivas e materiais da sociedade, com os cortes limites
frente a grande parte da população que implicam no exercício do direito à educação.
As autoras concluem que, embora a pandemia tenha exigido medidas emergenciais, o
ensino domiciliar apenas escancarou ainda mais as desigualdades sociais, que repercu-
tem no exercício do direito à educação da maioria dos brasileiros, apresentando-se esse
como um limite ao homeschooling.
O terceiro capítulo, também apresenta discussão sobre o trabalho docente, cujo
título é ‘Maternidade e docência no contexto da Educação Domiciliar’, escrito pelas
pesquisadoras Luciane Muniz Ribeiro Barbosa e Vitória Maria Terra. O objetivo é des-
vendar os desafios da substituição dos docentes pelos pais para as famílias a optarem
pelo homeschooling, sobretudo para as mães, que passam a ser professoras de seus filhos.
Com análise bibliográfica nacional e internacional, e com a utilização de entrevistas
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semiestruturadas de mães estadunidenses incumbidas no homeschooling de seus filhos,
elas também discutem a implicação da atribuição de professora dessas mães para a pro-
fissão docente. Após análise fundamentada das referências, com também dos relatos da
entrevista, as autoras concluem que a educação domiciliar pode indicar uma ameaça à
profissão docente, porque desconsidera a formação e profissionalização necessária para
exercer a educação de cunho escolar. As novas tecnologias de ensino são apenas recursos
pedagógicos que não dispensam a atuação docente especializada. Os ataques conserva-
dores aos docentes não são suficientes para a defesa da educação no lar, assim como a
realidade desigual do país cria grandes entraves a sua concretização.
De autoria da advogada e professora Fabiana Ferreira Pimentel Kloh e do defen-
sor público e professor Cleber Francisco Alves, o quarto capítulo ‘“Conselho Tutelar
diz que aulas presenciais violem direitos das crianças”: o relativismo na obrigatoriedade
da frequência à Escola e a opção pela Educação Domiciliar’. O objetivo do texto é
analisar, dentro do contexto pandêmico, o afastamento das responsabilidades da escola
no quesito garantia de convivência social, o que deu margem a declarações como as do
Conselho Tutelar que se inserem no título, como também a relativização da regra jurí-
dica de frequência obrigatória escolar. Os autores concluem que, diante do contexto e
das mudanças aceleradas pela pandemia, a frequência escolar como forma de garantia
do acesso à educação pode ser reavaliada, sendo o homeschooling uma possibilidade exe-
cutável.
Intitulado como ‘Reflexões acerca da Educação Domiciliar e da desescolarização
a partir do cenário de pandemia’, de autoria dos pesquisadores Aline Lyra e Antônio
Jorge Gonçales Soares, o quinto capítulo pondera sobre as propostas do homeschooling
e do unschooling (desescolarização), surgidos com o cenário da pandemia, com base em
análise da literatura sobre o tema. Com um resgate histórico e conceitual, os autores
apresentam diversos escritores que já trabalharam sobre os dois conceitos, indicando
que ambos apontam a existência do protagonismo do educando, considerando que o
debate que surge sobre essa forma de educação se origina na forma com que a educação
escolarizada é efetuada na atualidade. Sustentam, por fim, a necessidade de diálogo
entre as formas de educar.
Trazendo a mesma linha, o sexto capítulo aborda a diferença entre educação e
escola. Apresenta como título ‘Homeschooling e Unschooling: alternativas à escolariza-
ção?’, escrito pela pesquisadora Gabriele Nigra Salgado, através de discussão teórica,
advinda de tese de doutorado, como também com base em entrevista cedida por mãe
optante pelo unschooling. A autora se propõe a analisar o processo de escolarização posto
em debate diante do homeschooling e do unschooling. Tem também como objetivo,
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“apresentar os interesses, os conflitos e as contradições inerentes à emergência da insti-
tuição escolar, bem como a produção de sentidos e de significados que até hoje se colam
a ela e criam associações contingentes que definem a vida das pessoas inseridas nas
sociedades escolarizadas” (p. 144). Em suas conclusões, a autora sustenta a perspectiva
de uma educação que não apenas efetue um processo de escolarização das crianças, mas
que as eduque em seu sentido mais amplificado, sendo que para isso é necessário re-
pensar e reinventar o tempo e o espaço escolar.
Finalizando a primeira parte, é apresentado o sétimo capítulo, de autoria da pes-
quisadora Gabriela Freitas de Almeida, intitulado como ‘A escolarização do lar e a
desescolarização da escola’ no qual, com base no materialismo histórico dialético e te-
oria marxista, o conceito de desescolarização de Illich é analisado como sustentáculo da
proposta de educação defendida hoje no país. Outrossim, ela também pondera, de
forma breve, as relações existentes entre a teoria da desescolarização e a escola do tra-
balho. Como forma de conclusão, podemos destacar que ela avalia que o homeschooling,
enquanto desescolarização e a escola do trabalho possuem aproximações nas práticas
pedagógicas, onde o conhecimento se dá no espaço social, como um espaço de apren-
dizado. Mas, as diferenças aparecem quando a escola defende um processo coletivo,
enquanto o homeschooling transfere as questões sociais para o espaço privado, o que não
beneficia as disputas e discussões sociais para as futuras gerações.
Iniciando a segunda parte, temos o primeiro capítulo intitulado como ‘A Edu-
cação Domiciliar e suas motivações: elos que se desfazem e refazem’, de autoria da
pesquisadora e organizadora do livro, Maria Celi Chaves Vasconcelos. A autora analisa
as principais motivações para que haja uma educação domiciliar, entendida essa como
a modalidade educacional que ocorre na casa dos alunos, sob responsabilidade dos pais,
ainda que sua prática ainda não seja permitida, salvo autorizações legais específicas ou
locais. Após a conceituação teórica, ela apresenta a análise de dados de uma pesquisa
qualitativa, baseada na observação, no depoimento e em entrevistas estruturadas rela-
cionadas ao cotidiano de duas famílias adeptas a modalidade. Com o estudo, ela afirma
que fica claro que não há uma motivação que possa inserir o grupo de famílias optantes
e que se delimite por questões empíricas, ideológicas ou religiosas. O modelo brasileiro
parece acompanhar o modelo norte-americano, mas do qual possui apenas inspiração,
se adequando a realidade local do Brasil. Os optantes, segundo, ela, não representam
uma classe social específica. Por fim, considera que o que deve ser reforçado pós pan-
demia é a importância do cotidiano comum escolar, da interação, embora a opção do
homeschooling seja dos pais, os quais devem ser instigados a pensar nessa relação família
e escola.
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‘Adultez e responsabilidade: reflexões sobre educação, escola e homeschooling a
partir de Biesta, Levinas e Arendt’, é o tema que encabeça o segundo capítulo, escrito
pelo professor Bruno Antonio Picoli. O ensaio, busca investigar qual seria a principal
demanda da educação nos dias de hoje com base nos ensinamentos de Gert Biesta. A
fundamentação teórica ainda contou com os escritos de Levinas e Arendt. O objetivo
também se localizou em analisar a possibilidade ou impossibilidade da família, em ter-
mos educacionais, ocupar o lugar da escola. Em suas conclusões, o autor afirma que a
educação ocupa papel de destaque na formação do indivíduo, tanto no pertencimento
social e reconhecimento do outro como na necessidade de se viver em pluralidade.
Manter as crianças em local privado é extirpar da esfera de convivência o outro plural
e por isso, para ele, a educação em casa não seria educação, por privar a convivência
com o diferente, negando a possibilidade do surgimento do eu ético do indivíduo.
Baseando-se na Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (2015), o
terceiro capítulo apresenta o estudo realizado acerca de ‘Moderna defesa do passado,
criativa defesa da tradição’, de autoria do professor Adalberto Carvalho Ribeiro. No
texto, o autor apresenta bases teóricas científicas que fundamentam o pensamento dos
adeptos ao homeschooling. Apresenta, ainda, uma relação de causalidade entre as con-
cepções conservadoras às famílias homeschoolers, em que ele analisa o discurso e
metodologias. Percebe-se a insegurança dos pais em socializar seus filhos com a socie-
dade, preferindo educá-los na família. Também afirma que o pensamento dos adeptos
e defensores do homeschooling indica a percepção do mundo de forma individualista e
conservadora, sendo este um público conservador-liberal, predominando o conserva-
dorismo. O autor busca responder no decorrer do texto as questões: O que pensam os
homeschoolers? Por que assim eles pensam? Quais fundamentos teóricos os influen-
ciam? Quais significados são mais caros a eles? Conclui respondendo essas questões, e
informando que pais educadores carregam sim, um conservadorismo ao pensar na for-
mação de seus filhos, pois “conservar, para eles, é mais importante do que expandir.
Limitar rede de relações sociais é mais seguro do que aumentar a rede indiscriminada-
mente. Preferem a dor à excitação da novidade” (p. 274).
No quarto capítulo sob o título ‘“Interesses naturais” ou vantagens de classe?
Desigualdade invisível e construções da “educação ideal” em famílias “homeschoolers”’,
escolhido pelo pesquisador André de Holanda Padilha Vieira, apresenta a sua pesquisa
realizada em 2012, com 62 famílias homeschoolers, bem como entrevistas com pais edu-
cadores. O autor analisa a condição socioeconômica das famílias e como essa reflete na
forma de aprendizado dos adeptos à educação domiciliar. Para ele, são famílias, em que
os pais são mais escolarizados do que a média do país, possuem renda elevada e possuem
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poucos filhos. Sendo assim, conseguem dirigir mais recursos para a educação dos filhos,
bem como conseguem estar mais presentes no processo, constituindo-se essa uma es-
tratégia utilizada para retirar seus filhos da escola, apresentando maiores vantagens. As
famílias adotam um estilo de “cultivo orquestrado”, delimitando e controlando os es-
paços de socialização, bem como toda a rede de apoio necessária.
O quinto capítulo é escrito pelos pesquisadores Mayara Lustosa Silva Pessoa e
Alexsandro Vieira Pessoa, cujo título se apresenta como ‘Homeschooling e o debate sobre
os movimentos sociais’. O conceito movimento social é apresentado de acordo com
diferentes perspectivas e o relacionam com o homeschooling, com o objetivo de identi-
ficá-lo ou não como um movimento social. Ao concluir, o texto apresenta a vertente
de que, embora a educação domiciliar apresenta uma grande mobilização no Brasil,
tendo uma aparência de movimento social, tem suas particularidades e não pode ser
confundida com os movimentos sociais tradicionais, devido aos projetos apresentados
por seus adeptos envolvidos.
O advogado e pesquisador Édison Prado de Andrade apresenta seu texto, no
sexto capítulo, ‘A Educação Domiciliar e a Religião', e desafia-se em discutir sobre a
religiosidade nas famílias adeptas ao homeschooling. Ao optar por educação em casa, os
pais e o grupo de convívio, se orientam pelo viés do que acreditam e o que tem por
verdade, como valores, religião, crenças, etc. Isso resulta em uma educação tradicional,
forjando uma cultura moderna. As famílias, ao se oporem a educação na escola, estão
optando pelos fundamentos antigos com ligação forte à religião, privando-os dos ideais
naturalistas e darwinistas que estão presentes em sistema público ou privado de ensino.
O último texto, o qual fecha a segunda parte da Coletânea, sendo o sétimo capí-
tulo, ‘Evolução Biológica: crença religiosa ou patrimônio científico-cultural da
humanidade?’, de autoria dos professores Nelio Bizzo, Luís Bizzo e Pedro Ramos, apre-
senta uma contestação acerca de um dos principais argumentos que defendem o ensino
em casa. O texto, de início, pondera sobre a teoria evolutiva proposta inicialmente por
Charles Darwin, realizando um contraponto com as crenças criacionistas. Ao concluir,
os autores discorrem sobre a importância da liberdade acadêmica que garante o exercí-
cio da razão, e que o pensamento crítico só é possível a partir da liberdade. Citam as
palavras do ministro Barroso para fechar o capítulo “[...] O excesso de proteção não
emancipa, o excesso de proteção infantiliza” (p. 378).
Os quatorze capítulos apresentados no decorrer da Coletânea, trazem uma temá-
tica de destaque e conseguem debater e se complementar, em alguns momentos, sobre
a educação domiciliar, trazendo uma literatura profunda e atual. Com o intuito de
apresentar os fundamentos e pressupostos, os autores trouxeram ricas informações que
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provocam questionamentos e posicionamentos sobre o homeschooling. Fica claro da lei-
tura, ainda, que a proposta educacional se resinificou após a pandemia COVID-19 que
assolou o Brasil nos anos de 2020 e 2021, embora antes mesmo desse evento, diversos
Projetos de Lei foram propostos e até mesmo aprovados no país. O livro apresenta a
educação na escola contrapondo-se e complementando, por vezes, com a educação no
lar e, esta, por vezes, representando como a evolução futura da educação.
O fato é que a temática repercute e sustenta ainda as diferentes visões de mundo,
da sociedade e do ser em si que convivem no país, como também proposições de dife-
rentes formas construção e exercício de políticas educacionais. Para além de uma
composição maniqueísta, é preciso pôr em tela de discussão a proposta do homescho-
oling e, através de fundamentos científicos, apresentar seus prós e contras, para que se
possa avaliar a sua futura efetivação, caso ocorra. Outrossim, é preciso também levar
em consideração que a modalidade não existe no sistema educacional atual, o que, por-
tanto, dificulta a verificação efetiva de como a mesma vai funcionar em um país de
profundas desigualdades sociais e econômicas como o Brasil, onde o pleno acesso edu-
cacional presencial ainda é um desafio. Da mesma forma que, é preciso pensar a quem
essa modalidade atende, visto que com base nas leituras, verifica-se, por exemplo, que
a modalidade depende de um aparato pedagógico específico para aplicação, realidade
que não parece ser passível de ser alcançada pela maioria da população brasileira.
Por fim, é preciso externar que a obra em tela deu um passo substancial na apre-
sentação de fundamentos e análises potentes para que possamos avaliar a temática.
Trata-se de um início de fôlego, com aporte suficiente e instigador, para que se possa
deliberar, de forma centrada, sobre o homeschooling.
Nota
1
Resenha da obra de VASCONCELOS, Maria. C. C. (org). Educação Domiciliar no Brasil:
mo(vi)mento em debate. Curitiba: CRV, 2021. 398 p.
Referência
VASCONCELOS, Maria. C. C. (org). Educação Domiciliar no Brasil: mo(vi)mento em
debate. Curitiba: CRV, 2021. 398 p.
