Escola conveniada ou charter school? Uma abordagem sobre termo de colaboração entre a prefeitura e o terceiro setor para oferta da educação básica em Porto Alegre

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v27i1.10577

Palavras-chave:

Escolas Charter. Marco Regulatório. Terceiro Setor. Parceria Público-Privadas.

Resumo

O presente estudo analisa se as parcerias firmadas entre o Poder Público e o Terceiro Setor para a oferta de educação básica podem ser configuradas como modalidades de escola charter. Em particular, aborda Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura de Porto Alegre e uma Organização da Sociedade Civil. Além disso, analisa como o Marco Regulatório do Terceiro Setor pode servir de aporte para a perpetração do setor privado sobre o setor púbico na área da educação através de termos de colaboração entre o Poder Público o Terceiro Setor. O estudo caracteriza-se como qualitativo, valendo-se de dados bibliográficos e documentais, ancorado no método dedutivo-analítico. Como resultados, aponta que as parcerias analisadas podem ser comparadas às escolas charter, embora a nomenclatura diferenciada. Além disso, representam uma concepção de educação que se afasta do ideário da gestão democrática, do exercício da cidadania e da emancipação social.

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Biografia do Autor

  • Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo

    Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs, Brasil) com pós-doutoramento (Bolsista Capes) pela Universidad Autónoma del Estado de México (UAE-México). Atua como professor e pesquisador no Curso de Filosofia, no Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade de Passo Fundo (UPF, Brasil).

  • Daniela de Oliveira Pires, Universidade Federal do Paraná

    Professora Adjunta da Universidade Federal do Paraná (UFPR, Brasil). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs, Brasil).

  • Evandro Consaltér, Universidade de Passo Fundo

    Doutorando em Educação (Bolsista Capes) pela Universidade de Passo Fundo (UPF, Brasil). Pesquisador e vice-coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior – Gepes, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo (Brasil) e ao Grupo Internacional de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - Giepes, com sede na Universidade de Campinas (Unicamp, Brasil).

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Publicado

2020-02-01

Edição

v. 27 n. 1 (2020): PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais são mantidos pelos autores, os quais concedem à revista o direito de primeira publicação. 

Como Citar

Escola conveniada ou charter school? Uma abordagem sobre termo de colaboração entre a prefeitura e o terceiro setor para oferta da educação básica em Porto Alegre. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 110–130, 2020. DOI: 10.5335/rep.v27i1.10577. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/10577. Acesso em: 1 mar. 2026.