(untitled) (Revista Espaço Pedagógico, 2017)
No Brasil, a redemocratização trouxe esperança para a construção de um país ancorado em princípios de respeito, participação, liberdade de expressão, diferença, diversidade. Paradoxalmente, o enfrentamento dos pre -conceitos, da violência, da discriminação permanece, ainda, como pauta prioritária de uma agenda democrática e defensora dos direitos humanos, tendo em vista uma perspectiva conservadora que se expressa em organizações religiosas e embrenham-se nas estruturas políticas de decisão do Estado. O objetivo é problematizar os desdobramentos a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), identificando de que forma as temáticas de gênero e sexualidade foram demarcadas na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PMEs). O foco deste estudo recai sobre algumas reflexões acerca das (in)conformações que se materializam nos PMEs de dois municípios da Baixada Fluminense, situando-as no contexto de movimentos conservadores locais e de perspectivas de intervirem no trabalho docente, estabelecendo um contexto de proibições e silenciamentos. Ao mesmo tempo em que o alinhamento dos planos estaduais e municipais ao PNE pode manter a “docência no armário” e “amordaçar” docentes, há, também, brechas para implementar ações de combate ao preconceito, Ã discriminação, Ã violência em relação Ã s diversas manifestações de gênero e de orientação sexual.