(untitled) (Revista Espaço Pedagógico, 2024)
O artigo objetiva compreender os processos de constituição histórica do Exame Nacional do Ensino Médio brasileiro enquanto proposta de política pública educacional, com base no debate sobre o ciclo de políticas. De caráter qualitativo, configura-se como uma análise crítico-documental e possui como fontes portarias, pareceres, resoluções, diretrizes e decretos que regulamentam o Enem. Os resultados evidenciam que o Enem, criado no ano de 1998, constitui-se em uma política educacional que se aproxima dos exames padronizados internacionais, fundamentando-se em uma concepção de educação por competências. Conclui-se que em seu processo histórico o Enem tem servido como mecanismo de produção de metadados sobre a qualidade da educação brasileira, certificação de conclusão do ensino médio e seleção de estudantes em universidades públicas e privadas do Brasil.