Democracia e partidos políticos: nexo conceitual e sua manifestação na consolidação do Estado de partidos brasileiro

Abstract

Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade de massas, o trabalho apresentado se debruça sobre essas duas figuras da Ciência Política, descrevendo--as desde sua conceituação, apontando as causas dessa conexão e as funções que as agremiações desempenham nesse regime de governo. Deslocando a investigação para o plano empírico, a experiência política brasileira é narrada com ênfase na trajetória dos Partidos até sua ampla recepção pelo ordenamento jurídico, a fim de corroborar o paralelo entre a institucionalização dos Partidos e o fortalecimento da democracia. A última etapa desse processo - a adoção da democracia plebiscitária no moderno Estado de partidos - coincide com a última seção do artigo, na qual a análise se concentra no confronto entre os requisitos da doutrina majoritária para a efetivação desse modelo, e a conjuntura política e jurídica atual do Brasil - no derradeiro esforço de demonstrar em que direção aponta a consolidação da democracia brasileira. Palavras-chave: Democracia. Partidos Políticos. Estado de partidos.