Revista Justiça do Direito

Edição Atual

v. 39 n. 1 (2025): REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Revista Justiça do Direito - Programa de Pós Graduação/DIREITO UPF

https://doi.org/10.5335/rjd.v39i1| v. 39 n. 1, março-junho. 2025

DOI: https://doi.org/10.5335/rjd.v39i1

Publicado: 2025-10-28

Editorial

Novos desafios e compromisso da publicação científica

Patrícia Grazziotin Noschang, Gabriel Antinolfi Divan
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Artigos

A atuação da comissão interamericana de direitos humanos e as reformas dos sistemas de justiça penal na américa latina o caso Peirano Basso v. Uruguai e os diálogos entre sistemas jurídicos na região

Rodrigo Fernandes da Silva, Marco Aurélio Nunes da Silveira

1-24
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Constitucionalismo a partir das insurgências a hermenêutica do oprimido como possibilidade de futuro para a efetivação dos direitos humanos

César de Oliveira Gomes

25-43
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Não Intervenção e Cosmopolitismo na Construção da Cidadania Global

Marcelynne Aranha Almeida

44-66
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Posição de atores não estatais no reconhecimento do direito da personalidade à dignidade menstrual

Maria de Lourdes Araújo, Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka, Ivan Dias da Motta

67-92
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Integração da cláusula arbitral como instrumento de acesso à justiça: proteção ou restrição aos direitos da personalidade?

Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Vladmir Oliveira da Silveira

93-109
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Terras indígenas sob o filtro decolonial

Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

110-124
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The concept of the standard of proof in common and continental law

Dmytro Yasynok, Ihor Bychkov, Ivan Kravchenko, Yurii Kotviakovskyi, Assol Shulzhenko

125-152
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Direito Penal do Inimigo e a possível influência da sua racionalidade sobre as políticas migratórias europeias e sobre a integridade do Estado de Direito

Pablo Rodrigo Alflen, Ricardo Strauch Aveline

153-180
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Motoristas de aplicativo e a busca por um trabalho digno no Brasil a sustentabilidade na era da globalização econômica e avanços tecnológicos

Bruna Faria, Lourival José de Oliveira

181-202
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Editorial

Novos desafios e compromisso da publicação científica

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A atuação da comissão interamericana de direitos humanos e as reformas dos sistemas de justiça penal na américa latina o caso Peirano Basso v. Uruguai e os diálogos entre sistemas jurídicos na região

Constitucionalismo a partir das insurgências a hermenêutica do oprimido como possibilidade de futuro para a efetivação dos direitos humanos

Não Intervenção e Cosmopolitismo na Construção da Cidadania Global

Posição de atores não estatais no reconhecimento do direito da personalidade à dignidade menstrual

Integração da cláusula arbitral como instrumento de acesso à justiça: proteção ou restrição aos direitos da personalidade?

Terras indígenas sob o filtro decolonial

The concept of the standard of proof in common and continental law

Direito Penal do Inimigo e a possível influência da sua racionalidade sobre as políticas migratórias europeias e sobre a integridade do Estado de Direito

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