Submissão

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Diretrizes para Autores

A Revista Justiça do Direito, ISSN 1413-7038 / ISSN 2238-3212 (online), é um periódico científico de publicação quadrimestral que trabalha com chamada para artigos de "fluxo contínuo" e objetiva promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente em Direito, Estado e Sociedade, área de concentração que se apoia em duas linhas editoriais (correspondentes às Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo-RS): 'Estado, Jurisdição e Inclusão Social', e 'Direito, Cidadania e Relações Sociais'

ESTADO JURISDIÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Análise das relações entre o Estado, a jurisdição e os mecanismos de inclusão social e de resolução de conflitos, com foco nas dimensões do poder, diversidade, gênero e vulnerabilidade. Estudo de mecanismos que promovam o acesso à justiça e a proteção de direitos de grupos minoritários e vulneráveis, incorporando aspectos tecnológicos e inovadores para a transformação do sistema jurídico.

DIREITO CIDADANIA E RELAÇÕES SOCIAIS
Exploração das interações entre direito, cidadania e relações sociais, enfatizando direitos humanos, políticas públicas e o impacto das transformações digitais. Investiga o papel do direito no fortalecimento da cidadania, com ênfase na sustentabilidade, descentralização e inclusão de grupos vulneráveis.

 

 * Diretrizes para Autores *

 

ORIENTAÇÃO INICIAL E DESK REVIEW

A Editoria da Revista Justiça do Direito se vale de uma premissa de revisão inicial/preliminar (desk review) que promove uma filtragem prévia dos artigos submetidos para verificar:

a) a pertinência do teor do trabalho relativamente à temática e às Linhas editoriais (ver, supra)

b) a existência de cumprimento de parâmetros e regras (inclusive de formatação) aqui expostas nessa seção de Diretrizes

A inobservância desses fatores pela submissão realizada no sistema da Revista ocasionará a recomendação de rejeição preliminar da submissão pela Editoria, sem envio para o fluxo de trabalho e as rodadas de avaliação blind por pares, característica (sem, igualmente, prejuízo, quando lastreada em questões formais, de que a submissão seja refeita ou proposta subsequentemente, corrigidos e adequados os parâmetros).

 

1. Remessa de textos

1.1 Os artigos e resenhas enviados devem cumprir as presentes diretrizes e serem submetidos diretamente através da página da revista: 

https://ojs.upf.br/index.php/rjd/about/submissions

1.2 Excepcionalmente, artigos relevantes que já tenham sido publicados (não inéditos) podem ser aceitos, desde que concedidas as devidas autorizações, a critério da Editoria.

1.3 Os artigos não devem ser encaminhados por e-mail aos(as) editores(as) responsável(s) da revista.

1.4 O artigo deve ser submetido sem a identificação do(s) autor(es) no corpo textual da submissão - ver item "Orientação inicial e desk review", supra

1.5 Os dados identificadores das autorias/coautorias - os quais devem incluir dados de qualificação/biografia, a instituição à qual o autor(a) está ligado(a), cidade, estado, país, cargo, endereço eletrônico para correspondência (e-mail) - serão informados dentre o sistema eletrônico da revista (biografia dos autores, pode ser acessado pelos metadados se não for incluído no perfil dos autores) - ver item "Orientação inicial e desk review", supra.

1.6 É obrigatória a inclusão de endereço identificador de ORCID para os(as) autores(as) de submissão nos metadados relativos a ela (ver item 1.5 acima), e, recomendavelmente, que esse, assim como outros dados de mesma ordem, sejam preenchidos desde o cadastro dos autores para possibilitar submissões, acessos, e eventual realização de avaliações e pareceres - ver item "Orientação inicial e desk review", acima.

 

2. Diretrizes básicas

2.1 Os textos podem ser enviados em português, inglês, espanhol ou francês. A redação do artigo, quando em idioma português, deve estar conforme as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

2.2 A bibliografia do artigo deve ser consistente e mostrar também, sempre que possível, o posicionamento de doutrinadores estrangeiros sobre o tema.

 

3. Natureza e elementos estruturadores básicos dos artigos

3.1 Em regra (vide 1.1 e 1.2 acima) os artigos deverão ser inéditos e atender ao seguinte conteúdo e nesta ordem: título, título em inglês, o nome dos autores não deve ser incluído na versão submetida pelo sistema, resumo (em português), palavras-chave, abstract, key-words, introdução (não deve vir numerada), desenvolvimento (dividido em itens numerados), considerações finais (não deve vir numerada). Todas as referências bibliográficas e documentais (documentos normativos, legislação, entre outros documentos) das fontes citadas no texto (não numerada e em ordem alfabética) devem ser incluídas na lista de "Referências" ao final do texto.

3.2 Estes tópicos devem estar claramente destacados/especificados ao longo do texto. Os subtítulos, quando existirem, devem ser concisos e vir claramente indicados.

3.3 Os títulos, títulos das divisões e subdivisões dos textos devem ser escritos em letras minúsculas e em negrito e numerados de forma progressiva.

3.4 Resumo (Abstract) em português e inglês ou no idioma de origem, ressaltando objetivos, metodologia e síntese das considerações finais (máximo 150 palavras).

3.5 Indicação de no máximo cinco palavras-chave e ou expressões do texto, em português ou no idioma de origem e inglês, que devem refletir as idéias elementares do texto e guiar a pesquisa de terceiros interessados.

3.6 As referências deverão estar em ordem alfabética da primeira letra do Sobrenome do Autor e constar no final dos artigos, de acordo com a ABNT (no artigo o item deve ser denominado “Referências” e não ''Referências Bibliográficas”, pois deve incluir as referencias documentais) e conforme as regras constantes nas presentes diretrizes.

4. Responsabilidade:

4.1. Os artigos enviados são de responsabilidade exclusiva dos autores e considera-se implícito a autorização para sua publicação, sendo de inteira responsabilidade dos colaboradores a autoria do conteúdo, bem como opiniões emitidas de quaisquer natureza, sejam elas científica, técnica ou política.

4.2. O conteúdo dos artigos assinados não reflete a opinião da Revista Justiça do Direito da Universidade de Passo Fundo. Em caso de artigos produzidos por financiamentos relacionados ao trabalho a ser publicado faz-se necessário a indicação da instituição financiadora.

5. (Co)autoria:

5.1. Cada autor (individualmente ou em coautoria com até 2 autores) poderá submeter apenas um artigo por ano Revista Justiça do Direito;

5.2. Uma vez publicado um artigo do autor, este deverá aguardar um ano para nova submissão.

5.2. É possível até o máximo de três (3) autores, devendo todos serem identificados conforme especificado no item 3.4 supra. Somente serão aceitos artigos de autores com doutorado em andamento ou concluído. 

6. Configurações elementares de estrutura de artigos

6.1 letra em Fonte Times New Roman, tamanho 12

6.2 espaço entre linhas: 1,5

6.3 margens de 3 cm

6.4 folha: A4

6.5 editor de texto: Word for windows 6.0 ou posterior

6.6 parágrafo: espaçamento posterior e anterior: 0 ponto

6.7 alinhamento justificado,

6.8 entrada de parágrafo de 1,5 cm;

7. Citações e notas

7.1 As citações textuais pequenas (até três linhas) devem ser inseridas no texto, entre aspas e sem itálico.

7.2 As citações textuais longas (mais de três linhas) devem vir em parágrafo independente, recuado da margem esquerda 4 cm, com Arial 10, e com o espaçamento simples, sem aspas.

7.3 A indicação de autoria deve ser feita preferencialmente em nota-de-rodapé e não em nota-de-fim de artigo (indicar a referência completa da obra na primeira citação e, após, evidenciar apenas nome do autor, o título da obra e o número da página, conforme instruções no item 9 a seguir).

7.4 NÃO SERÃO ACEITOS artigos que usem expressões como Op.Cit., Idem e Ibidem.

7.5 O nome das obras deve ser grifado em negrito e não em itálico.

7.6 As notas de rodapé devem ater-se ao mínimo necessário.

7.7 Quando houver tradução do texto: usar “Tradução de Fulano de tal” (e não Trad.).

7.8. As citações literais relizadas ao longo do texto nao podem exceder um percentual de 35% do trabalho.

8. Modelos e exemplos de referências*

8.1 Na 1ª citação: SOBRENOME, Prenome. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Tradução de Fulano (se houver) Local de publicação (cidade): Editora, data de publicação da obra. nº da página. Exemplo de 1ª citação: FAVERO, Altair Alberto. GABOARDI, Ediovani Antônio. Apresentação de Trabalhos Científicos: normas e orientações práticas. 11 ed. Passo Fundo: Editora UPF, 2014, p.25. 2º citação: GABOARDI, Ediovani. Apresentação de Trabalhos Científicos: normas e orientações práticas. p.28.

8.2 De capítulo de livro: SOBRENOME DO AUTOR DO CAPÍTULO, Prenome. Título do capítulo. In: SOBRENOME DO ORGANIZADOR DO LIVRO, Prenome (Org.). Título do documento em negrito. Local da Publicação: Editora, ano. p. x-y.

8.3 Citação de monografia, dissertação, tese: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do documento em negrito. Dissertação (Mestrado em __). Faculdade de __. Universidade de __. Local, ano.

8.4 de Artigo de Revista: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome da Revista em negrito, Local da Publicação, v. x, n. x, p. x-y. mês abreviado ano.

8.5 de Artigo de Jornal:

8.5.1 de artigo assinado: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome do Jornal em negrito, Local da Publicação, v. x, n. x, p. x-y. mês abreviado ano. 9.5.2 de artigo não assinado: TÍTULO do artigo com primeira palavra em maiúscula. Nome do Jornal em negrito, Local da Publicação, v. x, n. x, p. x-y. dia mês abreviado ano.

8.6 de Artigo de Revista em meio eletrônico: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome da Revista em negrito, Local. dia mês ano [se houver]. Disponível em: . Acesso em: dia, mês abreviado, ano. 9.7 de Artigo de Jornal em meio eletrônico: SOBRENOME DO AUTOR, Prenome. Título do artigo. Nome do Jornal em negrito, Local. dia mês ano. Disponível em: www… Acesso em: dia, mês abreviado, ano. * Fontes: ABNT n. 6023:2003 (Referências), 10520:2002 (Citações), 14724:2002 (Trabalhos acadêmicos)

9. Dimensão dos artigos: Os artigos devem ter no mínimo quinze (15) e no máximo vinte e cinco (25) páginas, incluidas as referências;

10. Notificação do resultado da submissão: Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação de seus artigos por e-mail.

11. A Revista não aplica a cobrança de taxas ou outros valores para a revisão e/ou publicação de artigos.

Declaração de Direito Autoral

Licença Creative Commons
Todos os artigos estão licenciados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Política de Privacidade

Ética e de boas práticas de publicação

 

 

PRINCÍPIOS ÉTICOS

A Revista Justiça do Direito observa as melhores práticas em ética de publicação e pesquisa em conformidade com as diretrizes estabelecidas internacionalmente, incluindo o Código de Conduta e Diretrizes de Boas Práticas para Editores de Periódicos, publicado pelo Comitê de Ética de Publicação (COPE). Abaixo, listamos algumas das políticas que adotamos nesse sentido, em reforço e complemento àquelas discutidas nas “Diretrizes para Autores”.


Responsabilidades dos editores

Os Editores da Revista Justiça do Direito  têm a responsabilidade de atuar de forma equilibrada, objetiva e justa no desempenho de suas funções, sem qualquer forma de discriminação.

Todas as submissões são processadas seguindo o procedimento padrão adotado pela revista, de modo que os artigos são considerados e aceitos unicamente em razão de seu mérito acadêmico/científico e sem influência comercial ou política.

Os Editores adotam e seguem procedimentos justos e coerentes em caso de situações de natureza ética ou de conflito, além de oportunizar aos autores direito de resposta às decisões de avaliações às quais forem submetidos.


Responsabilidades dos avaliadores/pareceristas

Os pareceristas que formam o banco de avaliadores da Revista Justiça do Direito têm a responsabilidade de contribuir para o processo de tomada de decisão da publicação de um trabalho científico auxiliando de forma relevante na melhoria da qualidade do artigo publicado, revisando o manuscrito objetivamente, no prazo estabelecido nas “Diretrizes para Autores”.

Eles devem manter a confidencialidade de qualquer informação fornecida pelo editor ou pelo(s) autor(es), sendo vedada a estes a retenção ou cópia do manuscrito.

Ainda, devem alertar o editor caso identificarem conteúdo(s) publicado(s) ou enviado(s) com suspeitas de plágio e autoplágio, ou seja, substancialmente similar àquele em revisão.


Responsabilidades do(s) autor(es)

O(s) autor(es) que submeter(em) seu(s) trabalho(s) científico(s) para a Revista Justiça do Direito tem(êm) responsabilidade acerca das exigências da revista, quanto ao ineditismo e demais requisitos éticos e metodológicos constantes nas “Diretrizes para Autores”.

Assim, o artigo submetido deve ser inédito, não podendo estar submetido a outro processo de avaliação, tampouco ter sido publicado em nenhum outro periódico nacional ou estrangeiro, a menos que seja publicado em outro idioma e em outro país, situação em que deve haver citação de que se trata de uma versão de artigo já publicado em outro periódico.

O(s) autor(es), no momento da submissão do trabalho científico, adere(em) à cláusula de ineditismo, tornando-se ciente(s) de que, mesmo após a aprovação e publicação do artigo no site da revista, identificando-se irregularidades com relação a questão ética de publicação, este será imediatamente retirado e, em substituição, será incluída informação de que “o artigo foi retirado por questão de ética na publicação”.

Os trabalhos científicos submetidos pelos autores, para serem aceitos para publicação, devem obrigatoriamente cumprir as regras elencadas a seguir:

  1. a) estar(em) adequado(s) às linhas de pesquisa adotadas pela revista;
  2. b) cumprir(em) na íntegra as regras indicadas nas ‘Diretrizes para Autores’;
  3. c) o(s) autor(es) declarar(em) automaticamente, no momento da submissão, a cessão do direito sobre o trabalho por período indeterminado, bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dele se utilizarem, o que faz(em) de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, em favor da Revista Novos Estudos Jurídicos;
  4. d) assegurar(em) que colaboração submetida é original, reconhecer(em) e citar(em) conteúdo reproduzido de outras fontes;
  5. e) o(s) autor(es) deve(m) assegurar que quaisquer estudos envolvendo seres humanos ou animais estejam em conformidade com as leis e requisitos nacionais, locais e institucionais;
  6. d) declarar(em) qualquer potencial conflito de que possa ser considerado ou visto como exercendo uma influência indevida no processo de publicação.


Deveres da Editoria em relação ao comportamento antiético

Qualquer manifestação antiética identificada nos trabalhos científicos publicados na Revista Justiça do Direito, pode ser trazida à atenção do editor a qualquer momento, por qualquer pessoa, desde que forneça informações e evidências suficientes para que uma investigação seja iniciada.

Evidências devem ser coletadas, evitando, ao mesmo tempo, espalhar quaisquer alegações além daquelas que precisam ser informadas.

Em qualquer caso, o autor deve ter a oportunidade de responder a quaisquer alegações.

Nossos artigos são avaliados por pares para garantir a qualidade da publicação científica, primeiramente passam por triagem previa a distribuição para os avaliadores onde paralelo aos critérios pré-avaliativos utiliza-se o software de autoplágio.

Informar ou notificar o autor ou revisor onde parece haver um mal-entendido ou má aplicação de padrões aceitáveis.

Retratação ou retirada formal de publicação da revista.

Findo o procedimento de investigação e uma vez constatado comportamento antiético não mais serão aceitas contribuições do autor investigado.

 
Diretrizes COPE
 
 
 
 
 

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE:

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.