Conflito entre Capital e Trabalho: uma tentativa de conciliação e uma alternativa à CLT aos Pequenos e Micro Empreendedores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v38i2.15970

Palavras-chave:

Capital, Conflito, CLT, Trabalho, Negócio Jurídico

Resumo

Com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência, o presente estudo, pelo método hipotético-dedutivo, procura construir um modelo de negócio jurídico alternativo à relação de emprego regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sem desrespeitar os direitos dos trabalhadores. A inovação do estudo está no tratamento das situações em que um dos agentes possui capital e os demais apenas força de trabalho. Conclui-se que o principal aspecto a legitimar esse negócio, de modo a não representar burla à legislação trabalhista, é a divisão equitativa do lucro.

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Biografia do Autor

  • Leandro Sarai, Escola da Advocacia Geral da União

    Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Advogado Público. Membro do Comitê de Pós-Graduação (CPG) do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Advocacia-Geral da União. Membro do Corpo Permanente de Docentes da Escola da AGU.

  • Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo

    Advogado. Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie(UPM), cargo que já havia ocupado de 2016 a 2020, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM (2020-2023). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa pela UDC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

  • Taís Mallmann Ramos, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo

    Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com período de Doutorado Sanduíche no País (SWP) do CNPq na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Advogada. Professora da Faculdade de Direito e Cooperadora Técnico-Científica no Projeto Institucional de Gestão Acadêmica da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPG) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). 

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Publicado

2025-02-28

Edição

v. 38 n. 2 (2024): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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Como Citar

Conflito entre Capital e Trabalho: uma tentativa de conciliação e uma alternativa à CLT aos Pequenos e Micro Empreendedores. (2025). Revista Justiça Do Direito, 38(2), 63-89. https://doi.org/10.5335/rjd.v38i2.15970