Competências na formação jurídica

uma introdução às suas possibilidades

Autores

  • Jailson Alves Nogueira Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • Loussia Penha Musse Felix Universidade de Brasília (UnB).

DOI:

https://doi.org/10.5335/16182

Palavras-chave:

Direito., Educação jurídica., Formação jurídica., Formação por competências., Projeto Tuning.

Resumo

Analisar possibilidades pedagógicas da formação baseada em competências na educação jurídica brasileira é o escopo deste artigo. As competências, como possibilidade pedagógica, adentram no campo do bacharelado em Direito a partir do início do século XXI. Por conseguinte, há também que se considerar as críticas direcionadas ao campo.  Neste artigo destacaremos também o papel de um projeto que se tornaria global e que vai ter participação brasileira, com coordenação de docente da Faculdade de Direito da UnB na área de Direito, o denominado Projeto ALFA-Tuning, que tem como âncora pedagógica a formação baseada em competências.  Partimos de uma abordagem eminentemente bibliográfica e documental, em que dialogamos com autores dedicados ao tema, dentre os quais estão Loussia P. Musse Felix, Pablo Beneitone, Aurelio Villa e Manuel Poblete. Portanto, diante de um cenário de imensos desafios e perspectivas pedagógicas que impactam a educação jurídica brasileira, a implementação de uma formação baseada em competências tem potencial para fortalecer em níveis mais inclusivos em termos pedagógicos os cursos de Direito, estimulando-os a se articularem com as demandas sociais contemporâneas.

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Biografia do Autor

  • Jailson Alves Nogueira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

    Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” (FD/UnB). Professor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). E-mail: jailsonalvesuern@hotmail.com

  • Loussia Penha Musse Felix, Universidade de Brasília (UnB).

    Doutora em Educação, Mestre em Ciências Jurídicas e Bacharel em Direito. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, atua na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Dedica-se ao campo da Educação Jurídica, tendo atuado em diferentes contextos institucionais no Brasil e no exterior, sob a perspectiva de mudanças sociais, demandas profissionais e inovação na formação superior.

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Publicado

2026-03-29

Como Citar

Competências na formação jurídica: uma introdução às suas possibilidades. (2026). Revista Justiça Do Direito, 40(1), 137-161. https://doi.org/10.5335/16182