A engenharia genética e o direito penal: considerações ético-jurídicas

Autores

  • Daniel Menegaz UPF

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v23i1.2134

Resumo

O artigo pretende expor algumas considerações ético-jurídico-sociais acerca das implicações acometidas pela engenharia genética no mundo contemporâneo e a (in)conveniência de tutela penal para proteção dos bens jurídicos, tendo em vista a dignidade da pessoa humana, o princípio da responsabilidade e a Lei de Biossegurança. Palavras-chave: Engenharia genética. Princípio da precaução. Risco. Lei de Biossegurança. Proteção penal.

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Biografia do Autor

  • Daniel Menegaz, UPF
    Professor mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

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Publicado

2011-12-22

Edição

v. 23 n. 1 (2009)

Seção

Artigos

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Como Citar

A engenharia genética e o direito penal: considerações ético-jurídicas. (2011). Revista Justiça Do Direito, 23(1). https://doi.org/10.5335/rjd.v23i1.2134