A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Abstract

O presente trabalho está vinculado a linha de pesquisa sobre o Constitucionalismo e Produção do Direito e destina-se a discorrer sobre a dignidade da pessoa humana. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na Constituição o centro de validade não apenas formal, mas também substancial de todo o Ordenamento Jurídico. Esse aspecto substancial decorre do caráter axiológico da dignidade da pessoa humana. Assim, para uma maior compreensão desta vinculação substantiva que o Sistema Democrático sofre em decorrência dos valores que emanam da dignidade da pessoa humana, discorre-se neste artigo sobre o seu surgimento e as mudanças que ela veio sofrendo ao longo da história do homem. Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Constituição. Estado Constitucional.