A água sob a ótica do direito

Abstract

A água se trata do líquido essencial à vida e ao desenvolvimento econômico e é, hoje, um fator de frequente preocupação em diversos segmentos sociais e organismos estatais, temerosos que estão pela insignificante disponibilidade deste recurso, em decorrência do aumento da população mundial, crescimento da poluição gerada pelas atividades humanas e, também, pelo consumo irracional e elevadíssimo grau de desperdício. Diante dessa problemática, a presente pesquisa pretende abordar, de forma superficial, a fundamentalidade das águas, dominialidade e o tratamento que o ordenamento jurídico pátrio dispensa à matéria. Palavras-chave: Fundamentalidade das Águas. Direito de Águas. Dominialidade das Águas.