(Des)Igualdade e sustentabilidade social: do patrimônio ambiental todos são herdeiros | (In)equality and social sustainability: environmental heritage, all are heirs

Authors

  • Vânia Petermann Universidade do Vale do Itajaí; Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  • Paulo Marcio da Cruz Universidade do Vale do Itajaí; Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v31i1.6984

Abstract

Resumo: Em que pese o meio ambiente seja bem difuso e integrante do patrimônio coletivo da humanidade, os danos ambientais não são sentidos de modo homogêneo pela população, tampouco está consolidada a ideia, sobretudo em sociedades estruturalmente desiguais, de que a responsabilidade pela sua preservação é comum a todos. Levando isso em conta, este artigo problematiza as consequências negativas da desigualdade social em dois sentidos: i) os indivíduos menos favorecidos economicamente são os mais atingidos pelos danos ambientais; ii) a desigualdade acaba enfraquecendo o senso de comunidade política e torna mais difíceis ações conjuntas para preservação desse bem. Para alterar esse quadro, aposta-se nos conceitos de sustentabilidade social e transição de governança, a partir da premissa de que as questões social e ambiental estão intimamente conectadas e devem ser enfrentadas por meio de estratégias comuns. Palavras-chave: Desigualdade social. Meio Ambiente. Sustentabilidade. Transição de governança. Abstract: Although the environment is a diffuse legal good which integrates the environmental collective heritage, the environmental damages are not felt homogeneously by all the population, nor even it’s consolidated the idea, especially in structurally unequal societies, that the responsibility for its preservation is common to all. Taking this into account, this article problematizes the negative consequences of social inequality in two ways: i) economically disadvantaged individuals are the most affected by environmental damage; (Ii) inequality weakens the sense of political community and makes joint actions more difficult to preserve that good. To change this framework, the concepts of social sustainability and governance transition are based on the premise that social and environmental issues are closely connected and must be addressed through common strategies. Keywords: Social inequality. Environment. Sustainability. Governance transition.

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Author Biographies

  • Vânia Petermann, Universidade do Vale do Itajaí; Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Doutoranda pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, Brasil, e pela Universidade da Perúgia, Itália; Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Juíza de direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade, Foro do Norte da Ilha, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Diretora Acadêmico/Pedagógica e Formadora na Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Brasil. E-mail vaniapetermann@gmail.com.
  • Paulo Marcio da Cruz, Universidade do Vale do Itajaí; Universidade de Passo Fundo
    Pesquisador Sênior com bolsas CAPES nas Universidades de Perugia - Itália e Alicante - Espanha, em 2008 e 2012, Pós-doutorado com Bolsa CAPES na Universidade de Alicante de setembro de 2005 e fevereiro de 2006. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Especialista em Administração pela Universidade Para o Desenvolvimento do Estado de Santa catarina - UDESC (1987) e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI desde 2004 e responsável pelas disciplinas Direito e Transnacionalidade, Teoria Política e Direito e Sustentabilidades. É professor convidado permanente dos programas de pós-graduação em Direito da Universidade de Alicante, na Espanha e é professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália. E-mail: pcruz@univali.br

Published

2017-05-05

Issue

Section

Artigos

How to Cite

(Des)Igualdade e sustentabilidade social: do patrimônio ambiental todos são herdeiros | (In)equality and social sustainability: environmental heritage, all are heirs. (2017). Law of Justice Journal, 31(1), 24-44. https://doi.org/10.5335/rjd.v31i1.6984