(untitled) (Revista Justiça do Direito, 2020)
O presente artigo busca analisar a despopulação na esfera rural brasileira, verificando os pressupostos teóricos da sustentabilidade e as perspectivas de empoderamento social local. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais os impactos e desafios socioambientais enfrentados no Brasil em razão da despopulação na esfera rural? Assim, tem-se como objetivos específicos: a) analisar os desafios socioambientais enfrentados no âmbito agrícola brasileiro e os reflexos na despopulação rural; b) estudar os impactos de uma agricultura predatória, verificando as potencialidades sociojurídicas de um novo perfil de ocupação do solo. Para tanto, utiliza-se os métodos de procedimento monográfico e de abordagem dedutivo, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Conclui-se a migração da população rural para as cidades traz impactos negativos aos dois lados, visto que os grandes centros urbanos não estavam preparados para receber as pessoas da zona rural, assim como houve um aumento dos bairros de periferias. Já os impactos causados nas zonas rurais a partir da diminuição de pessoas vem causando problemas na arrecadação de impostos, escassez de mão-de-obra qualificada e diminuição drástica da produção agrícola.