(untitled) (Revista Justiça do Direito, 2025)
RESUMO: O objetivo do presente artigo é analisar como as relações entre o Estado de Santa Catarina e os Povos Originários de seu território são definidas estrategicamente entre “aliadas ou inimigas” e, como estas definições acabam por, de algum modo, dimensionar a forma como histórica e juridicamente estas etnias foram impactadas pelas políticas de demarcações de terras e conflitos agrários no território catarinense. Para tanto, utilizou-se de metodologia do tipo qualitativa com consulta e análise de fontes documentais como livros e artigos jurídicos. Assim, foi possível perceber que esta dinâmica estabelecida como “aliados e inimigos” entre os Povos Originários impactou na dinâmica de funcionamento de seus direitos, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Isso estaria ocorrendo no caso das etnias “aliadas” que contribuem ativamente com os interesses do estado e com aquelas etnias consideradas “inimigas”, que buscam condições melhores de vida além daquelas propostas pelo estado