A utilização das máximas de experiência frente ao princípio do devido processo legal como mecanismo para a efetivação da justiça (Revista Justiça do Direito, 2011)
No art. 335 do Código de ProcessoCivil brasileiro estão expressamenteprevistas as máximas de experiênciaque facultam ao juiz a utilização desua experiência cotidiana e forensepara dar solução Ã  lide como decorrênciada prestação jurisdicional quelhe é inerente. A partir dessa previsãolegal e da análise das garantias processuaisconstitucionais, em especialdo devido processo legal e seus corolários,colocam-se em discussão as máximasde experiência, suas funções eaplicações no direito processual civil.Este enfoque permite constatar queas máximas de experiência vão alémde simples critério valorativo do liameprobatório constante no processo.São utilizadas também como provaatípica, em razão da possibilidade deserem aplicadas de ofício pelo juiz eA utilização das máximas deexperiência frente ao princípiodo devido processo legal comomecanismo para a efetivação dajustiça1Tatiana Mezzomo Casteli** Acadêmica do curso de Direito da Universidadede Passo Fundo, Campus Casca.1 Trabalho apresentado na XVIII Mostra de IniciaçãoCientífi ca, Evolução e Diversidade, realizadana Universidade de Passo Fundo nos dias 7a 9 de outubro de 2008.sobre as quais não pender a necessidadede serem provadas, bem comona condição de cânone hermenêutico.Nesse sentido, as máximas de experiênciapermitem uma rápida instruçãoe solução da lide, de forma céleree eficaz, que é o esperado para a concretizaçãoda Justiça, valor maior doordenamento jurídico.Palavras-chave: Devido processo legal.Garantias processuais constitucionais.Máximas de experiência. Processo.