Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível (Revista Justiça do Direito, 2013)
Desenvolvimento sustentável e democracia são temas relevantes na sociedade contemporânea e estreitamente relacionados. A efetividade do paradigma do desenvolvimento sustentável pressupõe análise contextualizada sobre os desafios que o Estado Democrático de Direito deve enfrentar para a consecução da qualidade de vida e da dignidade humana. A globalização provocou profundas transformações no cenário político, econômico e social mundial, afetando tanto os regimes democráticos como o próprio conceito de desenvolvimento sustentável. Novos desafios surgiram e objetivam compatibilizar de maneira racional e eficiente democracia e desenvolvimento sustentável. A concretização do desenvolvimento sustentável depende do alargamento da soberania popular, da adoção de espaços democráticos participativos, de novos modelos organizativos e de novas instituições que de fato incorporem os conceitos e preceitos da dignidade humana e da proteção ao meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: Democracia; desenvolvimento sustentável; Estado; globalização; soberania.