Terras indígenas sob o filtro decolonial (Revista Justiça do Direito, 2025)
A pesquisa objetiva analisar de forma crítica a colonialidade da tese do marco temporal das terras indígenas no Brasil. O artigo pretende investigar a hipótese de que o marco temporal é um projeto de colonialidade inacabado no Brasil. Por meio do método dedutivo, é realizada uma pesquisa dogmática, comparada conforme a abordagem decolonial. Para esta finalidade, a pesquisa recepcionou o conceito de terra indígena segundo o significado da Terra Indígena Taunay-Ipegue de acordo com o povo indígena Terena do Estado do Mato Grosso do Sul no Brasil como o filtro decolonial. Justifica-se a pesquisa porque o filtro decolonial representa um importante mecanismo para o processo de decolonialização. Por fim, o artigo argumenta que a tese do marco temporal se trata de um projeto de colonialidade inacabado e que se perpetua na sociedade contemporânea no Brasil enquanto processo de dominação nas dimensões do tempo, do poder, do ser e dos saberes, que compromete a autodeterminação e a sobrevivência dos povos indígenas.