Aplicação da teoria da função promocional nas normas processuais civis do Direito brasileiro como substrato do Estado Democrático de Direito. Revista Justiça do Direito, [S. l.], v. 34, n. 3, p. 90–110, 2020. DOI: 10.5335/rjd.v34i3.12147. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rjd/article/view/12147. Acesso em: 16 out. 2025.