The Before and after discrimination

Between the Analog Mode of Structural Discrimination and the Automated Mode of Algorithmic Discrimination and the Duty of Protecting Rights through Constitutional Jurisdiction

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v40i2.17004

Keywords:

Discriminação estrutural, Discriminação algorítmica, jurisdição constitucional

Abstract

Through bibliographic review and critical analysis using the deductive method, this article investigates the issue of structural discrimination and its reproduction in the digital era, in the form of algorithmic discrimination. It first examines the phenomenon of analog structural discrimination, characterized by the unconscious and institutionalized perpetuation of historical and cultural inequalities, particularly affecting vulnerable groups. Subsequently, it analyzes how these discriminatory dynamics are transformed through technology and algorithms, which, despite being designed to be neutral, frequently replicate and intensify structural biases, exacerbating social exclusion and injustice. The study identifies four main types of algorithmic discrimination, emphasizing particularly the role of algorithmic opacity as a challenge to the protection of fundamental rights. Finally, the article addresses the need for differentiated and proactive judicial protection in response to these new forms of discrimination, emphasizing the importance of algorithmic transparency and explainability as essential tools to safeguard fundamental rights in contemporary society.

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Author Biographies

  • Mônia Clarissa Hennig Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - RS

    Com Pós-Doutorado na Ruprecht-Karls Universität Heidelberg (Alemanha) e Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, com pesquisas realizadas junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha. Coordenadora e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, onde ministra as disciplinas de Jurisdição Constitucional e de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, respectivamente. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional aberta”, vinculado ao CNPq. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Superior (2014-2019) e Coordenadora do Comitê de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS (2022-2024). Coordenadora científica e representante brasileira do grupo de especialistas do “Programa Estado de Derecho para Latinoamerica”, da Fundação Konrad Adenauer, com sede em Bogotá (Colômbia). Membro da Rede ICCAL-Brasil, vinculada ao Instituto Max Planck de Direito Internacional Público e Comparado, de Heidelberg, Alemanha. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6628165246247243. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3446-1302. E-mail: moniah@unisc.br.

  • Lucas Moreschi Paulo, Universidade de Santa Cruz do Sul - RS e Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

    Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com período de pesquisa, em Doutorado Sanduíche, na Universidad da Coruña, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Ignacio Aymerich Cano, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Visiting Researcher da Universidad da Coruña. Mestre e graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Foi bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado, da FMP. Professor no curso de Graduação da FMP. Professor no curso de Graduação da UNISC. Co-coordenador do Grupo de Pesquisa Desafios contemporâneos no direito público: os horizontes de mutação da ordem administrativo-constitucional, vinculado ao PPGD - Mestrado da FMP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional Aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos, coordenado pela Prof. Dr. Mônia Clarissa Hennig Leal, vinculado ao PPGD - Mestrado e Doutorado da UNISC. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e o Direito como Argumentação, coordenado pelo Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, e do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito: Academia à Prática, coordenado pelo Prof. Dr. Francisco José Borges Motta, ambos do PPGD - Mestrado da FMP e vinculados no CNPq ao Grupo de Estudos Tutelas à  Efetivação dos Direitos Transindividuais. Membro da Argumentation Network of the Americas - ANA. Advogado.

Published

2026-09-01

How to Cite

The Before and after discrimination: Between the Analog Mode of Structural Discrimination and the Automated Mode of Algorithmic Discrimination and the Duty of Protecting Rights through Constitutional Jurisdiction. (2026). Law of Justice Journal, 40(2), 95-118. https://doi.org/10.5335/rjd.v40i2.17004