Vol. 28 No. 1 (2014)

Published: 2014-08-12

Artigos

GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DAS POLÍTICAS LOCAIS DO BRASIL E ANGOLA

Israel Jacob Massuanganhe, Giovani da Silva Corralo

5-24
- PDF (Portuguese)
O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO COMPREENDIDO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: SECESSÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL EM COTEJO COM A RETÓRICA QUESTÃO DOS ESCOPOS METAJURÍDICOS DO PROCESSO

Tiago Fachin

25-48
- PDF (Portuguese)
O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NA ESPANHA: COMPARAÇÕES LEGISLATIVAS

Kleber Cazzaro, Jailson Pereira

49-72
- PDF (Portuguese)
A DEMOCRACIA NA OBRA OS “OS PÁTIOS INTERIORES DA DEMOCRACIA”: SUBJETIVIDADE E POLÍTICA DE NORBERT LECHNER

Barbara de Cezaro, Thami Covatti Piaia

73-83
- PDF (Portuguese)
A IMPORTNCIA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL

Brisa Arnoud da Silva

84-107
- PDF (Portuguese)
NUEVA SUSPENSIÓN LEGAL DEL CONTROVERTIDO ART. 348 BIS DE LALEY DE SOCIEDADES DE CAPITAL

Josefa Brenes Cortés

108-132
- PDF (Portuguese)
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Iran Chaves Garcia Júnior

133–148
- PDF (Portuguese)
AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO COMO FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Elisângela Teixeira

149-164
- PDF (Portuguese)
POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E PRINCÍPIOS: UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DO PROCESSO (PENAL)

Juliano Rafael Bogo

165-180
- PDF (Portuguese)
A ESTRUTURAÇÃO DO PODER LOCAL EM ANGOLA E A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DO ENCONTRO DAS COMUNIDADES PARA O SEU FORTALECIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO

Belarmino Jelemi

181-215
- PDF (Portuguese)
DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Célio dos Santos Ribeiro

216-239
- PDF (Portuguese)
LA NATURALEZA DEL VÍNCULO EXISTENTE ENTRE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA PROTECCIÓN DE LA BIODIVERSIDAD

Alina Celi Frugoni

240-257
- PDF (Portuguese)
O PAPEL DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA MODERNA.

Tânia Mangumbala

258-268
- PDF (Portuguese)

Diretrizes para Autores

Diretrizes para autores

Liton Lanes Pilau Sobrinho

269-273
- PDF (Portuguese)