v. 33 n. 3 (2019): Justiça do Direito

Publicado: 2019-12-31

Expediente

Expediente vol. 33, n. 3 (2019)

1-5

Artigos

Constitution, Democratie et Etat

Dominique Rousseau

6-27
- PDF IN FRENCH
O debate sobre o ”Guardião da Constituição”: a problemática da legitimidade democrática da decisão final quanto à constitucionalidade das normas

Matheus Pelegrino da Silva

28-56
- PDF IN PORTUGUESE
Citizenship exercised by the right to suffrage in Brazil and Spain

Maria Cristina Vidotti

57-88
- PDF IN ENGLISH (Inglês)
Rule of Law, New Technologies and Cyberpopulism

Jose Luis Bolzan de Morais, Edilene Lobo

89-115
- PDF IN ENGLISH (Inglês)
Aplicação da resolução extrajudicial de conflitos no processo de regularização fundiária no Brasil: o caso das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos fundiários urbanos previstos pela Lei nº 13.465 de 2017

Orides Mezzaroba, Edson Ricardo Saleme

115-138
- PDF IN PORTUGUESE
A construção dos direitos fundamentais no Brasil: entre Constituições estrangeiras e Direito Internacional

Luciene Dal Ri, Felipe Schmidt

139-164
- PDF IN PORTUGUESE
Segurança pública como direito fundamental: o atual cenário de crise

Sávio Antiógenes Borges Lessa, Fabio Rychecki Hecktheuer

165-188
- PDF IN PORTUGUESE
A Etapa Intermediária e o Juiz de Garantias no Processo Penal Brasileiro: um passo importante e insuficiente

Marco Aurélio Nunes da Silveira

189-221
- PDF IN PORTUGUESE
Direito Antitruste e Poder Econômico: o movimento populista e “neo-brandeisiano”

Juliana Oliveira Domingues, Eduardo Molan Gaban

222-244
- PDF IN PORTUGUESE
The impact of internal displacement on the refugee migration crisis

Eveline Vieira Brigido; Fabiola Wust Zibetti; Liton Lanes Pilau Sobrinho

245-274
- PDF IN ENGLISH (Inglês)