Prescrição ou Performance: Quando? Porquê? Como? Quem?

Resumo

Durante varias decadas a Segurança Contra Incêndio em edifícios foi projectada somente com base em normas prescritivas. As normas foram desenvolvidas de forma a garantir uma solução robusta, muitas vezes conservadora, com um considerável factor de segurança. No entanto, as passadas duas decadas evidenciaram um acentuado nível de inovação no sector da construção, redifinindo vários conceitos que consistiam parte integral da actual estratégia de segurança contra incêndio prescritiva. A nível arquitectónico o conceito de espaço hoje varia considerávelmente da compartimentação sistemática utilizada durante varias decadas. A criação de espaços âmplios é muitas vezes facilitada pelo desenvolvimento de novos materiais de construção, que por sua vez possibilitam também soluções estruturais não convencionais. Infelizmente, no sector da segurança contra incêndio, o desenvolvimento do conhecimento generalizado, aplicável a normas prescritivas, necessário para garantir a segurança de estructuras inovadoras, não tem acompanhado o actual rítmo de inovação na área da construção. Consequentemente, tornou-se perigosa a confiança generalizada nas normas e metodologias prescitivas e, por sua vez, tornou-se essencial saber identificar casos em que as normas prescritivas não são aplicáveis. Nos casos não abrangidos pelas normas prescritivas (que são cada vez mais) é necessário recorrer a uma abordagem com base no desempenho, para a qual é essencial um conhecimento profundodos objectivos da estratégia de segurança contra incêndio e das ferramentas disponíveis para a elaborar adequadamente.