O xadrez da organização do espaço: o jogo do(s) plano(s) no território do município

Abstract

O presente trabalho é resultado de um processo de revisão bibliográfica envolvendo referenciais teórico-conceituais do planejamento urbano e regional, organização do espaço e do território para uma pesquisa do uso e ocupação do solo na interface periurbana de Foz do Iguaçu, PR, que se iniciou em 2012 e foi concluída em 2014. A bibliografia analisada corresponde ao final dos anos de 1970 até os anos 2000 cujos trabalhos descortinam o processo de transição conceitual, pós-ditadura militar no Brasil, prenunciando a busca por uma abordagem mais democrática e crítica em relação ao território. O eixo da análise tem por objeto a concepção de uma cidadania territorial que foi preconizada pela Constituição de 1988, subsidiária do Estatuto da Cidade e, consequentemente, de sua ferramenta de planejamento, o plano diretor. É possível identificar um jogo de ações e tomadas de decisões contraditórias na composição do território do município. O artigo no formato de um ensaio visa contribuir para a análise teórica ao demonstrar as variáveis políticas, sociais, espaciais, metodológicas e econômicas que se inter-relacionam a partir do espaço e expõem a complexidade do território do município ao tratarmos do planejamento e da gestão pública. O texto será composto pela introdução, o marco teórico-conceitual, em que é estruturada a filigrana do problema da organização do espaço, e por fim as considerações finais. Palavras-chave: Organização do espaço. Planejamento do território. Ordenamento territorial. Escalas espaciais.