Uma retrospectiva sócio-histórica da participação social e da construção de políticas públicas de atenção à saúde sexual e reprodutiva de mulheres no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/srph.v22i1.13654

Palavras-chave:

Participação social, Políticas públicas, Saúde sexual e reprodutiva

Resumo

O artigo trata da atenção à saúde sexual e reprodutiva de mulheres no Brasil. O objetivo é dar ênfase à forma como as políticas públicas sobre a temática têm sido construídas desde a década de 1970 até os dias atuais. Elas se relacionam com o contexto sociopolítico do país e com os movimentos feministas, outros movimentos de mulheres e de profissionais da saúde e de outras áreas. Para contemplar tal processo, o texto foi organizado em dois blocos, além da introdução e das considerações finais. Na primeira parte, apresentamos a história das políticas públicas e dos programas de atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva para mulheres no Brasil. Na segunda, enfatizamos a participação social, os movimentos feministas e de mulheres. Pesquisas de grande alcance como a Pesquisa Nascer no Brasil indicam a permanência de práticas não recomendadas durante a gravidez, o parto e o pós-parto. As recentes iniciativas do poder público como a substituição da Rede Cegonha pela Rede de Atenção Materna e Infantil tem contribuído para a rotinização de tais procedimentos, fragilizando o movimento de humanização da atenção às mulheres.

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Referências

AQUINO, Estela M. Para reiventar o parto e o nascimento no Brasil: de volta ao futuro. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro: Perspectivas, v. 30, sup: S8-S10, jan. 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Planejamento. Programa de Humanização do Pré-Natal e do Nascimento. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2000.

______________. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes. Brasília: Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, 2004 a. (Série C – Projetos, Programas e Relatórios).

______________. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde. Brasília: Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, 2004 b.
______________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Formação e intervenção / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 242 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos HumanizaSUS; v. 1).

______________. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.459. Institui a Rede Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF. 2011.

CARNEIRO, Rosamaria G. Dilemas antropológicos de uma agenda de saúde pública: programa Rede Cegonha, pessoalidade e pluralidade. Brasília: Interface Comunicação, Saúde e Educação, v.17, n.44, p.49-59, jan./mar. 2013.

CORRÊA, Sonia. “Saúde Reprodutiva”, gênero e sexualidade: Legitimação e novas interrogações. In: GIFFIN, Karen; COSTA, Sarah H. (Orgs.). Questões de Saúde Reprodutiva. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999, p. 39-50.

COSTA, Ana Maria. Participação social na conquista das políticas de saúde para mulheres no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva, 14 (4). p. 1073-1083. 2009.

MARTINS, Cleusa; MATTOS, Diego. Parto domiciliar planejado. In: AMARAL, W. N. ; VIGGIANO, M.G.; MOREIRA, S. F. Assistência ao Assistência ao Parto Humanizado e neonatal. Goiânia: In: AMARAL, W. N.; Contato Comunicação, p. 86 -97. 2014.

MEYER, Dagmar E. Direitos Reprodutivos e educação para o exercício da cidadania reprodutiva: Perspectivas e desafios. In: FONSECA, Claudia; TERTO JR, Veriano; ALVES, Caleb F. (Orgs.). Antropologia, diversidade e direitos humanos: Diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 87-101. 2004.

RODRIGUEZ Neto E. Saúde: promessas e limites da Constituiçăo. In: Rodrigues Neto E, Temporăo JG, Escorel S, organizadores. Saúde: promessas e limites da Constituição. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 122. 2003.

SCAVONE, Lucila & BATISTA, Luís. E. Pesquisas de Gênero: entre o público e o privado. Araraquara: Faculdade de Ciências e Letras Unesp, Laboratório Editorial, 2000.

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Publicado

2023-02-28

Como Citar

Uma retrospectiva sócio-histórica da participação social e da construção de políticas públicas de atenção à saúde sexual e reprodutiva de mulheres no Brasil. (2023). Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 22(1), 41-62. https://doi.org/10.5335/srph.v22i1.13654