The afro-brazilian literature as an empowering mechanism for quilombola empowerment

Authors

  • Karollayne Nunes dos Santos Freitas Centro Universitário FG - UniFG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5335/srph.v23i1.15000

Keywords:

Culture, Education, Quilombolas

Abstract

This paper analyzes the interlocution between Law and Literature as an instrument of quilombola empowerment, considering the narrative present in Torto Arado, by writer Itamar Vieira Júnior. It aims to examine the quilombola cultural protection based on the mandatory teaching of Afro-Brazilian history and culture in basic education. It is understood that awareness and self-recognition as quilombola strengthens the struggle against oppression and makes possible the creation of instruments for the guarantee of fundamental rights, as well as the protection of quilombola history, tradition, and culture. To this end, a bibliographical and documental research was carried out, based on scientific articles, books, and legislation on the proposed theme. The literature enables the perception of legal and social problems that significantly affect society, considering that in Torto Arado it is possible to observe the historical, social and cultural issues inserted in Brazil and that, so far, have not been perceptible, by themselves, to the law.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ARRUTI, José Maurício. Conceitos, normas e números: uma introdução àeducação escolar quilombola. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, p. 107-142, 2017. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/viewFile/3454/7619. Acesso em: 25 nov. 2022.

BERND, Zilá. O literário e o identitário na literatura afro-brasileira. Revista Língua e Literatura, v. 12, n. 18, p. 33-44, 2010. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/view/130. Acesso em: 7 nov. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Decreto nº. 4.887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 21 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº. 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 26 nov. 2022.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº. 16/2012 aprovado em 5 de julho de 2012. Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18693-educacao-quilombola. Acesso em: 7 nov. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº. 8 de 20 de novembro de 2012. Define as diretrizes nacionais curriculares para a educação escolar quilombola na educação básica. disponível em: http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18693-educacao-quilombola. Acesso em: 7 nov. 2022.

CAMPOS, M. C.; GALLINARI, T. S. A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E AS ESCOLAS QUILOMBOLAS NO BRASIL/Quilombola school education and quilombola schools in Brazil. REVISTA NERA, [S. l.], n. 35, p. 199–217, 2017. DOI: 10.47946/rnera.v0i35.4894. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/4894. Acesso em: 25 nov. 2022.

CNDIDO, Antonio. Vários escritos. O Direito àLiteratura. 5 ed. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2011.

CARREIRA, Shirley de Souza Gomes. Inscrições do real em Torto arado, de Itamar Vieira Junior. Revista e-scrita: Revista do Curso de Letras da UNIABEU, v. 12, n. 1, p. 184-198, 2021. Disponível em: https://revista.uniabeu.edu.br/index.php/RE/article/view/4241. Acesso em: 18 nov. 2022.

CIDADE NEGRA. Negro Rei. Gravadora: Sony BMG Music Entertainment, 2006. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ADVt3FFpSSI. Acesso em: 21 nov. 2022.

COSTA, P. L. A.; ANDRADE, L. P. de; ANDRADE, H. M. L. da S. Formação docente e educação escolar quilombola: compreensão através de uma análise da literatura. SciELO Preprints, 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.4147. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4147. Acesso em: 7 nov. 2022.

DE OLIVEIRA, Tulio Nepomuceno. Africanizando o currículo escolar: Desmitificando o ensino da cultura afro-brasileira. Garimpus: Revista de Linguagens, Educação e Cultura na Chapada Diamantina, v. 2, n. 1, p. 122-134, 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/garimpus/article/view/11969. Acesso em: 25 nov. 2022.

DOS SANTOS JÚNIOR, Moisés Gonçalves; DA SILVA, Marcela Verônica. Formando pequenos leitores: o direito e o poder da literatura na educação infantil. Revista Língua e Literatura, v. 17, n. 30, p. 159-174, 2015. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistalinguaeliteratura/article/view/1934. Acesso em: 7 nov. 2022.

DUARTE, E. A. Literatura afro-brasileira: 100 autores do século XVIII ao XXI. Eduardo de Assis Duarte (coord.). 1 ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2020. E-book.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de Princípio. Cap. 6 – De que maneira o Direito se assemelha àliteratura. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FERNANDES, C. D.; CAMPOS, K. M.; MARASCHIN, C. Direito e Literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir dos textos literários. Anagrama, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 1-11, 2009. DOI: 10.11606/issn.1982-1689.anagrama.2009.35382. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/anagrama/article/view/35382. Acesso em: 6 nov. 2022.

FIABANI, Adelmir. As diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola: a necessária ruptura de paradigmas tradicionais. identidade!, v. 18, n. 3, p. 345-356, 2013. Disponível em: http://ism.edu.br/periodicos/index.php/identidade/article/view/1183. Acesso em: 25 nov. 2022.

HAERTER, Leandro; NUNES, Georgina Helena Lima; CUNHA, Deise Teresinha Radmann. Refletindo acerca da contribuição da cultura quilombola aos currículos da educação básica brasileira, através da presença da história da África e Afrobrasileira. identidade!, v. 18, n. 3, p. 267-278, 2013. Disponível em: http://est.com.br/periodicos/index.php/identidade/article/view/1175. Acesso em: 25 nov. 2022.

JUNIOR, Itamar Vieira. Torto arado. São Paulo: Todavia, 2019. E-book.

KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, dez. 2017. ISSN 1981-3694. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29566. Acesso em: 6 nov. 2022. doi:http://dx.doi.org/10.5902/1981369429566.

KARAM, Henriete; MACEDO JÚNIOR, Gilson Santiago. O DIREITO À TERRA EM TORTO ARADO. Revista Juridica, v. 3, n. 70, p. 660-676, 2022. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5992. Acesso em: 21 nov. 2022.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, v. 13, p. 827-865, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/CkMfqt9GtCTXLZYwZdL86kK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2022.

MIRANDA, Marina. “Janela ou Tramela?”. A Literatura Infantil como Contributo para Identidades Infantis Quilombolas. In: Anais do Congresso Africanidades e Brasilidades. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/cnafricab/article/view/15928. Acesso em: 7 nov. 2022.

NARCISO, L. R.; CHUEIRI, V. K. de. Direitos culturais, políticas públicas de leitura, “Programa Curitiba Lê”: direito e literatura de outra perspectiva. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 547–593, 2018. DOI: 10.21119/anamps.42.547-593. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/522. Acesso em: 7 nov. 2022.

OLIVEIRA, Thallys; FERREIRA, Ana Emília. Subalternidade racial em Torto arado. Letrônica, v. 14, n. 3, p. e39068-e39068, 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/iberoamericana/N%C3%83%C6%92O%20https:/www.scimagojr.com/index.php/letronica/article/view/39068. Acesso em: 21 nov. 2022.

PATROCÍNIO, S. M. Aquilombamentos éticos e estéticos: uma poética-política no contexto das teatralidades negras. Aletria: Revista de Estudos de Literatura, [S. l.], v. 32, n. 1, p. 255–276, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/aletria/article/view/35447. Acesso em: 26 nov. 2022.

RIBEIRO, Débora. Decolonizar a educação é possível? A resposta é sim e ela aponta para a educação escolar quilombola. identidade!, v. 22, n. 1, p. 42-56, 2017. Disponível em: http://www.periodicos.est.edu.br/index.php/identidade/article/view/2985. Acesso em: 25 nov. 2022.

SALES, Karina Lima. TORTO ARADO: ANCESTRALIDADE NEGRA COSTURADA AO TEMPO E À TERRA. Missangas: Estudos em Literatura e Linguística, v. 1, n. 1, p. 186-189, 2020. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/missangas/article/view/12354. Acesso em: 18 nov. 2022.

SILVA, A. A. Direito e políticas públicas quilombolas. 1 ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021.

SILVA, Tatiana Dias. Educação escolar quilombola no censo da educação básica. Texto para Discussão, 2015. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/121735/1/823671208.pdf. Acesso em: 25 nov. 2022.

STRECK, Lenio Luiz; KARAM, Henriete. A literatura ajuda a existencializar o direito. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, 2018. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/525. Acesso em: 6 nov. 2022.

TRINDADE, A. K.; BERNSTS, L. G. O estudo do "direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225–257, 2017. DOI: 10.21119/anamps.31.225-257. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/326. Acesso em: 7 nov. 2022.

Published

2024-05-19

Issue

Section

Artigos Livres

How to Cite

The afro-brazilian literature as an empowering mechanism for quilombola empowerment. (2024). Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 23(1), 247-265. https://doi.org/10.5335/srph.v23i1.15000