A QUALIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO BRASIL

Resumo

INTRODUÇÃO: O advento da COVID-19 e os impactos de mortes em massa em Instituições de Longa Permanência (ILPI) no Brasil despertaram várias entidades para as políticas de proteção e cuidado voltadas para os idosos, o que justifica e torna relevante essa temática. OBJETIVO: discutir políticas públicas para idosos e as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) na qualificação das ILPI para o cuidado e proteção desses idosos no Brasil. MÉTODOS: Trata-se de estudo qualitativo do tipo análise documental e revisão integrativa. A coleta de dados ocorreu entre julho/agosto de 2021 em sites governamentais e nos bancos de dados da BVS. Na primeira etapa do estudo, foram analisadas as publicações desde a RDC 283/2005 até a RDC 502/2021, período contido no marco temporal de 1994 a 2021 da série histórica das políticas públicas de saúde para idosos no Brasil. Na segunda etapa, foi realizada uma revisão integrativa sobre a temática em questão nesse delineamento temporal. A discussão desenvolveu-se à luz do arcabouço político, fundamentos técnicos e legais que orientam o cuidado às pessoas idosas institucionalizadas. RESULTADOS: Manter o cuidado e a proteção do idoso institucionalizado dependem significativamente da alocação de recursos, qualificação de gestores, conhecimento da legislação pelas ILPI e pelos profissionais dessas instituições, ênfase na presença da Vigilância Sanitária em Saúde e representações colegiadas. CONCLUSÃO: Espera-se que sociedade, Estado, famílias e gestores de IPLI integrem ações que contemplem a heterogeneidade desses serviços para a proteção e cuidados dos idosos pelo país e condições das ILPI evidenciadas pela pandemia com as interdições.