Legislação trabalhista nas relações de trabalho do cirurgião-dentista

Abstract

Objetivo: o presente artigo objetiva explorar a Legislação Trabalhista nas possíveis relações de trabalho do Cirurgião Dentista, apontando as nuances da temática e demonstrando a relevância do cumprimento dos diplomas normativos aplicáveis à classe odontológica na esfera pública e privada. Revisão da literatura: a relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, associado à existência de requisitos essenciais para configurar vínculo empregatício. Através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a classe terá seus direitos e deveres assegurados. Ademais poderá exercer atividades que não configuram vínculo empregatício, sendo trabalhador autônomo ou cooperado. Considerações finais: observa-se que cabe ao profissional reconhecer a relevância social da sua profissão, de maneira a direcionar o mercado no sentido de exigir que lhe seja assegurado todos os direitos a faz jus e que, em resposta, apresentará atividades de qualidade, alcançando o seu fim maior de promover saúde daqueles que lhe confia este papel.