Atenção secundária em saúde bucal no Rio Grande do Sul: análise descritiva da produção especializada em municípios com Centros de Especialidades Odontológicas com base no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde

Abstract

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) são estabelecimentos que servem de referência para unidades básicas de saúde, devem estar vinculados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e ofertar procedimentos odontológicos especializados à população. Objetivo: este estudo tem como objetivo descrever a produção odontológica especializada nos municípios do Rio Grande do Sul com CEOs, com base nos dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA SUS). Materiais e método: foi conduzido um estudo do tipo longitudinal retrospectivo com utilização de dados secundários do SIA SUS. Realizou-se uma consulta no CNES dos CEOs cadastrados em municípios gaúchos. A produção odontológica dessas cidades foi então pesquisada diretamente no banco de dados do Departamento de Informática do SUS (Data SUS) e posteriormente tabulada. A partir disso, criou-se uma série histórica para cada cidade. A produção mínima mensal variou de acordo com as modalidades de CEOs (Portaria Interministerial nº 1.464 de 2011) e o número de CEOs por município. Resultados: procedimentos da área de periodontia foram os predominantes (46,2%), seguidos de cirurgia oral menor (41,3%) e endodontia (12,5%). Quanto ao cumprimento das metas, Pelotas foi o município com melhor desempenho (91%), seguido de Caxias do Sul (90%) e Canoas (86%). Em contraponto, treze municípios atingiram apenas 25% ou menos das metas estabelecidas. Conclusão: há uma vasta diferença no cumprimento ou registro dos procedimentos odontológicos especializados entre os municípios com CEOs do RS.