Mandatory reporting: HIV/aids and the role of the dentist
DOI:
https://doi.org/10.5335/rfo.v24i1.8865Keywords:
Mandatory reporting, HIV, Acquired immunodeficiency syndromeAbstract
Introduction: since the 1980s, the aids epidemic has become one of the greatest public health problems in the world. Even though the quality of life of individuals living with HIV/aids has improved in the 1990s through the use of antiretroviral therapy, there is still a high rate of infection with the virus. Objective: to report on the mandatory reporting of individuals living with HIV/aids. As well as the relevance of alerting health professionals to the importance of notifying them. Materials and method: the articles search was done in three international (PubMed) and national (Scielo and Lilacs) platforms using uniterms from DeSC and MeSH. Due to the almost absence of articles related to the subject, we also consulted sites, epidemiological bulletins, notes and guides published by the Ministry of Health. Laws and Ordinances of online access and the Code of Dental Ethics were also consulted. Results: following exclusion criteria, ten papers were selected for centralization and discussion of the subject matter. It is mandatory that health professionals in the national territory communicate to the authorities about new occurrences of HIV/aids infection. The literature on the subject is scarce, especially when it comes to dentists. Conclusion: mandatory reporting by other professionals is different from that recommended. Cases are underreported and often other health care professionals are not prepared to perform or even are unaware of the function they should perform.
Downloads
References
Duque S, Reis AC, Lencastre LQ, Guerra MP. Satisfação com a vida em pessoas soropositivas ao vírus da Sida. Aná Psicológica 2017; 35(3):297-308.
Meirelles MQB, Lopes AKB, Lima KC. Vigilância epidemiológica de HIV/AIDS em gestantes: uma avaliação acerca da qualidade da informação disponível. Rev Panam Salud Publica 2016; 40(6):427-34.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico – HIV/AIDS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2016. 64 p.
Oliveira FBM, Queiroz AAFLN, Sousa AFL, Moura MEB, Reis RK. Sexual orientation and quality of life of people livingwith HIV/AIDS. Rev Bras Enferm 2017; 70(5):1004-10.
Penna GO, Domingues CMAS, Siqueira JB Jr, Elkhoury ANSM, Cechinel MP, Grossi MAF, et al. Doenças dermatológicas de notificação compulsória no Brasil. An Bras Dermatol 2011; 86(5):865-77.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. [Acesso em 3 nov. 2017]. Disponível em URL: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html.
Gomes RRFM, Ceccato MGB, Kerr LRFS, Guimarães MDC. Fatores associados ao baixo conhecimento sobre HIV/AIDS entre homens que fazem sexo com homens no Brasil. Cad Saúde Pública 2017; 33(10):1-15.
Cunha AP, Cruz MM, Torres RMC. Tendência da mortalidade por AIDS segundo características sociodemográficas no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre: 2000-2011. Epidemiol Serv Saúde 2016; 25(3):477-86.
Mesenburg MA, Wehrmeister FC, Silveira MF. Teste de HIV solicitado e espontâneo: um estudo de base populacional com mulheres de uma cidade do Sul do Brasil. Cad Saúde Pública 2017; 33(10):1-15.
Pereira AGL, Matos HJ, Escosteguy CC, Marques MVRE, Medronho RA. Sobrevida de pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida em hospital geral no Rio de Janeiro, a partir de dados da vigilância epidemiológica. Cad Saúde Colet 2013; 21(2):160-7.
Pellini ACG. Evolução da epidemia de AIDS no município de São Paulo – 1980 a 2012: uma análise espacial com múltiplas abordagens. São Paulo: USP; 2016.
Rique J, Silva MDP. Estudo da subnotificação dos casos de AIDS em Alagoas (Brasil), 1995-2005. Ciên & Saúd Coletiva 2011; 16(2):599-603.
Carvalho CN, Dourado I, Bierrenbach AL. Subnotificação da comorbidade tuberculose e AIDS: uma aplicação do método de linkage. Rev Saúd Públic 2011; 45(3):548-55.
Silva GA, Oliveira CMG. O registro das doenças de notificação compulsória: a participação dos profissionais da saúde e da comunidade. Rev de Epidemiologia e Controle de Infecção 2014; 4(3):215-20.
Almeida AHV, Silva MLCA, Musse JO, Marques JAM. A responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes de acordo com seus códigos de ética. Arq Odontol 2012; 48(2):109-15.
Lima MCBF, Torres SR. Prevalence of oral manifestations in HIV-infected children: a literature review. Rev Bras Odontol 2017; 74(3):240-3.
Brasil. Ministério da Saúde. Vigilância, prevenção e controle das IST, do HIV/AIDS e das hepatites virais. [Acesso em 5 nov. 2017]. Disponível em URL: http://www.aids.gov.br/pt-br/publico-geral/o-que-e-hiv.
Pires MBO, Martelli Jr. H, Filho MRM, Cordeiro RS, Maia RC. Dificuldades percebidas por pacientes vivendo com HIV/AIDS em obter tratamento odontológico. Arq em Odontol 2008; 44(3):25-30.
Organização das Nações Unidas. UNAIDS Brasil. Relatórios Estatísticos. [Acesso em 5 nov. 2017]. Disponível em URL: http://unaids.org.br/estatisticas/.
Magalhães VCS, Oliveira DL, Prado FO. Knowledge, risk perception and attitudes of dentistry students with regard to HIV/AIDS. Rev Gaúch Odontol 2015; 63(3):291-300.
Brasil. Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas ànotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. [Acesso em 11 nov. 2017]. Disponível em URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6259.htm
Brasil. Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976. Regulamenta a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas ànotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. [Acesso em 11 nov. 2017]. Disponível em URL: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/decreto/1970-1979/D78231.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 542, de 22 de dezembro de 1986. Inclui na relação de doenças de notificação compulsória no território nacional a sífilis congênita e a AIDS. [Acesso em 11 nov. 2017]. Disponível em URL: http://pesquisa.bvsalud.org/ses/resource/pt/crt-3619.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia de vigilância em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2016. [Acesso em 11 nov. 2017]. Disponível em URL: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_1ed_atual.pdf.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comitê de Estatísticas Sociais. Sistemas de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. 2017. [Acesso em: 11 nov. 2017]. Disponível em URL: http://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/ministerio-da-saude/sistema-de-informacoes-de-agravos-de-notificacao-sinan.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia de vigilância em saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2016. [Acesso em 24 nov. 2017]. Disponível em URL: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html.
Corrêa EMC, Andrade ED. Tratamento odontológico em pacientes HIV/AIDS. Rev Odonto Ciên 2005; 20(49):281-9.
Rossi-Barbosa LAR, Ferreira RC, Sampaio CA, Guimarães PN. “Ele é igual aos outros pacientes” percepções dos acadêmicos de Odontologia na clínica de HIV/AIDS. Interface Comunic Saúde Educação 2014; 18(50):585-96.
Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológico. 2012. [Acesso em 29 nov. 2017]. Disponível em URL: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under aCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
