Um continuum no projeto político-pedagógico do autocratismo brasileiro, do Estado Novo à ditadura de 1964

o juspedagogo Humberto Grande e a (des)educação do trabalho via nacionalismo e (i)moralismo cívico-militar

Autores

  • Rodolfo Costa Machado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

DOI:

https://doi.org/10.5335/hdtv.25n.3.17771

Palavras-chave:

Estado Novo, Ditadura Militar de 1964, Humberto Grande

Resumo

Este artigo reconstitui o perfil ideológico e a trajetória histórica de Humberto Grande, jurista-pedagogo que atuou nas duas principais ditaduras do Brasil republicano: o Estado Novo (1937–1945) e o regime militar de 1964. A partir da análise de sua obra A pedagogia no Estado Novo, de seus artigos no Instituto Nacional de Ciência Política (1941-1944) e de sua atuação como formulador da Educação Moral e Cívica pós-1964, demonstra-se a permanência de um projeto político-pedagógico autocrático a serviço da modernização conservadora brasileira. Evidencia-se, como sua “pedagogia do trabalho”, ao exaltar o trabalho em abstrato – “espiritualizado” como “arte” e “técnica” à “grandeza nacional”, com o sindicato como “escola democrática” para eliminar a luta de classes – visa à subordinação da classe trabalhadora ao nexo Estado-capital. A (des)educação da classe trabalhadora dar-se-ia, assim, pelo culto nacionalista à pátria – daí seu (i)moralismo cívico-militar do soldado-operário-cidadão –, considerando que ‘o operário sem patriotismo é um elemento pernicioso na sociedade’, e por meio do pietismo no trabalho como “meditação, oração e contemplação”, condição pela qual “o trabalho faz o homem livre em vez de escravizá-lo”. Metodologicamente, articulam-se fontes primárias e bibliografia especializada. 

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Biografia do Autor

  • Rodolfo Costa Machado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

    Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de História na Educação Continuada (Pós-graduação Lato Sensu, Aperfeiçoamento e Extensão) da PUC-SP, onde coordena linha de pesquisa no Núcleo de Estudos de História: Trabalho, Ideologia e Poder (NEHTIPO). Recebeu o Doctoral Dissertation Award da Fulbright-Brasil e realizou estágio como pesquisador-visitante na Columbia University in the City of New York. Atuou como pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e, no Centro de Arqueologia e Antropologia Forense da Universidade Federal do Estado de São Paulo, no Projeto de “Responsabilidade de Empresas por Violações de Direitos durante a Ditadura”. É coautor dos livros Figuras do marxismo (Educ, 2025), Economic Actors and the Limits of Transitional Justice (Oxford University Press, 2022), À espera da verdade: empresários, juristas e elite transnacional: histórias de civis que fizeram a ditadura militar (Alameda, 2016) e Maurício Tragtenberg: autogestão social e pedagógica (Educ, 2016). E-mail: rod.cmachado@gmail.com / Orcid: https://orcid.org/0009-0004-8639-3550

Referências

CARVALHO, Marcelo Augusto Monteiro de. A criação do SENAI no contexto da Era Vargas. Dissertação (de mestrado) em História. FFLCH/USP, 2011.

CASTELO BRANCO, Humberto de Alencar. Decreto n.º 58.023, de 21 de março de 1966, Dispõe sobre a educação cívica em todo o país e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58023-21-marco-1966-398553-publicacaooriginal-1-pe.html

CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORNEA DO BRASIL, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CPDOC/FGV). Verbete: Liga da Defesa Nacional (LDN). S/d. Disponível em: https://www18.fgv.br//cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/liga-da-defesa-nacional-ldn

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n.º 127, pp. 357-377, abril-junho, 2014. Unicamp. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Tm5wH75ZnW3DLpxLbLFqcvt/?lang=pt

D’ARAUJO, Maria Celina Soares. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.

DE SOUZA, Giane Maria. A educação dos trabalhadores de Joinville no Estado Novo (1937-1945), por meio da propaganda. Um estudo de caso: DNP – Departamento Nacional de Propaganda. s/d.

DREIFUSS, René Armand. 1964 – A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Rio de Janeiro: Vozes, 1981.

GOMES, Angela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

GONDIM, Amanda Marques de Carvalho. A Comissão Nacional de Moral e Civismo e o habitus nacional. IN: Anais Eletrônicos do IX Congresso Brasileiro de História da Educação. João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 15 a 18 de agosto de 2017. Disponível em: https://sbhe.org.br/uploads/proceeding/298/20e5443e63dc5445e9e8cec16b428f0f.pdf

MAIA, Tatyana de Amaral. Civismo e cidadania num regime de exceção: as políticas de formação do cidadão na ditadura civil-militar (1964-1985). Revista Tempo e Argumento, V. 5, N.º 10, Ano 2013. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180305102013182/2870

MARTINELLI, Veronica Vieira. O Instituto Nacional de Ciência Política (INCP): uma “escola de patriotismo” no Estado Novo (1940-1945). 2021. Dissertação (Mestrado em História), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

MONARCHA, Carlos. Notas sobre educação nacional na “Era Getuliana”. História da Educação. ASPHE/FaE/UFPel, Pelotas (6): 57-68, out. 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/30257

QUADROS, Jânio. Decreto n.º 50.505, de 26 de abril de 1961, Consolida as disposições relativas à educação moral e cívica nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50505-26-abril-1961-390388-publicacaooriginal-1-pe.html

ROCHA ALVES, Davison Hugo. Estudo(s) de Problemas Brasileiros: a história de uma disciplina conflituosa e vigiada (1969-1993). 2022. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.

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Publicado

2025-12-30

Como Citar

Um continuum no projeto político-pedagógico do autocratismo brasileiro, do Estado Novo à ditadura de 1964: o juspedagogo Humberto Grande e a (des)educação do trabalho via nacionalismo e (i)moralismo cívico-militar. (2025). Revista História: Debates E Tendências, 25(3), 60-89. https://doi.org/10.5335/hdtv.25n.3.17771