A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal

Autores

  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

DOI:

https://doi.org/10.5335/hdtv.18n.3.8594

Palavras-chave:

Constituição federal de 1988. Desafios. Dimensão jurídica. Sustentabilidade. Trinta anos.

Resumo

Este estudo trata sobre a importância da sustentabilidade e seu significado jurídico nesses trinta anos de vigência da Constituição federal de 1988. O objetivo é demonstrar como a definição de sustentabilidade em sua dimensão jurídica favorece a histórica compreensão sobre as relações entre humanos e não humanos e a necessária exigibilidade de ações que prejudicam o aperfeiçoamento dessa perspectiva harmônica. Na fase de investigação, utilizou-se o método indutivo. Conclui-se que houve avanços na aplicação do artigo 225 da Constituição, mas que o século XXI traz novos desafios ainda pouco compreendidos pela semântica constitucional.

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Publicado

2018-08-31

Edição

v. 18 n. 3 (2018): Trinta anos da Constituição de 1988

Seção

Dossiê

Licença

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Como Citar

A dimensão jurídica da sustentabilidade à luz dos trinta anos da Constituição federal. (2018). Revista História: Debates E Tendências, 18(3), 366-379. https://doi.org/10.5335/hdtv.18n.3.8594