Tenentismo e mineração:
estruturação do setor de mineral pelo estado
DOI:
https://doi.org/10.5335/srph.v22i2.14875Palavras-chave:
Getúlio Vargas, Mineração, TenentismoResumo
O Tenentismo foi um movimento social surgido nos anos 1920, congregando oficiais militares de baixa patente em oposição a estrutura oligárquica da política brasileira, a forma como eram tratadas as forças armadas do país (baixos soldos), bem como criticavam a situação econômica nacional de desvalorização do café e inflação, defendendo a implantação de um processo de industrialização. Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, diversos integrantes deste movimento ocuparam cargos de destaque na administração pública federal e estadual, atuando na defesa de políticas nacionalistas, como a nacionalização dos recursos minerais do Brasil. Os tenentes foram determinantes para a construção de uma política mineral nacional voltada para o processo de industrialização, com a publicação do Código de Minas (1937), Código de Águas (1935), bem como foram responsáveis pela reorganização do Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro, e sua eventual transformação no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral - 1934), responsável pelo incentivo estatal na prospecção, produção, regulamentação e exportação de produtos minerais. Deste modo, partiremos do conceito de “modernização conservadora”, segundo Gambini (1977), dirigida ou controlada pelo poder então estabelecido, sendo a modernização industrial impulsionada pelas necessidades dos mercados centrais. Estudos mais recentes (BASTOS; FONSECA; 2012) apontam a ascensão de um projeto nacional-desenvolvimentista, tendo três pilares fundamentais (nacionalismo, trabalhismo, e o populismo), sob o ideário se desenvolver industrialmente para reduzir a dependência de insumos importados.
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