UM CAMINHO PARA A ABOLIÇÃO: DEBATES E EMBATES EM TORNO DA LEI DO VENTRE LIVRE E SUA APLICAÇÃO NA PROVÍNCIA DA PARAÍBA
Resumo
Este artigo tem como objetivo traçar os caminhos de construção da Lei do Ventre Livre e a sua aplicação na província da Paraíba. Analisa os debates em torno do fim do tráfico transatlântico e suas consequências na elaboração de leis que visavam o fim da escravidão no Brasil. Aponta as diversas problemáticas do período, a exemplo da questão da propriedade privada e a interferência do Estado. As ambiguidades que se traduziram na forma da Lei do Ventre Livre geraram problemas nas próprias discussões da lei e na sua aplicação nas províncias brasileiras. Para isso, faz-se uso de uma bibliografia, além das legislações que envolviam a escravidão até a aprovação da referida Lei. E, por fim, os Relatórios de Presidentes de província da Paraíba de forma que se possa compreender seus impactos e as suas consequências para a Abolição.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC-BY que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, de acordo ainda com a democratização científica prevista pela Ciência Aberta.
