Tecendo o Verde Urbano:
A Interação entre Códigos Ambientais e a Criação de Parques em Chapecó (1970-1990)
DOI:
https://doi.org/10.5335/srph.v23i1.15697Palabras clave:
Códigos Florestais., História Ambiental., Parques Urbanos.Resumen
Durante a década de 1970, o desenvolvimento urbano no município de Chapecó, Santa Catarina, viveu uma crescente preocupação com a preservação do meio ambiente e a promoção de espaços verdes dentro das cidades. Nesse contexto, os códigos ambientais desempenham um papel fundamental na regulamentação e proteção dos recursos naturais, orientando as ações voltadas para a conservação e uso sustentável do ambiente urbano. A criação de parques tem sido uma estratégia adotada para conciliar o crescimento urbano com a preservação dos ecossistemas locais e a promoção do bem-estar da população. Este artigo propõe uma análise da relação entre os códigos ambientais e a criação de parques em Chapecó, até a década de 1990, destacando os desafios e oportunidades enfrentados no processo de planejamento e implementação desses espaços verdes. Para tanto, serão considerados aspectos históricos, legais, socioeconômicos e ambientais, através de analise de periódicos do período, visando contribuir para uma compreensão mais ampla do papel dos códigos ambientais na construção de cidades sustentáveis e resilientes.
Descargas
Referencias
CARVALHO. Ely Bergo de. O Código Florestal brasileiro de 1934: a legislação florestal nas disputas pelo território, um estudo de caso. In.: Anos 90, Porto Alegre, v. 23, n. 43, p. 417-442, jul. 2016.
DEAN, Warren. A ferro e fogo. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FRANCO, José Luiz de Andrade, DRUMMOND, José Augusto. Alberto Sampaio – Um botânico brasileiro e seu programa de proteção ànatureza. In: Varia História. Vol. 21, nº 33, Belo Horizonte: UFMG, 2005.
FRANCO, José Luiz de Andrade, SHITTINI, Gilberto Menezes, BRAZ, Vivian da Silva. História da conservação da natureza e das áreas protegidas: Panorama geral. In.: Revista Historiae. Rio Grande: 2015. P. 233-270.
FRANCO, José Luiz de Andrade. A primeira conferência Brasileira de Proteção ànatureza e a questão da identidade nacional. In: Varia História. Belo Horizonte: UFMG, 2002.
HAMMERL, Priscyla Christine. Política ambiental e o turismo na Era Vargas: análise do caso de Campos do Jordão-SP. In.: Anais XXVII Congresso Nacional de História. 2013.
KLIASS, Rosa Grena. Os parques urbanos de São Paulo. São Paulo: Pini, 1993.
MAIA, Claudio Machado, SILVA, Gabriela Borges da, ALMEIDA, Julio Henrique Danielli de. Os parques urbanos e sua função social, subsídios para elaboração de políticas públicas. In.: Desenvolvimento Regional: Processos, Políticas e Transformações Territoriais. Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 11 a 13 de setembro de 2019
MELO, Mariana Inocêncio Oliveira. Parque urbano, a natureza na cidade: práticas de lazer e turismo cidadão. Universidade de Brasília, 2013 (Dissertação)
MORETTO, Samira Peruchi. A domesticação e a disseminação da feijoa (Acca Sellowiana) do século XIX ao século XX. Florianópolis: UFSC, 2014.
MORETTO, Samira Peruchi. Remontando a floresta: a implementação do Pinus e as práticas de reflorestamento na região de Lages (1960 - 1990). Florianópolis, SC 2010. 281 p. (Dissertação)
RECHE, Daniella. Leis e planos urbanos na produção da cidade: o caso de Chapecó-SC. (Dissertação Mestrado em Urbanismo, Historia e Arquitetura da Cidade) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
WAGNER, Altair. E... Chapecó levantou vôo. Florianópolis: De Letra, 2005.
FONTES CONSULTADAS
BRASIL. Constituição (1937). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em 30 mar 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 mar 2023.
BRASIL. Decreto Federal (1934). Decreto Federal nº. 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Decreta o Código Florestal. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23793impressao.htm. Acesso em 30 mar 2023.
BRASIL. Decreto-Lei Federal (1967). Decreto-Lei Nº 289, de 28 De Fevereiro de 1967. Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal. DF: Presidência da República, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0289.htm. Acesso em 15 jan 2022.
BRASIL. Decreto-Lei Federal (1970). Decreto-Lei n° 1.134, 16 de novembro de 1970. Altera a sistemática de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais. DF: Presidência da República, 1970. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del1134.htm. Acesso em 18 jan 2022.
BRASIL. Decreto-Lei Federal (1974). Decreto-Lei nº 1.338, 23 de julho de 1974. Dispõe sobre incentivos fiscais a investimentos realizados por pessoas físicas, aplica novo tratamento fiscal aos rendimentos de investimentos e dá outras providências. DF: Presidência da República, 1974. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del1338-74.htm. Acesso em 20 jan 2022.
BRASIL. Lei Federal (1965). Lei n° 4.771, 15 de setembro de 1965. Institui o novo código florestal. DF: Presidência da República, 1965. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4771.htm. Acesso em 20 jan 2022.
BRASIL. Lei Federal (1966). Lei nº 5.106, de 2 de setembro de 1966. Dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais. DF: Presidência da República, 1965. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5106-2-setembro-1966-368482-normaatualizada-pl.html. Acesso em 23 jan 2022.
CHAPECO. Lei municipal (1985). Lei nº 2656, de 03 de setembro de 1985. Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros, monumentos públicos e cursos d água do município de Chapecó, e dá outras providências. Chapecó: Gabinete do prefeito, 1985. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/sc/c/chapeco/lei-ordinaria/1985/266/2656/lei-ordinaria-n-2656-1985-dispoe-sobre-a-denominacao-de-vias-logradouros-monumentos-publicos-e-cursos-d-agua-do-municipio-de-chapeco-e-da-outras-providencias. Acesso em 15 jan 2023.
CHAPECO. Lei municipal (1990). Lei Nº 3103 de 30 de Abril de 1990. Autoriza conceder, por doação, a administração de locais indicados e dá outras providências. Chapecó: Gabinete do Prefeito. 1990. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a1/sc/c/chapeco/lei-ordinaria/1990/311/3103/lei-ordinaria-n-3103-1990-autoriza-conceder-por-doacao-a-administracao-de-locais-indicados-e-da-outras-providencias-1990-06-29-versao-consolidada. Acesso em 23 jan 2023.
IBAMA. Ministério do Meio Ambiente (1968). Portaria IBDF nº 560, de 25 de outubro de 1968. Disponível em http://www.florestanacional.com.br/1968Portaria561.pdf. Acesso em 29 jan 2023.
SANTA CATARINA. Decreto de Lei N° 132. Relatório apresentado em outubro de 1938 ao exmo. sr. Presidente da República, pelo Dr. Nereu Ramos, Interventor Federal no Estado de Santa Catarina, 1938. Disponível em https://archive.org/details/relatfaz1938stacat. Acesso em 22 jan 2022.
SÃO PAULO. Decreto-Lei Estadual (1970). Decreto-Lei Nº. 52.370 de 26 de janeiro de 1970. Criação do Instituto Florestal. SP: Palácio dos Bandeirantes, 1970. Disponível em https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/223618/decreto-52370-70. Acesso em 15 jan 2022.
PERIÓDICOS
AS ARVORES DA CIDADE TEM UM PEDIDO A FAZER. PAGUE SEUS IMPOSTOS EM DIA. Jornal Diário da Manhã, Ano I. Nº 128. 10 de Abril de 1980.
AS ARVORES DA CIDADE TEM UM PEDIDO A FAZER. PAGUE SEUS IMPOSTOS EM DIA. Jornal Diário da Manhã. Ano III. Nº 71. 22 de janeiro de 1982. p. 3.
CHAPECÓ GANHA PARQUE MUNICIPAL ÍNDIO CONDÁ. Jornal Diário da Manhã. Ano I. Nâ° 86. 7 de fevereiro de 1980. p. 7.
CHAPECÓ VAI ESTABELECER O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”. Jornal Diário da Manhã. Ano XI. Nº 154. 25 de maio de 1990. p. 3.
ÍNDIO CONDÁ: NOVAS NARRATIVAS. Jornal Diário Catarinense, 16 e 17 de dezembro de 2016. Disponível em https://www.academia.edu/34486130/%C3%8Dndio_Cond%C3%A1_novas_narrativas. Acesso em 15 jan 2023.
NOSSAS MATAS. Jornal Oestão. 1979. Edição 47. Suplemento. p. 9.
PARQUE DAS PALMEIRAS EM COMPLETO ABANDONO. Jornal Diário da Manhã. Ano IV. Nº 61. 09 de janeiro de 1983. p. 8.
PREFEITO PEDE CUIDADO COM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS. Jornal Diário da Manhã. Ano IV. Nº 246. 22 de setembro de 1983. p. 6.
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA TEM APOIO DOS EMPRESÁRIOS. Jornal Diário da Manhã. Ano XI. Nº 159. 1 de junho de 1990. p. 11.
REFORMA COMPLETA NO PARQUE PALMITAL. Jornal Diário da Manhã. Ano XI. Nº 134. 26 de setembro de 1990. p. 12.
SANTA ÚRSULA: NÃO HÁ COTA MÍNIMA NAS APLICAÇÕES EM REFLORESTAMENTO. Jornal Folha do Oeste. 1971. Ano VI. p. 134.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC-BY que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, de acordo ainda com a democratização científica prevista pela Ciência Aberta.