Política de habitação em terras indígenas: continuidade do assimilacionismo e do etnocentrismo

Resumen

Historicamente as políticas indigenistas foram marcadas pela lógica assimilacionista e etnocêntricas, partindo do pressuposto de que a cultura europeia era superior e que os indígenas deveriam assimilá-la, abdicando da sua forma de vida e cultura para “civilizar-se”. Na última década, o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV-Rural), possibilitou a construção de um número significativo de unidades habitacionais em Terras Indígenas (TIs) em todo o país. O objetivo deste artigo é analisar o panorama da implantação do MCMV-Rural nas TIs do norte do estado do Rio Grande do Sul, bem como em que medida a referida política perpetua a lógica assimilacionista e etnocêntrica pretérita. Este estudo é fruto de pesquisas bibliográfica, documental e de campo, pelas quais foram realizadas as revisões de textos e documentos acerca do tema, além dos levantamentos in loco acerca do processo de estruturação da política na região, de implantação dos agrupamentos de moradias e o papel das lideranças indígenas nesse contexto. Percebe-se que o Programa MCMV-Rural, mesmo gerando melhoria nas condições de habitação para os indígenas, reproduz uma lógica exógena à sua cultura, reverberando modelos e referências urbanas para os espaços de se morar indígenas.

Palavras chaves: políticas Indígenas, política de moradia rural, etnodesenvolvimento.