The potential of the cultural landscape as a tool for preserving Brazilian cultural and environmental heritage.
DOI:
https://doi.org/10.5335/hdtv.25n.3.17433Keywords:
cultural landscape], environment, cultural heritage, socio-environmentalismAbstract
Cultural landscapes offer enormous potential for preserving Brazil's cultural and environmental heritage through a broad, multidisciplinary approach, based on the concept of valuing landscapes that capture the interaction between humans and the natural environment. Their regulatory framework is established in Brazil through Ordinance No. 127/2009 of the National Institute of Historical and Artistic Heritage (IPHAN). Effective cultural landscape protection is linked to shared management of the landscape to be preserved and the participation of diverse stakeholders, such as local communities, organizations, and the public sector. Understanding landscapes as cultural assets is a dynamic process, dependent on the human capacity for recreation and the sense of belonging within communities. However, even in the face of a favorable outlook, few actions are being taken to effectively utilize them. With no formal resumption of protection at the federal level, it is crucial to deepen and diversify research and discussions on this topic.
Downloads
References
AUGUSTO, Marcelo Gaudio. A paisagem como ferramenta de preservação. Encontro de História da Arte, Campinas, SP, n. 13, p. 619–628, 2018. DOI: 10.20396/eha.13.2018.4580. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/eha/article/view/4580 . Acesso em: 13 mar. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
CEARÁ (Estado). Lei ordinária n. 17.606, de 6 de agosto de 2021. Institui a Chancela da Paisagem Cultural do Ceará. [S.l.]: Leis Estaduais, [2021]. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ce/leiordinaria-n-17606-2021-ceara-institui-a-chancela-da-paisagem-cultural-do-ceara. Acesso em: 10 ago. 2025.
CHAPADA DO ARARIPE É OFICIALMENTE PAISAGEM CULTURAL DO CEARÁ. Dossiê Chapada do Araripe. Disponível em: http://dossiechapadadoararipe.urca.br/index.php/
2023/06/12/chapada-do-araripe-e-oficialmente-paisagem-cultural-do-ceara/. Acesso em : 10 ago. 2025.
COSTA, Luciana de Castro Neves. Paisagem Cultural: desafios na construção e gestão de uma nova categoria de bem patrimonial. 2018. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural), Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018.
COSTA, Luciana de Castro Neves; SERRES, Juliane Conceição Primon. Memória, identidade e paisagem cultural: interfaces na constituição do patrimônio brasileiro. In: Patrimônio e Memória, v.12, n.1, p.158-178, janeiro-junho, 2016.
DE TONI, Guilherme Augusto De Toni.; FOGAÇA, Ana Crisitna. A importância do tombamento no ordenamento jurídico como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Silvana Terezinha Winckler; Bruna Fabris (Orgs.). Cinco anos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD - Unochapecó: ensaios sobre direito, cidadania e socioambientalismo - Volume 1. Chapecó: Argos, v. 1, p. 3, p. 76-98, 2021.
DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. Patrimônio cultural e geoparque. Geologia USP, São Paulo, v. 5, p. 75-83, 2009.
DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. O patrimônio natural no Brasil. In: FUNARI, Pedro Paulo A; PELEGRINI, Sandra C.A; RAMBELLI, Gilson (Orgs.). Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume; Fapesp. Campinas: Nepam. 2009.
DEPAM. Memorando n. 384/2015 – Depam. Assunto: informe sobre a necessidade de exclusão do serviço “Estabelecer a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira” da Carta de Serviços do Cidadão. 19/06/2015. Brasília: Depam, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Memorando_depam_Cancela_Paisagem_Cultural. pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.
DESCOLA, Philippe. Outras naturezas, outras culturas. Tradução: Cecília Ciscato. São Paulo: Editora 34, 2016.
GASPARINI, Audrey. Tombamento e direito de construir. Belo Horizonte: Fórum, 2005.
IPHAN. Iphan reúne parceiros para a preservação da paisagem cultural da imigração. Publicado em 14 de agosto de 2007, às 15h50. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1888/iphan-reune-parceiros-para-a-preservacao-da-paisagem-cultural-da-imigracao . Acesso em: 14 abril. 2025.
IPHAN. Reflexões sobre a chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Brasília-DF, 2011. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/19930_2011
0518_093241.pdf. Acesso em: 14 março.2025.
IPHAN. Portaria n. 104, de 23 de março de 2017. Institui Grupo de Trabalho para atualização da política da paisagem cultural brasileira, a retomada do instrumento da chancela e a reformulação das estratégias institucionais para sua efetiva implementação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 61, p. 12, 29 mar. 2017
LATOUR, Bruno. Onde aterrar? Tradução: Marcela Vieira. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
MAGALHÃES, Aline Montenegro. Colecionando relíquias... um estudo sobre a Inspetoria de Monumentos Nacionais. (1934-1937). 2004. Dissertação (Mestrado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
MAGALHÃES, Cristiane Maria. O desenho da história no traço da paisagem: patrimônio paisagístico e jardins históricos no Brasil: memória, inventário e salvaguarda. 2015. Tese (Doutorado em História), Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2015.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. 3 ed. Campinas: Unicamp, 2018.
MARTINS, Marina Cañas; WEISSHEIMER, Maria Regina. Chancela da Paisagem Cultural: avanços e retrocessos em contextos institucionais mutantes. In: Cadernos Naui: Núcleo de Dinâmicas Urbanas e Patrimônio Cultural, Florianópolis, v. 12, n. 22, p. 13-30, jan-jun 2023. Semestral.
MAXIMIANO, Liz Abad. Considerações sobre o conceito de paisagem. In: R. RA´E GA, Curitiba: Editora UFPR, n. 8, p. 83-91, 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v8i0.3391 . Acesso em: 16 jan. 2025.
MELO, Vera Lúcia Mayrinck de Oliveira. A contribuição da categoria paisagem cultural à preservação do patrimônio no Brasil e os seus desafios. In: IPHAN, Anais do 1º Colóquio Ibero-americano de Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto-2010. Belo Horizonte 2017, nº. 6, p. 91-103.
MOREIRA, Precilia Kátia. Ecos de vozes sobre o rio Uruguai: A formação do sujeito balseiro na região oeste de Santa Catarina (1920-1960). 2019. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2019.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: https://www5.pucsp.br/ecopolitica/projetos_fluxos/doc_princpai
s_ecopolitica/Declaracao_rio_1992.pdf. Acesso em: 29. jul. 2025.
PEREIRA, Danilo Celso. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira: 10 anos de caminhos e descaminhos de uma política de cultura com compromisso social. In: UFPEL, Revista Memória em Rede, Pelotas,RS, v. 12, nº. 12, 2020, p. 173-197.
RABELLO, Sonia. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009.
RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007.
RIZZO, Luciene Cristina. Paisagens e Cultura: uma reflexão teórica a partir do estudo de uma comunidade indígena amazônica. In: Espaço e Cultura, UERJ. RJ n. 23, p-67-76, jan/jun, 2008. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/espacoecultura/article/view/3523 . Acesso em: 16. jan. 2024.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. -4. ed. São Paulo: EDIUSP, 2006.
SAUER, O, C. A Morfologia da Paisagem. Carl O. Sauer. In: CORRÊA, R, L e ROSENDAHL, Z (Orgs.). Paisagem, Tempo e Cultura. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998.
SCHAMA, Simon. Paisagem e Memória. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1994.
TORELLY, Luiz Philippe Peres. Paisagem cultural: uma contribuição ao debate. In.: Portal Vitruvius, São Paulo, v. 9, n. 100, 02, nov. 2008. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/09.100/1869>. Acesso em: 11 jul. 2025.
VASCONCELOS, M. C. de A. As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira. In: Revista CPC, [S. l.], n. 13, p. 51-73, 2012. DOI: 10.11606/issn.1980-4466.v0i13p51-73.
WEISSHEIMER, Maria. Regina. Paisagem cultural: do conceito à prática. Fórum Patrimônio. Belo Horizonte, v.5, n.2, p. 01-17, 2012.
ZANATTA, Yuri Potrich. Paisagem, patrimônio e políticas públicas: as missões jesuítico-guaranis como elo raiano da fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó/Erechim, 2022.
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms: Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of the published work (See The Effect of Free Access).
