A potencialidade da paisagem cultural como ferramenta de preservação ao patrimônio cultural e ambiental brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.5335/hdtv.25n.3.17433Mots-clés :
Paisagem cultural, Meio ambiente, Patrimônio cultural, SocioambientalismoRésumé
As paisagens culturais oferecem um enorme potencial para a preservação do patrimônio cultural e ambiental do Brasil por meio de uma abordagem ampla e multidisciplinar, baseada na valorização de paisagens que capturam a interação entre seres humanos e o meio ambiente natural. Seu marco regulatório no Brasil está estabelecido pela Portaria nº 127/2009 do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN). A proteção efetiva das paisagens culturais está ligada à gestão compartilhada da paisagem a ser preservada e à participação de diversos atores, como comunidades locais, organizações e o setor público. Compreender as paisagens como bens culturais é um processo dinâmico que depende da capacidade humana de recreação e do senso de pertencimento dentro das comunidades. Contudo, mesmo com uma perspectiva favorável, poucas medidas estão sendo tomadas para sua efetiva utilização. Diante da ausência de uma retomada formal da proteção em nível federal, é crucial aprofundar e diversificar as pesquisas e discussões sobre o tema.
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Références
AUGUSTO, Marcelo Gaudio. A paisagem como ferramenta de preservação. Encontro de História da Arte, Campinas, SP, n. 13, p. 619–628, 2018. DOI: 10.20396/eha.13.2018.4580. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/eha/article/view/4580 . Acesso em: 13 mar. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
CEARÁ (Estado). Lei ordinária n. 17.606, de 6 de agosto de 2021. Institui a Chancela da Paisagem Cultural do Ceará. [S.l.]: Leis Estaduais, [2021]. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ce/leiordinaria-n-17606-2021-ceara-institui-a-chancela-da-paisagem-cultural-do-ceara. Acesso em: 10 ago. 2025.
CHAPADA DO ARARIPE É OFICIALMENTE PAISAGEM CULTURAL DO CEARÁ. Dossiê Chapada do Araripe. Disponível em: http://dossiechapadadoararipe.urca.br/index.php/
2023/06/12/chapada-do-araripe-e-oficialmente-paisagem-cultural-do-ceara/. Acesso em : 10 ago. 2025.
COSTA, Luciana de Castro Neves. Paisagem Cultural: desafios na construção e gestão de uma nova categoria de bem patrimonial. 2018. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural), Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018.
COSTA, Luciana de Castro Neves; SERRES, Juliane Conceição Primon. Memória, identidade e paisagem cultural: interfaces na constituição do patrimônio brasileiro. In: Patrimônio e Memória, v.12, n.1, p.158-178, janeiro-junho, 2016.
DE TONI, Guilherme Augusto De Toni.; FOGAÇA, Ana Crisitna. A importância do tombamento no ordenamento jurídico como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Silvana Terezinha Winckler; Bruna Fabris (Orgs.). Cinco anos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD - Unochapecó: ensaios sobre direito, cidadania e socioambientalismo - Volume 1. Chapecó: Argos, v. 1, p. 3, p. 76-98, 2021.
DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. Patrimônio cultural e geoparque. Geologia USP, São Paulo, v. 5, p. 75-83, 2009.
DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. O patrimônio natural no Brasil. In: FUNARI, Pedro Paulo A; PELEGRINI, Sandra C.A; RAMBELLI, Gilson (Orgs.). Patrimônio Cultural e Ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo: Annablume; Fapesp. Campinas: Nepam. 2009.
DEPAM. Memorando n. 384/2015 – Depam. Assunto: informe sobre a necessidade de exclusão do serviço “Estabelecer a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira” da Carta de Serviços do Cidadão. 19/06/2015. Brasília: Depam, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Memorando_depam_Cancela_Paisagem_Cultural. pdf. Acesso em: 10 ago. 2025.
DESCOLA, Philippe. Outras naturezas, outras culturas. Tradução: Cecília Ciscato. São Paulo: Editora 34, 2016.
GASPARINI, Audrey. Tombamento e direito de construir. Belo Horizonte: Fórum, 2005.
IPHAN. Iphan reúne parceiros para a preservação da paisagem cultural da imigração. Publicado em 14 de agosto de 2007, às 15h50. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1888/iphan-reune-parceiros-para-a-preservacao-da-paisagem-cultural-da-imigracao . Acesso em: 14 abril. 2025.
IPHAN. Reflexões sobre a chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Brasília-DF, 2011. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/19930_2011
0518_093241.pdf. Acesso em: 14 março.2025.
IPHAN. Portaria n. 104, de 23 de março de 2017. Institui Grupo de Trabalho para atualização da política da paisagem cultural brasileira, a retomada do instrumento da chancela e a reformulação das estratégias institucionais para sua efetiva implementação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 61, p. 12, 29 mar. 2017
LATOUR, Bruno. Onde aterrar? Tradução: Marcela Vieira. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.
MAGALHÃES, Aline Montenegro. Colecionando relíquias... um estudo sobre a Inspetoria de Monumentos Nacionais. (1934-1937). 2004. Dissertação (Mestrado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
MAGALHÃES, Cristiane Maria. O desenho da história no traço da paisagem: patrimônio paisagístico e jardins históricos no Brasil: memória, inventário e salvaguarda. 2015. Tese (Doutorado em História), Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2015.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. 3 ed. Campinas: Unicamp, 2018.
MARTINS, Marina Cañas; WEISSHEIMER, Maria Regina. Chancela da Paisagem Cultural: avanços e retrocessos em contextos institucionais mutantes. In: Cadernos Naui: Núcleo de Dinâmicas Urbanas e Patrimônio Cultural, Florianópolis, v. 12, n. 22, p. 13-30, jan-jun 2023. Semestral.
MAXIMIANO, Liz Abad. Considerações sobre o conceito de paisagem. In: R. RA´E GA, Curitiba: Editora UFPR, n. 8, p. 83-91, 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/raega.v8i0.3391 . Acesso em: 16 jan. 2025.
MELO, Vera Lúcia Mayrinck de Oliveira. A contribuição da categoria paisagem cultural à preservação do patrimônio no Brasil e os seus desafios. In: IPHAN, Anais do 1º Colóquio Ibero-americano de Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto-2010. Belo Horizonte 2017, nº. 6, p. 91-103.
MOREIRA, Precilia Kátia. Ecos de vozes sobre o rio Uruguai: A formação do sujeito balseiro na região oeste de Santa Catarina (1920-1960). 2019. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó, 2019.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: https://www5.pucsp.br/ecopolitica/projetos_fluxos/doc_princpai
s_ecopolitica/Declaracao_rio_1992.pdf. Acesso em: 29. jul. 2025.
PEREIRA, Danilo Celso. A chancela da Paisagem Cultural Brasileira: 10 anos de caminhos e descaminhos de uma política de cultura com compromisso social. In: UFPEL, Revista Memória em Rede, Pelotas,RS, v. 12, nº. 12, 2020, p. 173-197.
RABELLO, Sonia. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009.
RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007.
RIZZO, Luciene Cristina. Paisagens e Cultura: uma reflexão teórica a partir do estudo de uma comunidade indígena amazônica. In: Espaço e Cultura, UERJ. RJ n. 23, p-67-76, jan/jun, 2008. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/espacoecultura/article/view/3523 . Acesso em: 16. jan. 2024.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. -4. ed. São Paulo: EDIUSP, 2006.
SAUER, O, C. A Morfologia da Paisagem. Carl O. Sauer. In: CORRÊA, R, L e ROSENDAHL, Z (Orgs.). Paisagem, Tempo e Cultura. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998.
SCHAMA, Simon. Paisagem e Memória. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 1994.
TORELLY, Luiz Philippe Peres. Paisagem cultural: uma contribuição ao debate. In.: Portal Vitruvius, São Paulo, v. 9, n. 100, 02, nov. 2008. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/09.100/1869>. Acesso em: 11 jul. 2025.
VASCONCELOS, M. C. de A. As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira. In: Revista CPC, [S. l.], n. 13, p. 51-73, 2012. DOI: 10.11606/issn.1980-4466.v0i13p51-73.
WEISSHEIMER, Maria. Regina. Paisagem cultural: do conceito à prática. Fórum Patrimônio. Belo Horizonte, v.5, n.2, p. 01-17, 2012.
ZANATTA, Yuri Potrich. Paisagem, patrimônio e políticas públicas: as missões jesuítico-guaranis como elo raiano da fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. 2022. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó/Erechim, 2022.
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