Mandato ejecutivo en brasil:
evolución constitucional y aspectos histórico-políticos. Reelección y lo impacto en la duración de las políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518Palabras clave:
Mandato Ejecutivo, Presidente, Historia Constitucional Brasileña, Ec N. 16/97, Reelección, Impacto En Las Políticas PúblicasResumen
En esta investigación, ahora reducida y presentada en forma de capítulo de libro, nos interesó hablar de los mandatos ejecutivos en Brasil, en una aproximación a su evolución histórico-constitucional. También, la introducción del instituto de reelección, a partir de 1997, en ruptura con toda la tradición existente hasta entonces.Se optó por la perspectiva nacional, por lo tanto, la que concierne al período presidencial. Aquí, el planteamiento buscará demostrar la existencia de cierta norma en el tratamiento de la materia en nuestra vida constitucional, dejada de lado con la aprobación y promulgación de la CE n.16/97.La incorporación a nuestro texto constitucional de una materia hasta entonces extraña, la posibilidad de reelección, representó un profundo esguince y tuvo un impacto importante en la formación de políticas públicas.
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Referencias
ANNUNZIATA, Rocio. Revocatoria, promesa electoral y negatividad: algunas reflexiones basadas en las experiencias latino-americanas. Revista Pilquén, Rio Negro (Argentina), v. 18; n. 3, p. 107-119, set./dez. 2015. Disponível em: https://ri.coni¬cet.gov.ar/handle/11336/70815. Acesso em: 21 mar. 2021.
ARAÚJO, Caetano Ernesto Pereira; MACIEL, Eliane Cruxên Barros de Almeida. A Comissão de Alto Nível - História da Emenda Constitucional n. 1, de 1969. [Recurso eletrônico on-line] Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/154/AComissaodeAltoNivel.pdf?sequence=3. Acesso em: 16 abr. 2021.
BALEEIRO, Aliomar. 1891. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 2).
BALEEIRO, Aliomar; LIMA SOBRINHO, Barbosa. 1946. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 5).
BARRETO, Lauro. Reeleição e continuísmo: aspectos históricos, doutrinários, políticos e jurídicos da Emenda Constitucional n. 16. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
BARROS, Terezinha Cabral de Albuquerque; BRASILEIRO, Cyntia C. Beserra; NELSON, Rocco Antônio Rangel Rosso. Mudando as regras do jogo: reforma eleitoral pós 88. Revista de la Faculdad de Derecho y Ciencias Políticas, Medellín, v. 51, n. 134, p. 212-238, jan./jun. 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18566/rfdcp.v50n133.a01. Acesso em: 10 mar. 2021.
BEÇAK, Rubens. Sucessão presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos. São Paulo: J. de Oliveira, 2003.
_____. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. São Paulo: Millennium, 2007.
______. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. Estado de direito, formas de estado e constituição. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, a. XX, v. 24, n. 2, p.119-134. Jul./Dez. 2015.
______. Reforma Política, Aprofundamento dos Meios de Participação Democrática e a Questão do Recall. In Caggiano, Monica Herman Salem (Org.). Reforma política: um mito inacabado. Barueri, SP: Manole, 2017.
______. Democracia, participação e recall. Revista jurídica luso-brasileira – RJLB, ANO 4 (2018), N. 5, p. 263-285.
______. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. A introdução da reeleição (EC n. 16/97). In: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Leal, Roger Stiefelmann. A Nova Constituição de 1988? São Paulo: Dia a Dia Forense, 2021.
BERNARDES NETO, Napoleão Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de poder executivo. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 2, n. 3. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica. Acesso em: 21 mar. 2021.
BITTENCOURT, Drielle Souza. Eleições de 1965: uma análise da construção positiva do candidato José Sarney feita pelo jornal O Imparcial. In: PICCOLO, Monica. Ditaduras e Democracias no Mundo Contemporâneo: Rupturas e Continuidades. São Luis: UEMA, 2016.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 29. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
BRAMBOR, Thomas; CENEVIVA, Ricardo. Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 93, p. 9-21, jul. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002012000200002. Acesso em: 8 fev. 2021.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 27 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em 27 abr. 2021.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em 27 abr. 2021
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em 27 abr. 2021
BRASIL. Constituição do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 27 abr. 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969 (“... A Constituição de 24 de janeiro de 1967 passa a vigorar com a seguinte redação: O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil...”) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm#:~:text=Art.,em%20seu%20nome%20%C3%A9%20exercido. Acesso em 27 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em:27 abr. 2021.
CAMPANHOLE, Hilton Lobo e Adriano. Constituições do Brasil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1987.
CAVALCANTI, Themístocles Brandão; BRITO, Luiz Navarro; BALEEIRO, Aliomar. 1967. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 6).
COMPARATO, Fábio Konder. Réquiem para uma Constituição. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 20, p. 5-11, dez. 1997.
CUNHA, Sérgio Sérvulo. Reeleição do Presidente da República. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 33, n. 130, abril/jun. 1996.
DEIRÓ, Pedro Eunápio da Silva. Fragmentos de estudos da história da Assembleia Constituinte do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2006.
EBERHARDT, María Laura. Revocatoria popular y revocatoria partidaria en Panamá: diseño institucional y casos de aplicación. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 401-427, maio/ago. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/64349/41968. Acesso em: 10 fev. 2021.
______. La revocatoria presidencial en América Latina. Ventajas y limitaciones. Los casos de Venezuela, Bolivia y Ecuador. Colombia Internacional, Bogotá, n. 92, p. 105-133, out. 2017. Disponível em: http://www.sci¬elo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122017000400105&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 fev. 2021.
______. Revocatoria de mandato en Perú: diseño institucional y resultados de su aplicación. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 43, p. 321-350, mai./ago. 2019. Disponível em: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derest/article/view/5916. Acesso em: 12 fev. 2021.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Farewell Address. Disponível em https://www.mountvernon.org/education/primary-sources-2/article/washington-s-farewell-address-1796/. Acesso em: 10 abr. 2021.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
______. O Anteprojeto dos Notáveis. São Paulo: Saraiva, 1987.
______. Aula inaugural do ano letivo, proferida na FD-USP, em 1-3-72. In: O modelo político na Constituição Vigente. Revista da FD-USP, v. 67 (1972), 363-374. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66658. Acesso em: 27 abr. 2021.
FIGUEIREDO, Euclydes. Contribuição para a história da Revolução Constitucionalista de 1932. 3. ed. São Paulo: Martins e SECSP, 1981.
FREIRE, Felisbelo. História Constitucional da República dos EUB. Brasília: UnB, 1983.
FULIARO, Ana Paula; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; CIPRIANO, Ana Luiza Silva. A reeleição e a periodicidade dos pleitos eletivos. In Caggiano, Monica Herman Salem (Org.). Reforma política: um mito inacabado. Barueri, SP: Manole, 2017.
GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada, v.1. (Coleção Ditadura) São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
HAMBLOCH, Ernest. Sua Majestade o Presidente do Brasil: um estudo do Brasil constitucional: 1889-1934. Tradução de Lêda Boechat Rodrigues. (Coleção Temas Brasileiros). Brasília: UnB, 1981.
SOUZA CARVALHO, Adriana Duarte; CABRAL, Rafael Lamera. Leis constitucionais provisórias e poder executivo: uma análise das assembleias constituintes de 1933-34 e 1946. Cadernos de Campo. Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Araraquara, n. 13, 2010. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/5137. Acesso em: 10 abr. 2021.
LEAL, Aurelino. História constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2014.
MAGALHAES, André Matos; SILVA, Marcelo Eduardo Alves da; DIAS, Fernando de Mendonça. Eleição de Dilma ou segunda reeleição de Lula? Uma análise espacial do pleito de 2010. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 3, p. 535-573, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762015000300535&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 fev. 2021.
MARQUES JR., William Paiva. Teorias da democracia e direitos políticos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Armando Albuquerque de Oliveira, Rubens Beçak. Florianópolis: CONPEDI, 2016
MELO FRANCO, Afonso Arinos de; PILA, Raul. Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999.
NOGUEIRA, Octaciano. A Constituinte de 1946. Getúlio, o Sujeito Oculto. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
OLIVEIRA, Bruno Ferreira de. Ação revogatória de mandato eletivo: uma proposta de recall brasileiro. Estudos Eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral – TSE, v. 12, n. 2, mai.-ago. 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4221. Acesso em: 14 fev. 2021.
PEREIRA, Carlos; RENNO, Lucio. O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil. Revista de Economia Política, Rio de Janeiro, v. 27, n. 4 (108), p. 664-683, out./dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572007000400010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 fev. 2021.
POLETTI, Ronaldo. 1934. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 3).
PORTO, Walter Costa. A Constituição de 1988 e nossa cena eleitoral e partidária. In MENDES, Gilmar Ferreira; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt (Coord.). Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: análise crítica. São Paulo: Saraiva, 2017.
______. 1937. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 4).
ROURE, Agenor de. Formação constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2016.
SALDANHA, Nelson. História das ideias políticas no Brasil. Brasília, Senado Federal, 2001.
SALES, Alberto. A pátria paulista. (Coleção Temas Brasileiros, v. 31). Brasília, UnB, 1983.
SANTANO, Ana Claudia (Org.) Reeleição presidencial nos sistemas políticos das Américas. Curitiba: Ithala, 2015.
SILVA, Estevão Alves da. A Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34: o processo de formulação da Constituição de 1934. 2019. 147 f. Monografia (Tese de doutoramento em história). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo.
TÁCITO, Caio. 1988. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 7).
TOCQUEVILLE, Aléxis de. A Democracia na América. Trad. J. G. Albuquerque. São Paulo: Abril, 1985.
TORELLY, Paulo Peretti. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição: isonomia e república no direito constitucional e na teoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2008.
TRIGUEIRO, Osvaldo. Assembleia Constituinte de 1946. Verbete em contribuição ao CPDOC da FGV. s/d. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1946. Acesso em 22 de fev. 2021.
VINHA, Luís Miguel da; ERNST, Niklas. The Unfinished Presidencies: Why Incumbent Presidents may Lose their Re-election Bids. Perspectivas, Braga (Portugal), v. 18, jun. 2018. Disponível em: https://www.perspectivasjour¬nal.com/index.php/perspectivas/article/view/159/2159. Acesso em: 22 fev. 2021.
ARAÚJO, Caetano Ernesto Pereira; MACIEL, Eliane Cruxên Barros de Almeida. A Comissão de Alto Nível - História da Emenda Constitucional n. 1, de 1969. [Recurso eletrônico on-line] Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/154/AComissaodeAltoNivel.pdf?sequence=3. Acesso em: 16 abr. 2021.
BALEEIRO, Aliomar. 1891. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 2).
BALEEIRO, Aliomar; LIMA SOBRINHO, Barbosa. 1946. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 5).
BARRETO, Lauro. Reeleição e continuísmo: aspectos históricos, doutrinários, políticos e jurídicos da Emenda Constitucional n. 16. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
BARROS, Terezinha Cabral de Albuquerque; BRASILEIRO, Cyntia C. Beserra; NELSON, Rocco Antônio Rangel Rosso. Mudando as regras do jogo: reforma eleitoral pós 88. Revista de la Faculdad de Derecho y Ciencias Políticas, Medellín, v. 51, n. 134, p. 212-238, jan./jun. 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18566/rfdcp.v50n133.a01. Acesso em: 10 mar. 2021.
BEÇAK, Rubens. Sucessão presidencial de 1955: aspectos políticos e jurídicos. São Paulo: J. de Oliveira, 2003.
_____. A hipertrofia do executivo brasileiro: o impacto da Constituição de 1988. São Paulo: Millennium, 2007.
______. Democracia: hegemonia e aperfeiçoamento. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. Estado de direito, formas de estado e constituição. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, a. XX, v. 24, n. 2, p.119-134. Jul./Dez. 2015.
______. Reforma Política, Aprofundamento dos Meios de Participação Democrática e a Questão do Recall. In Caggiano, Monica Herman Salem (Org.). Reforma política: um mito inacabado. Barueri, SP: Manole, 2017.
______. Democracia, participação e recall. Revista jurídica luso-brasileira – RJLB, ANO 4 (2018), N. 5, p. 263-285.
______. Mandato executivo presidencial no Brasil: evolução constitucional e aspectos histórico-políticos. A introdução da reeleição (EC n. 16/97). In: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Leal, Roger Stiefelmann. A Nova Constituição de 1988? São Paulo: Dia a Dia Forense, 2021.
BERNARDES NETO, Napoleão Aspectos político-jurídicos do instituto da reeleição para chefe de poder executivo. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 2, n. 3. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica. Acesso em: 21 mar. 2021.
BITTENCOURT, Drielle Souza. Eleições de 1965: uma análise da construção positiva do candidato José Sarney feita pelo jornal O Imparcial. In: PICCOLO, Monica. Ditaduras e Democracias no Mundo Contemporâneo: Rupturas e Continuidades. São Luis: UEMA, 2016.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 29. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
BRAMBOR, Thomas; CENEVIVA, Ricardo. Reeleição e continuísmo nos municípios brasileiros. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 93, p. 9-21, jul. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002012000200002. Acesso em: 8 fev. 2021.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 27 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em 27 abr. 2021.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em 27 abr. 2021
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Disponível em: http: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em 27 abr. 2021
BRASIL. Constituição do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 27 abr. 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969 (“... A Constituição de 24 de janeiro de 1967 passa a vigorar com a seguinte redação: O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil...”) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm#:~:text=Art.,em%20seu%20nome%20%C3%A9%20exercido. Acesso em 27 abr. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em:27 abr. 2021.
CAMPANHOLE, Hilton Lobo e Adriano. Constituições do Brasil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1987.
CAVALCANTI, Themístocles Brandão; BRITO, Luiz Navarro; BALEEIRO, Aliomar. 1967. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 6).
COMPARATO, Fábio Konder. Réquiem para uma Constituição. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 20, p. 5-11, dez. 1997.
CUNHA, Sérgio Sérvulo. Reeleição do Presidente da República. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 33, n. 130, abril/jun. 1996.
DEIRÓ, Pedro Eunápio da Silva. Fragmentos de estudos da história da Assembleia Constituinte do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2006.
EBERHARDT, María Laura. Revocatoria popular y revocatoria partidaria en Panamá: diseño institucional y casos de aplicación. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 401-427, maio/ago. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/64349/41968. Acesso em: 10 fev. 2021.
______. La revocatoria presidencial en América Latina. Ventajas y limitaciones. Los casos de Venezuela, Bolivia y Ecuador. Colombia Internacional, Bogotá, n. 92, p. 105-133, out. 2017. Disponível em: http://www.sci¬elo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-56122017000400105&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 12 fev. 2021.
______. Revocatoria de mandato en Perú: diseño institucional y resultados de su aplicación. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 43, p. 321-350, mai./ago. 2019. Disponível em: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derest/article/view/5916. Acesso em: 12 fev. 2021.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Farewell Address. Disponível em https://www.mountvernon.org/education/primary-sources-2/article/washington-s-farewell-address-1796/. Acesso em: 10 abr. 2021.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
______. O Anteprojeto dos Notáveis. São Paulo: Saraiva, 1987.
______. Aula inaugural do ano letivo, proferida na FD-USP, em 1-3-72. In: O modelo político na Constituição Vigente. Revista da FD-USP, v. 67 (1972), 363-374. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66658. Acesso em: 27 abr. 2021.
FIGUEIREDO, Euclydes. Contribuição para a história da Revolução Constitucionalista de 1932. 3. ed. São Paulo: Martins e SECSP, 1981.
FREIRE, Felisbelo. História Constitucional da República dos EUB. Brasília: UnB, 1983.
FULIARO, Ana Paula; REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; CIPRIANO, Ana Luiza Silva. A reeleição e a periodicidade dos pleitos eletivos. In Caggiano, Monica Herman Salem (Org.). Reforma política: um mito inacabado. Barueri, SP: Manole, 2017.
GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada, v.1. (Coleção Ditadura) São Paulo: Cia. das Letras, 2002.
HAMBLOCH, Ernest. Sua Majestade o Presidente do Brasil: um estudo do Brasil constitucional: 1889-1934. Tradução de Lêda Boechat Rodrigues. (Coleção Temas Brasileiros). Brasília: UnB, 1981.
SOUZA CARVALHO, Adriana Duarte; CABRAL, Rafael Lamera. Leis constitucionais provisórias e poder executivo: uma análise das assembleias constituintes de 1933-34 e 1946. Cadernos de Campo. Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Araraquara, n. 13, 2010. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/5137. Acesso em: 10 abr. 2021.
LEAL, Aurelino. História constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2014.
MAGALHAES, André Matos; SILVA, Marcelo Eduardo Alves da; DIAS, Fernando de Mendonça. Eleição de Dilma ou segunda reeleição de Lula? Uma análise espacial do pleito de 2010. Opinião Pública, Campinas, v. 21, n. 3, p. 535-573, dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762015000300535&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 8 fev. 2021.
MARQUES JR., William Paiva. Teorias da democracia e direitos políticos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Armando Albuquerque de Oliveira, Rubens Beçak. Florianópolis: CONPEDI, 2016
MELO FRANCO, Afonso Arinos de; PILA, Raul. Presidencialismo ou parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999.
NOGUEIRA, Octaciano. A Constituinte de 1946. Getúlio, o Sujeito Oculto. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
OLIVEIRA, Bruno Ferreira de. Ação revogatória de mandato eletivo: uma proposta de recall brasileiro. Estudos Eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral – TSE, v. 12, n. 2, mai.-ago. 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4221. Acesso em: 14 fev. 2021.
PEREIRA, Carlos; RENNO, Lucio. O que é que o reeleito tem? O retorno: o esboço de uma teoria da reeleição no Brasil. Revista de Economia Política, Rio de Janeiro, v. 27, n. 4 (108), p. 664-683, out./dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572007000400010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 fev. 2021.
POLETTI, Ronaldo. 1934. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 3).
PORTO, Walter Costa. A Constituição de 1988 e nossa cena eleitoral e partidária. In MENDES, Gilmar Ferreira; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt (Coord.). Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: análise crítica. São Paulo: Saraiva, 2017.
______. 1937. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 4).
ROURE, Agenor de. Formação constitucional do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2016.
SALDANHA, Nelson. História das ideias políticas no Brasil. Brasília, Senado Federal, 2001.
SALES, Alberto. A pátria paulista. (Coleção Temas Brasileiros, v. 31). Brasília, UnB, 1983.
SANTANO, Ana Claudia (Org.) Reeleição presidencial nos sistemas políticos das Américas. Curitiba: Ithala, 2015.
SILVA, Estevão Alves da. A Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34: o processo de formulação da Constituição de 1934. 2019. 147 f. Monografia (Tese de doutoramento em história). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH, Universidade de São Paulo – USP, São Paulo.
TÁCITO, Caio. 1988. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2012. (Coleção Constituições brasileiras; v. 7).
TOCQUEVILLE, Aléxis de. A Democracia na América. Trad. J. G. Albuquerque. São Paulo: Abril, 1985.
TORELLY, Paulo Peretti. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição: isonomia e república no direito constitucional e na teoria da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2008.
TRIGUEIRO, Osvaldo. Assembleia Constituinte de 1946. Verbete em contribuição ao CPDOC da FGV. s/d. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1946. Acesso em 22 de fev. 2021.
VINHA, Luís Miguel da; ERNST, Niklas. The Unfinished Presidencies: Why Incumbent Presidents may Lose their Re-election Bids. Perspectivas, Braga (Portugal), v. 18, jun. 2018. Disponível em: https://www.perspectivasjour¬nal.com/index.php/perspectivas/article/view/159/2159. Acesso em: 22 fev. 2021.
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Publicado
2022-05-21
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Dossiê
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Mandato ejecutivo en brasil:: evolución constitucional y aspectos histórico-políticos. Reelección y lo impacto en la duración de las políticas públicas. (2022). Revista História: Debates E Tendências, 22(2), 40-66. https://doi.org/10.5335/hdtv.22n.2.13518
