Análise econômica do impacto das tecnologias disruptivas ao processo executivo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v36i3.14198

Palavras-chave:

Análise Econômica do Direito, Poder Judiciário, Desenvolvimento Econômico, Tecnologias Disruptivas, Segurança Jurídica, Morosidade Processual

Resumo

O presente artigo traz a lume a influência exercida pelo Poder Judiciário na realidade econômica nacional, destacando o impacto econômico negativo decorrente da morosidade processual e da ausência de estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais. Mediante pesquisa de natureza bibliográfica e, também, exploratória e descritiva, este artigo procura identificar os principais gargalos do nosso sistema de justiça e descrever algumas possibilidades de utilização da automação e recursos de inteligência artificial ao processo executivo, além de algumas plataformas que já estão operando em tribunais brasileiros. Como resultado, percebe-se que a utilização de tecnologias disruptivas no processo judicial possui o condão de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro, auxiliando na tramitação processual e na tomada de decisões judiciais, corroborando um protagonismo judicial mais dinâmico e eficiente, permitindo maior celeridade, estabilidade decisória e segurança jurídica – propulsores do desenvolvimento econômico nacional.

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Biografia do Autor

  • Alexandre Morais Rosa, Universidade do Vale do Itajai, UNIVALI, Itajaí, SC

    Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdiciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPq). E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com

  • Bárbara Guasque, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC

    Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil), com estágio de pós doutoramento pela mesma Universidade. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada. Pesquisadora do SpinLawLab (UNIVALI). E-mail: barbara@guasque.adv.br.

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Publicado

2022-12-30

Edição

v. 36 n. 3 (2022): Justiça do Direito

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Análise econômica do impacto das tecnologias disruptivas ao processo executivo. (2022). Revista Justiça Do Direito, 36(3), 6-33. https://doi.org/10.5335/rjd.v36i3.14198