Constitucionalismo a partir das insurgências

a hermenêutica do oprimido como possibilidade de futuro para a efetivação dos direitos humanos

Resumo

O presente estudo tem como objetivo apontar a urgência de se repensar as categorias clássicas do constitucionalismo moderno. A partir das insurgências de grupos historicamente alijados da experiência constitucional brasileira, pensa-se possibilidades de futuro que não estejam associadas apenas à enunciação de direitos, mas também promovam tensionamentos para o direito hegemônico. Adota-se como metodologia uma pesquisa qualitativa, revisitando-se produções bibliográficas que dialogam com a proposta insurgente ora desenvolvida. Ao cabo, vislumbra-se a hermenêutica do oprimido como critério de interpretação jurídica que considera os sistemas de dominação presentes na sociedade brasileira.