O juvenicídio à luz da perspectiva bourdieusiana e da legal mobilization theory

Resumo

O trabalho se propõe a analisar o "juvenicídio” na perspectiva teórica de Bourdieu e da legal mobilization theory. Busca responder ao seguinte problema: “Em que medida o conceito de “juvenicídio”, formulado no circuito acadêmico, relaciona-se ao pensamento bourdieusiano e pode ser traduzido ao campo jurídico como possibilidade de “mobilização do direito”?”. A metodologia parte uma leitura teórico-conceitual a partir de pesquisa documental, possui natureza qualitativa e abordagem interpretativa e analítica. Objetiva posicionar o conceito de “juvenicídio” na perspectiva da legal mobilization theory. Conclui que, uma vez que a mobilização do direito implica “o uso de oportunidades legais” e de “um enquadramento legal e de injustiça” (Losekann; Bissoli, 2017, p. 9), o juvenicídio se apresenta como um enquadramento legal e de injustiça e o reconhecimento da responsabilidade objetiva estatal como uso de oportunidades legais, assim como a instrumentalização da noção de “juvenicídio” no campo jurídico pode gerar mobilização e consequentemente converter-se em pauta no campo político.